Lula assina verba para moradia

No último dia 16 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve na cidade de Olinda para anunciar a liberação de R$ 74,9 milhões do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para seis municípios pernambucanos, através da Caixa Econômica Federal.

O Fundo é resultado de uma das maiores lutas do movimento comunitário e de luta pela moradia dos últimos tempos que culminou com o primeiro projeto de iniciativa popular apresentado no Congresso Nacional no início da década de 1990 e que demorou 13 anos em tramitação para ser aprovado. A Confederação Nacional das Associações de Moradores - CONAM contribuiu de forma decisiva na coleta de assinaturas para o projeto de lei e nas iniciativas que se seguiram para a aprovação da Lei nº 11.124 de 16 de junho de 2005, não coincidentemente, de um ano antes do ato na cidade de Olinda, Pernambuco e regulamentada dez dias antes da visita através do Decreto nº 5.796/06. Hoje o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) constitui-se num dos pilares da Política Nacional de Habitação.

Cerca de 5,5 mil famílias deverão ser beneficiadas no estado, principalmente famílias de baixa renda que vivem com até cinco salários mínimos por mês, com a retirada de favelas e construção de moradias de qualidade. A Unacomo, que também ajudou a coletar as mais de 1 milhão de assinaturas do abaixo assinado que deu origem à Lei 11.124/05, participou do ato de celebração dos convênios com as prefeituras de Recife, Olinda, Camaragibe, Paulista, Jaboatão dos Guararapes e Palmares. Na ocasião Lula visitou algumas casas e conversou com moradores das comunidades do V-8 e V-9, que receberão parte da verba destinada.