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Reunião da Direção da Conam - 03 e 04
de Setembro de 2005
Planejamento Setembro de 2005
Aos 03 dias do
mês de setembro de 2005, reuniu-se a diretoria plena da Confederação
Nacional das Associações de Moradores, na Rua Apeninos
nº 45, em São Paulo Capital, convocada com pauta já
encaminhada previamente, o presidente da Conam Wander Geraldo faz
abertura da reunião, saudando aos diretores presentes a primeira
reunião do pleno da diretoria depois da eleição
no IX Congresso da entidade, também esclarecendo que algumas
ausências foi por problemas de saúde e outros por problemas
de finanças, e abre fazendo uma análise da conjuntura
brasileira e internacional e da importância da nossa intervenção
no próximo período, na luta comunitária brasileira,
portanto, nosso planejamento deve ser de um ano, faz uma analise positiva
do nosso Congresso e da nossa participação na Marcha
da Reforma Urbana e na Marcha da CMS, apesar dos problemas de divulgação
por parte imprensa no ato e propõe inicialmente que os debates
levem em conta esses temas e a nossa Pauta geral tais como :
Fortalecer as
mobilizações populares como instrumento de superação
da crise política;
Fortalecer a Coordenação de Movimentos Sociais nos
Estados
Fortalecer a agenda da luta pela Reforma Urbana;
Mapear antecipadamente nossos delegados na Conferência Nacional
das Cidades;
Fazer todos os esforços para garantir uma grande bancada
nacional na 2ª Conferencia das Cidades;
Participar do Fórum Social Mundial que será na última
semana de janeiro em Caracas;
Fórum Social Brasileiro, no primeiro semestre do ano que
vem, sob o Lema Um outro Brasil é possível e necessário,
o seminário que organiza será realizado dia 24 de Setembro
em SP;
Convocar o CONEA para final de 2006;
Apresentação do relatório de prestação
de contas do 9º Congresso da CONAM onde aponta uma divida de
R$ 21.000,00, pois faltaram os recursos dos Ministérios das
Cidades e da Saúde.
As nossas fontes de arrecadação foram Ongs, Estatais,
empréstimos da ASSEMAE, UBES e inscrições das
nossas entidades filiadas, além disso, as filiadas ainda tiveram
problemas de deslocamento dos delegados. Depois dessa introdução
inicial feita pelo Presidente da Conam são encaminhadas falas:
A síntese das falas na abertura da Reunião da
Diretoria:
VALÉRIO
LOPES - O cenário internacional é muito desfavorável
ao Imperialismo norte americano, isso mostra o descaso com seus próprios
cidadãos, uma vez que, quando trata das questões econômicas
não titubeia e de uma hora invade outros países para
resolver seus problemas, caso do Afeganistão, Iraque, o Bloqueio
à Cuba, ao Irã e a Coréia do Norte, no entanto
para salvar seus cidadãos de Nova Orleans, houve uma demora
inexplicável para realizar o resgate da pessoas, com certamente
milhares de vitimas, por outro lado no Brasil, a onda de denuncias
é fruto de uma desarticulação da base do governo,
por problemas de outoritarismos , arrogância, prepotência
e corrupção, que se reflete no cotidiano da nossa luta,
pois esse governo queiramos ou não é nosso, no entanto
nesta brutal crise que vivemos, a Conam e suas filiadas jogaram papel
fundamental inclusive de garantir a nossa incipiente democracia, assim
sendo, temos que fazer todos os esforços para estar na vanguarda,
e independente de que outros movimentos urbanos façam, nós
do movimento comunitário impulsionar a luta.
ENIO - com relação às atividades
dos dias 15 e 16, a uma intenção da mídia de
confundir a opinião publica com as posições defendidas
como sendo posição de governo, e essas posturas equivocadas
vem acontecendo há muito tempo. Não confundir isso com
um comportamento coletivo, o comportamento da mídia é
muito ruim, a Marcha a Brasília demonstrou a vitalidade do
movimento social tendo bem claro que são os adversários.
A Conferencia das Cidades no Estado de Minas Gerais tiramos 15 de
um total de 36 delegados, entendemos que na Segunda conferencia ocorreram
muitas alterações importantes que devemos contribuir
afirmativamente.
CESAR - Os companheiros ressaltam a importância
de realizar esse debate num ambiente de extrema dificuldade debatermos
as nossas resoluções, essa mobilização
é fruto de uma grande discussão local, regional e nacional,
a própria carta ao povo brasileiro, retrata a necessidade das
mudanças, pois critica duramente a política econômica,
os problemas com o Superávit primário, a falta de um
projeto de desenvolvimento, por outro lado a importância da
nossa participação nos Planos Diretores Participativos,
em poder orientar nossas filiadas, precisamos tencionar a CMS os problemas
da reforma Urbana, uma outra tarefa é reorganizar o fórum
da Região Sul, não negando o avanços que houveram
nesse governo.
