Enviada 24/102011

Este artigo foi extraído da intervenção feita pelo autor no Seminário Internacional Mudanças Climáticas - 11 e 12 de novembro de 2010 - Brasília

Mundialmente falando o movimento pela reforma urbana tem longa tradição na luta pela preservação do meio ambiente, já deu grandes contribuições na reflexão política deste complexo tema, compreende a luta pelo direito a cidade e ao meio ambiente como luta de caráter democrático, o movimento urbano progressista compreende a importância desta luta com o mesmo grau de compreensão da luta pela paz e contra a guerra desenvolvida pelos povos há anos, por entender a natureza estratégica da luta pela autodeterminação dos povos, a luta pela preservação do meio ambiente, pelo direito a cidade e a soberania das nações deve ser compreendida como luta de todos os atores sociais que realmente entendem a importância dessas lutas, sua dimensão política e seu conteúdo humanitário.

Segundo levantamento da ONU, entre 1970 e 2010 a população urbana do planeta aumentou em 2, 177 bilhões de pessoas. Isso implica dizer que o mundo passou a ter uma cidade de 54 milhões de habitantes a cada ano. Se levarmos em consideração que as cidades se desenvolveram sem o planejamento na ocupação do espaço urbano podemos afirmar que as populações urbanas vivem realmente com grandes dificuldades de sobrevivência que reflete diretamente na qualidade de vida. Este fato tem relação direta com a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida no planeta.

Se observarmos hoje as cidades que estão na periferia do sistema capitalista chegamos à preocupante conclusão que 1,29 bilhões de pessoas estão vivendo em situação de risco social, em condições insalubres e desumanas. Esse é um problema presente nas cidades de todos os países do mundo e por esta razão não podemos descolar esse debate da luta do meio ambiente da luta pelo progresso social. Embora tardio o debate do meio ambiente chega ao campo da esquerda gerando a expectativa que esta discussão eleve seu patamar, debate democrático e responsável num tema estratégico ao desenvolvimento, a soberania das nações e a vida no planeta, estabelecer o diálogo com amplos setores da nossa sociedade sobre esta temática em debate em várias partes do mundo é discutir em alto nível as conseqüências do desenvolvimento predatório do sistema capitalista na atualidade, esta é uma tarefa urgente, é concretamente defender a vida no planeta.

Por ser o capitalismo o sistema predatório, no qual a maioria esmagadora da humanidade é tratada como mera mercadoria e isto comprovamos ao andar pelas cidades e constatar a degradação da vida humana. A deterioração é presente e angustiante nas cidades. Hoje, um bilhão de seres humanos vive na periferia do sistema sem saneamento, sem transporte adequado, sem orientação pedagógica, sem moradia digna, sem saber como tratar os resíduos sólidos, sem entender a importância da preservação das nascentes, sem a clareza e a compreensão de que é importante preservarmos o ambiente em que vivemos.

A grande migração do campo para as cidades nos últimos 30 anos resultou nos grandes conglomerados humanos gerando degradação social, hoje 82% da população brasileira vive amontoada nas cidades sem infraestrutura que garanta uma vida digna, esta concentração humana se deu devido à grande “oferta” de emprego num determinado período histórico, da necessidade das pessoas melhorarem de vida. Mas as cidades não estavam preparadas para receber milhões de pessoas num curto espaço de tempo, as cidades se propuseram apenas a oferecer emprego, não propuseram a garantir moradias digna, escolas, água encanada, saneamento, reciclagem do lixo, o tratamento dos resíduos sólidos, etc. Com a ausência desses elementos e de uma consciência coletiva de preservação ambiental a qualidade de vida nas cidades se tornou muito precária.

O que a CONAM está fazendo concretamente em relação a essa temática. Nossa entidade, ao longo de sua de existência vêm fazendo debates pela Reforma Urbana e certamente vem incluindo nessa discussão a questão ambiental. O movimento pela reforma urbana consequente não debate o saneamento básico por debater como tradicionalmente a maioria faz. A visão de saneamento para a Conam é muito mais ampla. Exige uma reflexão mais profunda do assunto, exige uma compreensão muito maior do que é esgoto, água tratada e resíduos sólidos. É um conjunto de ações de preservação ambiental tendo como pressuposto elevação da qualidade de saúde e de vida do povo.

