CONVÊNIO 3682/2005 – MINISTÉRIO DA SAÚDE / CONAM

RESULTADO DA PESQUISA EM CONTROLE SOCIAL NO SUS E EM SANEAMENTO AMBIENTAL

Eloísa Gabriel dos Santos
Assistente Social – CRESS/SP: 34143

Áurea Satomi Fuziwara
Assistente Social – CRESS/SP: 25969

Mauricléia Soares dos Santos
Assistente Social – CRESS/SP: 29417

RESUMO
Objetivando levantar informações sobre a participação das lideranças do movimento comunitário nas instâncias municipais e estaduais de controle social no SUS e nas suas áreas de políticas públicas, desenvolveu-se entre a Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM e o Ministério da Saúde - FNS, um estudo qualitativo e participativo, utilizando-se como referencial teórico o conceito de participação popular.

Este trabalho foi desenvolvido em 26 estados da federação brasileira, através da pesquisa participante, tendo como referencial a participação popular e o movimento social no Brasil.

O tema gerador, definido pelas lideranças da CONAM, foi o diagnóstico de saneamento, e o ponto de partida, o levantamento da condição situacional. Os resultados obtidos mostraram um grau de participação, engajamento e formas de atuação das ações em saneamento e saúde pública nos órgãos: municipais, estaduais e federal. A avaliação foi processual e enriquecida com práticas do cotidiano da pesquisa. A pedagogia problematizadora, desenvolvida durante o processo educativo, contribuiu para a construção e a reconstrução crítica dos conceitos de promoção à saúde e de saneamento, assim como para a efetivação da construção, apropriação e socialização dos conhecimentos produzidos.

Introdução
Compreender o nível de participação, através do controle social e como as lideranças do movimento comunitário atuam nos espaços de participação social e identificam as ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, através da política de saúde e de saneamento em seus estados foi o objetivo da presente pesquisa.

O controle e a participação das lideranças comunitárias e a suas vivências enquanto interlocutores das demandas advindas das suas comunidades sugerem questões ligadas aos encaminhamentos e atuações que se referem às ações desenvolvidas pelos órgãos de saúde e saneamento em seus estados, bem como para a CONAM entidade nacional do movimento popular e comunitário.

As questões foram formuladas com base na inserção dos diretores da CONAM nos espaços de participação popular (conselhos, conferências, mobilizações e audiências) e a percepção do papel que as lideranças jogam no impulcionamento do Estado para que dê conta das solicitações e demandas da comunidade na qual atuam.

Essa responsabilidade social tomada pelas lideranças comunitárias é, por vezes, revestida de uma dada racionalidade que, nesse caso, está referendada pela vivência e experiência social que indicam as ações sociais que devem ser desenvolvidas.
Para compreender como essas intervenções se expressam no cotidiano dos serviços, procuramos destacar da história das lutas sociais no Brasil, das análises sobre participação popular e do enfrentamento a realidade urbana, seus processos históricos, suas características e trajetórias. Desta forma, pudemos reconhecer as ações desenvolvidas pelos órgãos públicos de saúde e o reconhecimento da necessidade em saúde e saneamento a partir das demandas das lideranças.

Procedimentos Metodológicos
Optou-se como estratégia metodológica a realização da construção de cenários e circunstancias descritas por alguns diretores da CONAM. Esta permitiu captar uma variedade de situações que não são obtidas pura e simplesmente com a execução do questionário.

Considerando que as discussões em torno dos cenários e das circunstancias são permeadas por processos intersubjetivos a técnica facilitou a identificação de realidades envolvendo as lideranças e os usuários dos serviços de saúde e saneamento.

As discussões foram realizadas com diretores da CONAM em sua sede, localizada em SP, com o objetivo inicial de registrar-se diferentes formas de percepções das lideranças e dos diretores que iriam aplicar o questionário. As caracterizações prévias dessas percepções basearam-se em relatos orais de circunstancias vividas pelos diretores a cerca da participação popular e de relatos de exemplos vivenciados pelas lideranças em relação ao SUS, tratamento de água, esgoto e saneamento ambiental. Estes exemplos relativos a atuação como liderança comunitária em associações de moradores, federações e confederação, indicava o caminho a ser construído na confecção do questionário.

Desse modo, optou-se por evidenciar as situações que foram julgadas relevantes aos objetivos da pesquisa, ficando diluídas as particularidades de cada campo, uma vez que estas não pareceram influenciar significativamente na forma de apreensão dos objetivos do projeto: Qualificação de Lideranças Comunitárias em Controle Social no SUS e em Saneamento Ambiental, projeto este realizado em parceria entre a CONAM e o Ministério da Saúde - FNS.

Preliminarmente, foram realizadas 03 reuniões preparatórias com diretores da CONAM que executariam o projeto, durante o mês de fevereiro de 2006 e posteriormente no inicio do mês de março, realizamos apresentações da proposta aos diretores e lideranças comunitárias que iriam aplicar o questionário, onde esclarecemos a estratégia metodológica, assim como o caráter do estudo, obtendo assim, consentimento para o inicio da aplicação do questionário.