CHICO - A outra afirmação de que os
problemas que enfrentamos do ponto de vista internacional é
fruto da política B.B. (Busch e Blair), a eleição
de Severino para a presidência a câmara dos deputados
já informava o quanto seria difícil as relações
no congresso nacional, já elite brasileira todo mundo sabe
como ela é, e como se comporta , desde o descobrimento nos
domina e nos explora, aliado aos problemas que enfrentamos com burocracia,
quando vamos discutir políticas públicos em diversos
espaços passa por todos nós e pêlos entes federados
e nosso papel apontar os caminhos.
WANDERLEI - A firma que uma atualidade de um discurso
antigo da luta política, a disputa na sociedade, de um setor
que teve que sair do poder e um outro setor que se propõe a
uma mudança. Há duas saídas, uma para derrotar
Lula, e a outra é recompor a base do governo, sinaliza a saída
da crise pela esquerda com investimentos nas areas sociais, e segundo
para implantar as mudanças necessárias todas as vezes
que o povo é chamado sempre corresponde a batalha é
que tem garantido uma estabilidade o nosso papel é preponderante
na luta de classes, fortalecer a CMS, como corrente de opinião
para aprofundar a consciência .Incluir uma opinião política
a Carta ao Povo Brasileiro, definindo os sete pontes cruciai como
objeto de esclarecimento de amplos setores que ainda não tem
a leitura correta do que esta acontecendo.
CABEÇA A eleição de Lula não
foi fácil, e ao mesmo momento se elege uma câmara despolitizada,
cheia de vícios, veja que no caso da CPIs , a midia , apura
, julga, condena, e a direita oportunista, e uma parte de esquerda
as vezes chega ser infantil, essas manobras e que vão nos levar
o Governo Lula, ficar maculado pela Corrupção , portanto,
esta claro que a CPI e eleitoreira, e será importante fazer
uma reforma política séria que ajude a resolver os problemas
brasileiros.
PEDRO DA HORA - A Conam é a principal entidade
urbana do Brasil, como uma forma de aparecer com uma propaganda mais
eficiente, nossa proposta na Marcha nos deixou meio de lado, por isso
é importante que nas Conferencias estaduais e na Nacional tenhamos
bastantes materiais, no âmbito Internacional a não assinatura
da ALCA, a grande crise internacional do petróleo não
afetou até agora a nossa economia, pois preço do Petróleo
esta nas alturas, no entanto aqui os preços ainda são
os mesmos, entende que a CMS é um espaço privilegiado,
a nossa chapa Construindo a Unidade, no Rio Grande do Sul, tem mobilizado
as Uniões e Associações de Moradores, e o papel
da Conam tem sido fundamental nessa batalha, a midia trabalha o senso
comum para que ninguém tenha partido. O nosso grande momento
deve ser na Conferencia das Cidades.
ADERCIO informa que o Governo do Estado vai colocar
20 ônibus para levar o movimento até a fronteira do Peru
para uma atividade com o Lula, na Conferencia Estadual elegemos 10
delegados dos movimentos, e o Ministério das Cidades, esteve
presente na Conferência do ACRE, a Conam estava na mesa.
IRINEU todo mundo sabia dos problemas entre a Casa
Civil e Coordenação Politica do Governo, ele era sombra
e o compromisso maior era com o governo, para não criar confronto,
portanto, é bom corrigir os erros, as barreira foram criadas
é evidente a desqualificação do Congresso, é
muito séria e outro problema é o poder subir para a
cabeça , isso é uma luta , luta depois voce se acomoda
é importante que a Conam tenha companheiros nossos na conjuntura
partidaria do ano que vem , é portanto é necessário
discutir o compromisso com a governabilidade , e nos preparar para
isso.
CARLOS DAMASCENO A Conam é muito respeitada,
a Conam precisa Ter mais coerência e denunciar os parlamentares,
seu papel é diferente dos de outras entidades, existem muitos
aproveitadores, ter muito cuidado e critérios com os parceiros,
o Jornal tá caótico, tem que fazer um Jornal, sobre
o Plano Diretor Participativo, buscar recursos, vender bônus,
nas câmaras, assembléias, pedir prestação
de contas, acelerar a venda dos bônus.
CASTRINHO - Faz a referencia que esta no movimento
desde de 1958, entende a importância do movimento comunitário
, e que certamente viveremos momentos muitos difíceis mas que
venceremos, desde que façamos um esforço coletivo de
agregar a nossa base na disputa dos rumos do país.
JORDACI ressalta importância de receber o
relatório de balanço financeiro , também destaca
a importância do site da Conam, MLCP, conquistou com muita luta
em Goiás uma área para a construção de
600 casas para o povo junto com prefeito de Goiânia, e acha
importante reaglutinar o campo de esquerda, a reorganização
das forças centrais , vai nos salvar .