Ao longo desse tempo, inclusive no último congresso de nossa entidade, fizemos este debate com aproximadamente 20 mil associações filiadas – que em média reuniram dez dirigentes por plenária, à defesa do meio ambiente foi debatido com aproximadamente 180 mil pessoas neste processo. Em todos os debates, colocamos a questão do meio ambiente como central a vida no planeta e a soberania do país. Este tema deve continuar na agenda de luta do povo brasileiro por muito tempo.

Não podemos enquanto movimento social falar apenas para nós mesmos. Precisamos falar com o povo e para o povo. Porque a partir daí passamos a ter condições de desenvolver campanhas, organizar jornadas e contribuir efetivamente com a educação ambiental que garanta a preservação do meio ambiente e a vida do planeta, por sua dimensão esta luta não pode ser entendida como obra de poucos iluminados, ela é tarefa de milhões de pessoas.

Precisamos levar em consideração que há 297 mil ONGs operando no território nacional, e dessa totalidade 170 mil atua na região da Amazônia, maioria esmagadora destas o serviço do capital financeiro internacional, com destaque ao japonês, o europeu com muita presença do francês, belga, alemão, e também do norte-americano e do canadense. A grande tarefa destas é impedir a entrada, a participação e a intervenção do Estado nos assuntos de interesse do povo brasileiro nesta região.

Ao defender a luta ambiental não analisamos a questão do meio ambiente sob uma visão preservacionista, preservar por preservar. Achamos que temos de fazer a preservação do meio ambiente, o grande debate em questão é combinar a preservação do meio ambiente com a necessidade de fazer o desenvolvimento econômico e social do Brasil também nessa região. Não podemos – a pretexto de uma visão santuarista – achar que só preservar a flora e a fauna basta, é preciso preservá-las, mas é urgente desenvolver a região com a presença do estado Brasileiro através de investimentos em políticas públicas.

Temos garantir a defesa das riquezas que estão no subsolo nacional. E isso não pode ocorrer sem a verdadeira presença do Estado brasileiro. A degradação do meio ambiente e o saque das nossas riquezas podem acontecer devido à presença dominante de ONGs a serviço dos interesses internacionais, há lugares na região amazônica que elas estão implantadas que um general do exército brasileiro, ou outra autoridade da república é proibido de colocar os pés, o cidadão brasileiro comum não pode fazer visitação. Ha confirmação que na maioria desses lugares só se falam dois idiomas, o local indígena, o inglês, o francês ou outra língua estrangeira. Não se fala português, esta é uma estratégica do imperialismo no sentido de evitar e dificultar mesmo o contato com o que é do Brasil.

Tudo isso tem a ver com a luta na defesa do meio ambiente. Por exemplo, alguém se desloca de Macapá até Laranjal do Jarí, percorre 280 quilômetros de terra de chão e vê a parte que está preservada, onde o Estado se faz presente, e a parte que está degradada ambientalmente e culturalmente pela ação criminosa de ONGs ligadas aos interesses do capital financeiro internacional e do imperialismo americano. Por isso, essa deve ser também uma grande preocupação de todos nós que lutamos pela preservação do meio ambiente, desenvolver econômica e socialmente estas localidades eleva a qualidade de vida da população e fortalece a presença do estado Brasileiro nesta região.

Outra questão relevante é a ocupação desordenada do espaço urbano, e isso leva a uma degradação ainda muito mais rápida do meio ambiente. Por exemplo, os rios das grandes cidades são todos sem vida, todos eles sem nada, a não ser dejetos, água sem vida. Se tivéssemos uma política de saneamento básico que coletasse e tratasse os esgotos, se além das estações de tratamento tivéssemos troncos coletores de tratamento certamente o ramal dos Córregos, os pequenos e grandes rios não receberiam o esgoto cru certamente a situação atual seria diferente, teríamos rios saudáveis.

O grande investimento em políticas pública na atualidade é o investimento na preservação do meio ambiente e na ocupação ordenada do espaço urbano. A questão é de política pública e do papel do estado, neste sentido nosso país precisa se apoderar cada vez mais desse assunto de natureza estratégica que é a preservação do meio ambiente, a ocupação do espaço urbano como elementos que garantem a qualidade de vida do povo.

