Serra: As chuvas, São Pedro e o povo

Por que é que sempre quando ocorrem acidentes naturais as maiores vítimas são os setores mais frágeis economicamente? Exemplos dessas situações podem ser lembrados em ocorrências como o furacão Katrina assim como os deslizamentos e enchentes que ocorrem anualmente, na maioria das vezes, em Paises da África, Ásia e América Latina.

A resposta passa pela falta de políticas habitacionais que busquem atender prioritariamente os trabalhadores. Tanto no caso norte-americano como em qualquer país da África, Ásia ou da América Latina, o sistema capitalista, reproduz suas diferenças no uso e ocupação do solo. Ou seja, quando grandes contingentes de trabalhadores e o povo em geral conseguem o acesso a terra – na maioria das vezes ocupando como forma de garantir esse direito – é em áreas insalubres, às margens de córregos, rios, em morros, encostas ou áreas que a priore não deveriam ser usadas para os fins de habitação. Enquanto isso, verdadeiros latifúndios rurais e urbanos, garantem as melhores áreas a uma minoria.

Em São Paulo o inicio do ano de 2006 tem sido marcado novamente por enchentes, deslizamentos e até hoje 7 mortes (isso não tem preço). Não estamos falando aqui de fatos inéditos, mas sim de situações já constatadas e vividas por inúmeras famílias ano a ano.

A verdade é que a Prefeitura do Município de São Paulo voltou a ser dirigida por concepções e políticas comprovadas como ineficientes ao povo paulistano. Primeiro na área habitacional; a concepção de resolver problemas habitacionais somente com a construção de novas unidades, já foi há anos comprovada como ineficientes.

Em uma cidade em que mais de 2,5 milhões de pessoas moram em áreas irregulares, além de novas construções habitacionais; são necessárias políticas habitacionais de regularização fundiária; urbanização de favelas e ocupações; programas de alugueis sociais com caráter emergencial para quem vive em áreas de risco e que de forma antecipada devem ser removidas para habitações dignas e não os velhos galpões e é claro programas habitacionais que atendam prioritariamente famílias que ganham entre 0 e 3 salários mínimos, faixa que representa 83% do déficit habitacional em nosso País, ou seja um conjunto amplo de medidas de acordo com as diversas realidades enfrentadas pela população.

Mesmo sabendo que para os neoliberais essas políticas, principalmente para famílias carentes, são chamadas de gastos excessivos para o Estado; reafirmamos a importância de moradia popular não ser tratada como mercadoria e sim como fator de desenvolvimento econômico e social de um povo e do País.

Assim o Prefeito José Serra e o Secretário de Habitação de São Paulo, senhor Orlando Almeida Filho são responsáveis diretos pelos fatos que temos presenciado diariamente nessa primeira semana do ano. O retorno da política de despejos e criminalização dos movimentos sociais, o fim dos programas de regularização fundiária que permitiu oficializar o acesso a terra a mais de 40 mil famílias nos últimos anos, a paralisação dos programas de urbanização em favelas; o fim do Programa Bolsa Aluguel que abrigava em condições humanas famílias que viviam em áreas de risco, até a solução definitiva de suas habitações, o fim de programas que visem o readensamento e as melhorias habitacionais nas áreas vazias do centro da cidade foram entre outras medidas o que acarretou em uma semana um número maior de problemas e mesmo de mortes dos que os ocorridos nos últimos anos.

Soma-se a isso a velha política de transformar das principais avenidas de São Paulo, e na sua maioria em bairros já privilegiados, em canteiros de obras com caráter meramente eleitoral. Enquanto as milhares de avenidas e ruas das periferias da cidade ficam sem o mínimo de conservação não só na malha viária como em suas galerias fluviais, na coleta de lixo e resíduos sólidos, bueiros.

Não acreditamos mais em críticas feitas a São Pedro, ao próprio povo como culpado por jogar o lixo na rua, ou outras questões secundárias. Os principais fatores são sim de velhas concepções de governo que dirigem a cidade e que voltam as costas para os trabalhadores, os movimentos populares e acima de tudo para o planejamento e solução dos problemas da cidade como um todo e não de obras em que as placas e cartazes são maiores que seus benefícios.

Wander Geraldo da Silva
Presidente da Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM e
membro do Conselho Nacional das Cidades – CONCIDADES.

Wander Geraldo da Silva – R.G. 17.715.518-8 – contato (11) 9112-6543 celular ou na sede da CONAM (a partir de 9/01) no tel 3276-3233 / 3271-7240.