FERNANDO ELAUTÉRIO faz avaliação
positiva da Marcha, e do Congresso da Conam, e ressalta também
o bom momento que a Conam vive, a importância de estar nas comunidades
fazendo o dialogo direto, também faz elogios a pagina, portanto
com meios mais eficientes de divulgação, as associações
vêm nos procurar diferentemente de como ocorria anteriormente.
Trabalhar mais fortemente as questões de saúde e do
Ministério das Cidades, mais contatos com as lideranças.
IVONETE - Ressalta a importância de Ter recuperado
a FABES, e trabalhando conjuntamente o nome da Conam, acha importante
realizar atividades e divulgar conjuntamente com as Federações
Estaduais, e que nesse momento é muito difícil defender
o Governo Lula por todas as bobagens que foram feitas.
A Pauta do Planejamento:
1) Organização do movimento comunitário;
2) Finanças;
3) Comunicação;
4) Formação;
5) Acompanhamento de frentes e Fóruns que participamos.
Nosso planejamento
esta vinculado ao debate que realizamos no nosso IX Congresso em Brasília
nos 26 e 29 de maio de 2005, no sentido de fortalecer as Federações
e a Conam.
Obs. O secretario de Planejamento não compareceu, mas o presidente
informa a todos que conversou com ele em Belém há poucos
dias atras.
1)Organização do Movimento Comunitário
Houve dez inscrições, cada uma de cinco minutos , depois
dos amplos debates foi encaminhado os seguinte:
1. Vamos fortalecer e investir mais no estado do espirito Santo na
região sudeste;
2. A proposta de realização do Conea em Novembro de
2006 em Minas Gerais, envolver os Conselheiros;
3. Priorizar as atividade regionais a participação de
companheiros de outros estados;
4. Apoiar a fundação de uma nova Federação
em Goiás;
5. Que os diretores das 07 regiões façam um esforço
de marcar em breve os encontros regionais;
6. Que região sudeste ajude a construir via suas federações
organizadas inclusive o encontro da FCOC;
7. Proposta de uma comissão para a FCOC, Gerson Brito, Wander
Geraldo e Wilson Valério;
8. Trabalhar com metas e delegar responsabilidade aos diretores regionais
;
9. Um cadastro atualizado;
10. Procurar desenvolver um Certificado para os lutadores do movimento
comunitário;
11. Realização dos encontros regionais até fevereiro
de 2006;
12. A comissão de organização fica assim aprovada
e composta: Ramiro / ENIO / Jordaci / Valério
2)Finanças
Houve onze inscrições, depois dos amplos debates foi
encaminhado o seguinte:
1) Agilizar a venda e a prestação de contas dos bônus
da Conam;
2) Levantar contribuições das entidades filiadas, que
foram contempladas no PCS, equivalente à 1% do projeto aprovado;
3) Melhorar nossas relações com as Ongs do ponto de
vista de recursos;
4) Propor aos Dep. Federais que façam emendas para os Estados,
no sentido de viabilizar nosso acompanhamento dos projetos;
5) Trabalhar para realizar junto com instituições de
crédito, tais como Cartão de Crédito;
6) O Jornal da Conam deve providenciar em comercializar espaços
para anunciantes;
7) Proposta de convênios com os governos no sentido de viabilizar
acordo com o Banco da Amazônia há possibilidade de um
novo convênio e de repasses de recurso para a Conam;
8) Incentivar a criação de cooperativas populares, cartão
do cidadão;
9) Os convênios têm que Ter uma relação
Politica com a Conam;
10) Certificado, camisetas, bonés, botons, revista, tudo com
o sentido geral de recursos para a entidade;
11) Criar critérios para as atividades que os dirigentes da
Conam que são convidados palestras, consultoria e Plano Diretor
para que esses repassem recursos para a Conam;
12) Foi colocado em votação o relatório de finanças
apresentado aos diretores e foi aprovado por unanimidade;
13) A comissão de Finanças fica assim aprovada e composta:
BARTIRIA/LUIZ CARLOS/CESAR/IVONETE
3) Comunicação
Houve
onze inscrições, de cinco minutos cada ,depois dos amplos
debates foi encaminhado o seguinte:
1)
Aprofundar o debate na diretoria sobre o tema comunicação;
2) Organizar nos estados um informativo da Conam;
3) Criar um grupo de discussão na Internet;
4) Captar recursos para a Revista da Conam;
5) Realizar nos encontros regionais o debate sobre comunicação
comunitário e rádios comunitárias;
6) Colocar visual do Programa de Credito Solidário, a marca
da Conam, nos locais do empreendimento;
7) Difundir os registros do IX Congresso da Conam;
8) A produção de matérias de comunicação
que possam ser veiculados por emissoras de Rádio e Tvs comunitárias;
9) A comissão de comunicação fica aprovada a
seguinte: CABEÇA / VERUSKA / WANDERLEI / IRINEU
4)Formação
Houve
onze inscrições depois dos amplos debates havidos foi
encaminhado o seguinte:
1) Fazer uma cartilha da Conam;
2) Levar em conta as características de cada região;
3) Prepara no futuro para termos uma escola nacional de formação
comunitária;
4) Preparar conteúdos e argumentos temáticos na formação;
5) Plano de formação comunitária;
6) Garantir a participação efetiva das mulheres;
7) Nos temas Priorizar Plano Diretor Participativo e Saneamento Ambiental;
8) A proposta de formação tem que estar necessariamente
vinculada aos temas debatidos na entidade;
9) Ter uma linha nacional
10) Preparar material que sejam uma ponte de dialogo com a nossa juventude.
