Enviada 28/03/2008

Todos os dias são divulgadas noticias sobre o crescimento do trânsito nas grandes cidades e o aumento do índice de acidentes nas rodovias. Daí surge um conjunto de propostas na maioria das vezes, paliativas e superficiais.

Nas décadas anteriores, seguindo a concepção do consumismo e do individualismo; os governantes foram substituindo os investimentos em ferrovias, metrôs, corredores exclusivos de ônibus, ciclovias e demais meios de transportes coletivos ou não poluentes por investimentos públicos na construção de novas avenidas, viadutos e túneis para que as pessoas possam transitar com seus veículos cada vez mais modernos, inovadores e caros. Nas rodovias ou nas ruas das cidades as novas máquinas quando não estão literalmente paradas no trânsito, estão envolvidas em acidentes.

De outro lado, as ferrovias que em um País de dimensão continental são fundamentais, foram sucateadas e privatizadas; em todas as regiões metrolopitanas também foram privatizadas as empresas de trens urbanos e as empresas de transporte público municipais.

Também os investimentos no sistema metro ferroviários são infinitamente menores do que necessitamos. Alguns dados servem como comparação: em Paris o sistema de metrô tem mais de 213 km's para atender aproximadamente 2,5 milhões de pessoas da região metropolitana e o metrô da Cidade do México tem mais de 250 km's para atender aproximadamente 19 milhões de pessoas da sua Região Metropolitana. Enquanto isso o metrô de São Paulo que é o maior do Brasil tem somente 61,3 km's para atender mais de 18 milhões de pessoas da Região Metropolitana, o do Distrito Federal tem 42 km's para atender uma população de aproximadamente 2,5 milhões de pessoas e como último exemplo em Belo Horizonte que tem uma Região Metropolitana com mais de 11 milhões de habitantes conta com somente 49 km's de metrô.

Muitos outros números poderiam ser dados para demonstrar a inversão de prioridades que ocorreu no País. É necessário aumentar faixas exclusivas para os ônibus diminuindo assim o tempo da viajem; aumentar os terminais de integração entre ônibus, metrô e ferrovia; aumentar o número de ciclovias para milhões de pessoas que utilizem esse meio de transporte entre várias outras medidas.

Medida também importante seria o barateamento das tarifas como forma de incluir milhões de pessoas que não tem recursos ou por incrível que pareça, gastam menos indo de carro do que de ônibus ou metrô. Isso mesmo! Em um trajeto de Diadema a São Paulo, com 15,5 km's de extensão se gasta em uma viajem de ida (ônibus e metro) R$ 4,60 enquanto o mesmo trajeto, no horário de maior trânsito, o custo sai por R$ 3,36 se o automóvel for à gasolina e uns R$ 2,00 se o automóvel for a álcool. É necessário inverter essa lógica e não aumentá-la construindo-se mais viadutos e avenidas expressas para automóveis.

Com a criação do Ministério e do Conselho das Cidades iniciou-se a elaboração do Marco Regulatório da Mobilidade Urbana, do Trânsito e dos Transportes Públicos que busca construir uma nova política que inverta a atual lógica para o setor. Essa proposta está tramitando no Congresso Nacional sob o número do PL 1687/2007 e necessita de rápida tramitação e apoio do movimento social organizado.

Todas essas propostas a CONAM têm defendido junto com o Movimento pelo Direito ao Transporte (MDT) e o Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) nas mobilizações e nos processos de Conferências das Cidades.

Por fim, devemos combater a especulação financeira e garantir que os planejamentos territoriais e urbanos sejam feitos voltados para os interesses da maioria da população como preconiza o Estatuto das Cidades.

Com a perspectiva de crescimento econômico que o nosso País tem vislumbrado, os Planos Diretores devem ser elaborados com ampla participação da sociedade, prevendo uma melhor distribuição das áreas industriais, dos serviços, dos equipamentos públicos e da produção habitacional, para que os trabalhadores tenham mais e melhores empregos em regiões mais próximas a seu local de moradia, de estudo, de acesso à cultura, ao esporte e lazer e demais direitos sociais, garantindo assim uma melhor qualidade de vida.

Março de 2008.

Executiva Nacional da CONAM