Há exemplos recentes dessa ocupação em dois estados: Santa Catarina e Rio de Janeiro, palcos de grandes tragédias ambientais e humanas. A ocupação desordenada e a degradação localizada do meio ambiente não resistiram à manifestação da natureza. No caso as chuvas, toda a tragédia foi noticiada pelos meios de comunicação. Mas isso não é algo reservado só ao Brasil. Em países da Ásia, África, no Haiti recentemente, ocorreram coisas no mesmo sentido.

Esses acontecimentos reforçam que na periferia do sistema é o “salve-se quem puder”. Por exemplo, São Paulo. O ambiente onde vivem os moradores do Jardim São Luís na Zona Sul e, na mesma região, onde vivem as pessoas que moram no Jardim Europa, onde reside Paulo Maluf e outros representantes das elites. As pessoas vão ver realmente que a questão do meio ambiente para Maluf é secundária, não há preocupação central em relação a isso porque ele conta com toda a infraestrutura garantida pelo estado por meio de políticas públicas. Ele sabe que ali não haverá enchente, deslizamentos, que o lixo não vai para a rua e os bueros, não vai poluir o rio, ali há todas as garantias mínimas para uma qualidade de vida elevada e saudável.

Isso, sem falar na questão do transporte nas grandes cidades. Quando falamos de transporte falamos do transporte individual – porque as cidades foram desenvolvidas com essa premissa. No caso dos transportes coletivos nas grandes cidades, além de poluírem, aquecem as cidades e comprometem a qualidade de vida dos seus habitantes.

Portanto, mais do que nunca, se faz necessário levarmos em consideração a questão do transporte de massa. Além, no caso, de um investimento maior para poder diminuir o transporte individualizado. O transporte individualizado não resolve, pelo contrário, só dificulta e diminui a qualidade de vida das pessoas nas cidades.

É importante reafirmar que há necessidade de aumentar os investimentos em todas as políticas públicas. Quando falamos de todas as políticas públicas falamos das políticas transversalizadas – diretamente relacionadas às questões de meio ambiente, à política direcionada à questão de infraestrutura das cidades como transporte, saúde, educação, moradia etc.

Outro elemento importante é que o desenvolvimento econômico e social precisa ser compreendido por outros atores sociais que estão distantes desse debate, porque quando falamos em desenvolver ainda mais as forças produtivas, desenvolver ainda mais a sociedade e por meio desse desenvolvimento garantir a qualidade de vida em todos os sentidos para as populações, quando falamos de desenvolvimento sustentável pensamos na combinação do desenvolvimento econômico combinado com a preservação do meio ambiente, esta combinação assegura a qualidade de vida do povo, qualidade de vida com o uso racional dos recursos naturais que estão colocados a nossa disposição.

Por exemplo, nos últimos 200 anos, a forma acelerada de fazer acumulação de capital fez com que a vida no planeta fosse colocada em xeque no sentido de que vale tudo pelo lucro fácil, vale tudo na busca da acumulação do capital. Portanto entendemos enquanto militantes da reforma urbana que é preciso construir outro mundo, construir outro tipo de relações. É necessário haver outras formas de relação humana, da distribuição da riqueza, da apropriação e da exploração desta riqueza para o bem comum.

É muito recente no Brasil a cultura de se fazer a reciclagem do lixo. Acho que essa é uma sinalização muito positiva no sentido de que a educação ambiental é muito importante na preservação do ambiente em que vivemos. Nesse sentido a Conam, o movimento comunitário e suas filiadas vem realizando nos últimos anos oficinas, encontros e seminários para discutir essa temática e trazer nossa contribuição a este debate por entender que colocar opinião nesse assunto de altíssima relevância humana é obrigação de todos os militantes dos movimentos sociais minimamente lúcidos, comprometidos com um ambiente saudável e com a soberania nacional.

Wanderley Gomes da Silva
Membro do conselho do Instituto Nacional do meio Ambiente - INMA
Membro do conselho Nacional de Saúde - CNS
Diretor da Confederação Nacional das Associações de Moradores - CONAM