11) A comissão é a seguinte: PEDRO DA HORA DIAS / FERNANDO
ELIOTÉRIO / LÚCIA / IRINEU / CESAR SANTOS / WANDERLEI
5)Acompanhamento de Frentes e Fóruns que participamos:
CMS
Wander - Vanderlei
Fórum Social Brasileiro Wander Gerson Brito Bartíria
Fórum Nacional de Reforma Urbana Wander Gerson Brito
Veruska
Fórum Brasileiro de Orçamento Veruska Valtuides
Frente Nacional de Saneamento Ambiental Wander Bartíria
Valério
MDT Ednéia Castrinho Jordaci Valério
Conselho das Cidades Wander Valério Risomar Bartíria
Dino Enio Aldeonora Luiz Carlos Gerson Carlos Damasceno
Conselho Nacional da Saúde Wander Fernando Elautério
Valério
AGENDA MAIS ESTRATÉGICA
Setembro - 07 Grito dos Excluídos.
Setembro - 24 em São Paulo - Seminário de organização
do Fórum Social Brasileiro
Outubro - 15 - São Paulo - Plenária Nacional da CMS
Novembro - 15 - Fórum Sociais Regionais descentralizados
Novembro - 30 Conferencia Nacional das Cidades
26 de Janeiro - 2006 - Fórum Social Mundial
Março 2006 - Reunião Diretoria
Maio 2006 - X FCOC
Ainda na abertura do segundo dia da reunião e planejamento
o Presidente da Conam apresentou três informes:
a) sobre abaixo assinado da campanha pelo direito a liberdade do Gege
companheiro da CMP;
b) abaixo assinado pela paz, ao Conselho de Segurança da ONU;
c) Abaixo assinado pela aprovação do pl 5.296/05 que
instituí diretrizes para os serviços públicos
de saneamento básico e política nacional de saneamento
básico.
Propostas:
1) Nossa participação na Conferência Nacional
se dará pela qualidade da nossa intervenção e
também com os companheiros (as) com o visual unificado de bonés;
2) Nas discussões nos pautar pelas resoluções
do nosso IX Congresso;
3) Mapeamento dos Delegados, que ficara sob a responsabilidade do
Secretário Geral;
4) Nossa posição é que o Conselho Nacional das
Cidades seja deliberativo, em todos os níveis;
5) Nós temos que ter presente que os Fóruns Regionais
da Reforma Urbana são importantes, mas que nós da Conam
temos a nossa Pauta;
6) Devemos reforçar nossas posições na Conferência
de forma coletiva;
7) Os companheiros de Goiânia sugerem que eles estejam nas 40
vagas da Conam, tendo em vista, que os mesmos não puderam participar
da conferencia estadual;
8) Que o Conselho Monetário Nacional, ou o Banco Central retire
os nomes dos credenciados para os programas de credito populares da
caixa econômica federal, do Serasa e do SPC;
9) Incentivar a criação de Conselhos Municipais das
Cidades;
10) Com relação aos Planos Diretores Participativos,
nós da Conam estamos enfrentando dificuldades na maioria dos
estados;
11) Estar cada vez mais vigilante com relação aos gestores
públicos que invariavelmente sempre tentam retirar os delegados
do movimento comunitário.
Sobre
o Plebiscito do Desarmamento
Houve duas inscrições, com sete minutos para cada posição,
depois uma rodada de plenário com dez falas de cinco minutos,
depois dos amplos debates, foi aberto o processo de votação,
dos 22 presentes, 02 abstenções, 01 ausência,
02 votos contra a campanha e 17 votos a favor da campanha; ficou encaminhado
que faremos uma nota da Conam informando a todos da nossa posição
com relação a campanha do desarmamento.
Delegados
e Delegadas nossos já eleitos
15 Rio de Janeiro
15 Minas Gerais
10 Acre
Wilson Valério Lopes
Secretário Geral
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