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Seminário de informação e divulgação do SNH - Sistema Nacional de Habitação de interesse social O Seminário de informação e divulgação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, realizado pelas quatro entidades nacionais, CONAM-Confederação Nacional das Associações de Moradores, MNLM-Movimento Nacional de Luta por Moradia, CMP- Central de Movimentos Populares e União Nacional por Moradia Popular, entidades que compõem o Fórum Nacional Pela Reforma Urbana aconteceu na última quarta-feira, dia 4 de abril.O Seminário, que contou com o apoio logístico da Caixa, teve a participação de aproximadamente 170 pessoas, o evento contou com a participação de diversas lideranças sociais, comunitárias e políticas. Na parte da manhã, no debate produzido pelo presidente da Cohab, pelo representante da Cohapar, e pelo diretor da Caixa , conduzido por Carlos Maia(CONAM) e secretariado Maria das graças(União), foram apresentados os diversos programas das instituições públicas, logo após estendendo-se o debate ao plenário. Com a presença de representantes da FAMOPAR, FEMOTIBA E FEMOCLAM-entidades que representam as associações de moradores de Curitiba-Paraná , filiadas a CONAM.. Durante o dia, o evento contou com a participação de vereadores do PT e representantes do vereador do PCdoB e demais convidados, entre técnicos e instituições que discutem a Habitação.Na ocasião, o deputado estadual Romanelli, detalhou seu projeto de lei que cria o Sistema Estadual de |Habitação de Interesse Social, projeto esse que esta sendo avaliado e construído com a participação dos movimentos socias. Nos trabalhos ,que seguiram durante a tarde, foram separados 4 grupos, onde os técnicos da Caixa, Cohab, Choapar explicitaram aos participantes, quais e o que significavam seus diversos programas( CRÉDITO Solidário,Par,SFH, PORTARIA 460 do FHTS, FUNDOS E INVESTIMENTOS...). No encerramento do Seminário, os representantes das 4 entidades,expuseram ao plenário a proposta de cada movimento e se posicionaram sobre a” CPI das invasões” instalada na Câmara Municipal de Curitiba, cuja única intenção, lembrou Carlos maia(CONAM) e Luíz Herlain (CMP)é desgastar e criminalizar os movimentos que lutam por moradia na cidade.Já no final do evento, foi aprovado e lançado um documento pelos 4 movimentos:
Por mais habitação de interesse o povo que precisa
de casa Os Movimentos Populares nos últimos vinte anos de lutas mostra que as conquistas ainda são insuficientes para melhorar o acesso a terra urbanizada e diminuir o déficit habitacional que ainda exclui milhares de famílias no Brasil, nas cidades do interior e na capital do Paraná. As lutas permanentes precisam continuar construindo forças políticas populares em mutirões pela distribuição da renda Nacional com busca de meios para acessar a terra e construir casas dignas para todas as famílias com renda até trez salários mínimos como primeira prioridade e até cinco salários mínimos nas seqüências das lutas. O déficit Habitacional esta ligado ao imobiliário instalado de oferta de vazios urbanos subutilizados, que desequilibra o acesso à procura no Mercado Capitalista que impede a Lei Maior da função social do uso da terra e da propriedade para uma sociedade mais justa e sem violencia. O Sistema Nacional de Habitação recém criado pela luta política dos povos mais pobres das favelas, ocupações, curtiços Inclui um Sistema de Habitação de Interesse Social, dotado de um fundo próprio, com Conselho Gestor com 50% da sociedade e 50% dos Governos, exigindo que estados e municípios sigam a lei maior Constitucional para conceber uma política habitacional Republicana com Controle Social com participação direta da sociedade. Para avançar a luta pela Reforma Urbana Popular a sociedade deve se organizar para construir e fiscalizar Conhecer os meios de gerenciar as finanças públicas, construir coletivos fortes de interesses sociais e ser protagonista de suas próprias histórias, esse são os nossos desafios. Os espaços solidários, conquistas do povo precisam ser utilizados com a inteligência do saber popular acoplado aos técnicos preparados e parceiros de uma nova sociedade cidadã que dialoga e constrói junto um mundo possível e melhor. Humanos de todas as raças, em todas as condições sociais com as mãos movidas por forças organizadas em políticas locais e nacionais tanto na sociedade como nas instituições públicas governamentais podem com muito respeito serem: água, areia, pedra, cimento e ferro e concretizar o sonho da casa própria. A política deve servir para edificar e nunca para denegrir, eleitos precisam honrar os votos que receberam e respeitar o povo. |
