Solidariedade ao povo peruano - Suspensão da dívida para a reconstrução participativa

Desde a Aliança Internacional dos Habitantes, rede que aglutina as organbizações de moradores de diversas partes do mundo, estamos nos solidarizando com o povo peruano golpeado pelo terremoto devastador que aconteceu em 15 de agosto, deixando como saldo centenas de mortos e desaparecidos, milhares de danificados e a enorme tarefa de iniciar a reconstrução dos povoados que têm desaparecido e das moradias que foram danificadas.

Novamente a história se repete. Assim com na Ásia ou na África ou na Europa, América e hoje no Peru, os mais afetados são os setores mais populares. Certamente, haverá reflexões em torno destes acontecimentos naturais, mas cabe questionar: Estamos preparados para atuar em caso de desastres semelhantes ao do Peru, particularmente conhecendo que se trata de uma zona com alto potencial sísmico? As construções contemplam técnicas e sistemas anti-sísmicos? Por que os setores mais pobres são praticamente obrigados a ocupar áreas de alto rico, como conseqüência da inexistência de políticas habitacionais adequadas em nossos paises? Estas, entre outras perguntas, deverão ser motivas de análise, com o objetivo prático de exigir que os governos assumam responsavelmente as tarefas de resgate e de reconstrução.

Os Estados têm contraído a obrigação legal de assegurar a todos os cidadãos os direitos humanos universais, incluindo o direito à moradia digna, proteção aos cidadãos das inclemências provendo segurança física, assim como também procurar assistência e cooperação internacional para a realização destes direitos.

Fazemos um chamado a todas as organizações sociais, coalizões, redes, alianças, academias, instituições públicas e privadas da América e do mundo, a unir nossas vozes para demandar:

1.Do Governo Peruano: Resposta imediata e apropriada às necessidades de todas as famílias afetadas (de acolher, por exemplo, nas casas de praia do muito próximo balneário de Ásia e na zona do Cañete). Iniciar um processo includente e participativo de Diagnóstico da situação e de Planificação das tarefas de Reconstrução.

2.O imediato cancelamento da dívida externa do Peru e a destinação desses recursos para a constituição de um Fundo Popular para a Reconstrução, com a participação dos próprios moradores afetados e suas organizações, seguindo os critérios de segurança e de respeito dos direitos humanos.

3.Que a ajuda internacional humanitária seja enviada, se possível, através da Igreja Católica (CARITAS) ou associações de moradores, federações e organizações não governamentais que possam garantir a entrega direta às famílias afetadas.

Ao mesmo tempo, a AIH propõe:

1.Que os movimentos sociais unamos nossos esforços para pressionar os governos do norte a reparar parte da dívida social e histórica com o Peru cancelando a dívida externa para viabilizar a reconstrução.

2.Fortalecer os laços de cooperação entre os movimentos dos diferentes países e os habitantes de Peru, promovendo a organização de cooperativas de propriedade coletiva, entre outras iniciativas, que permitam uma reconstrução participativa, dando esperança ao Peru e a todos os povos do continente.

A Aliança Internacional dos Habitantes coloca a disposição seus ofícios para a conformação de uma Mesa Internacional de Apóio e Cooperação com os afetados pelo terremoto e para a reconstrução dos povoados destruídos.

Esta mesa poderia estar constituída pelos movimentos sociais, as autoridades locais, os governos progressistas e outras instituições dos distintos paises, a qual teria como finalidade organizar de forma horizontal o apóio às vítimas, junto com os movimentos sociais peruanos. Por isso, chamamos a todas as organizações e fundações solidárias a se incorporar a esta iniciativa.

Façamos da solidariedade um esforço comum, neste momento de tragédia do povo peruano.

ALIANÇA INTERNACIONAL DE HABITANTES
Apoio: info@habitants.org
www.habitants.org

Agosto de 2007