Ainda no mês de março de 2006, foram realizadas 02 oficinas de aplicação do questionário na sede da CONAM, com o objetivo de tirar as duvídas referentes ao questionário bem como serviam de laboratório para a aplicação do mesmo.

Embora o foco fosse levantar informações sobre o nível de participação das lideranças do movimento comunitário, os relatos dos diretores e lideranças da CONAM subsidiaram a compreensão dos diferentes campos de atuação e formas de relacionamento das lideranças da CONAM com o poder público.

As oficinas foram realizadas nas capitais de 26 estados, sendo eles: AC, AL, AP, AM, BA, CE, ES, GO, MA, MS, MT, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, SC, SP, SE, TO, e DF, dos quais o estado de Mato Grosso não entregou para a tabulação os questionários.

O trabalho se desenvolveu através da pesquisa participante (PP), cuja abordagem processual de articulação de um conhecer e agir contribui diretamente para execução do questionário. De caráter dialético emancipatório, essa metodologia tem como princípio fundamental uma forma de participação onde todos os pesquisadores e pesquisados são sujeitos de um mesmo processo de exercício de cidadania objetivando transformação social.

A forma de participação das lideranças foi do tipo colegiado, isto é, foram designadas por suas entidades e juntaram-se e envolveram-se ativamente na pesquisa, em um processo mútuo de aprendizado e de controle sobre o desenvolvimento dos trabalhos.

Aplicação do Questionário
O questionário foi elaborado de forma estruturada, abordando os seguintes aspectos: composição dos participantes das oficinas por sexo e idade, tipo de organização, participação em conselhos e conferências, controle social, atuação do SUS, tratamento de água, esgoto e saneamento. A aplicação dos questionários foi realizada por duas pessoas, tendo sempre presente um diretor da CONAM.

No total foram aplicados 947 questionários, correspondendo a 947 lideranças comunitárias e alcançando aproximadamente 117% das lideranças. Este alcance superou a perspectiva estimada no projeto em 17% a mais, pois o número de participantes estimulado era de 810 participantes. Por outro lado tabulamos apenas 897 dos 947 questionários, pois não recebemos os 50 questionários da oficina do Estado de MT, por tanto serão considerados os 897 questionários correspondentes aos 25 estados.

Resultados da Pesquisa
Análise dos Dados dos Participantes da Oficina
As tabelas 01 e 02 e gráficos 01, 02 e 03 apresentam os resultados quantitativos dos participantes, isto é: participação por estado, sexo e faixa etária. Estes resultados desenharam um quadro situacional que refletiu minimamente o perfil das lideranças.
Na tabela 1 e gráfico 1 e 2 estão os dados sobre a composição das lideranças por sexo e estados pesquisados. Foram identificados, no universo dos questionários aplicados, 897 lideranças distribuídas entre, 461 do sexo feminino (51%) e 435 do sexo masculino (49%). A maior participação por estado estão concentradas nos estados de: SE, RO, BA, ES, PR, MA, PE, MS, PI, SP, TO, DF, GO, MG, RJ e AL

Tabela 1

Número
Estado
Masculino
Feminino
Total
1 AC
18
11
29
2 AL
21
10
31
3 AP
12
14
26
4 AM
7
10
17
5 BA
26
33
59
6 CE
9
21
30
7 ES
22
25
48
8 GO
20
14
34
9 MA
16
30
46
10 MS
25
15
40
11 MG
18
14
32
12 PA
11
23
34
13 PB
9
4
13
14 PR
26
22
48
15 PE
19
23
42
16 PI
19
18
37
17 RJ
18
13
31
18 RN
16
6
22
19 RS
13
7
20
20 RO
26
24
50
21 SC
8
6
14
22 SP
21
15
36
23 SE
4
84
88
24 TO
26
9
35
25 DF
25
10
35
Total  
435
461
897

Gráfico 01
Participantes por Estado

Gráfico 2
Participantes por Sexo

Na tabela 2 e gráfico3 estão os dados sobre a composição por idade das lideranças pesquisadas. A maior concentração de lideranças correspondeu à faixa etária de 35-40, 40-45, 45-50, 50-55 anos e os que não informaram sua idade (565 lideranças), em quanto a menor concentração ficaram entre as faixas etárias de 15-20, 20-25, 25-30, 30-35, 55-60, 60-65, 65-70, 70-75, 75-80 anos (332 lideranças).

Tabela 2

Estado
15/20
20/25
25/30
30/35
35/40
40/45
45/50
50/55
55/60
60/65
65/70
70/75
75/80
N.Inform.
Total
AC
0
2
4
2
7
2
4
1
1
1
0
0
0
5
29
AL
0
2
2
2
7
5
5
1
1
1
1
0
0
4
31
AP
1
2
2
3
3
4
3
4
1
1
0
0
0
2
26
AM
2
1
1
1
4
2
2
0
1
0
0
0
0
3
17
BA
0
2
3
3
8
11
9
16
1
1
0
0
0
5
59
CE
2
2
0
5
4
3
1
3
4
4
0
2
0
1
30
ES
5
3
3
2
4
9
6
7
2
1
0
0
1
5
48
GO
0
0
3
7
4
4
3
5
2
2
2
1
0
2
34
MA
0
1
1
6
5
5
4
4
4
0
1
0
0
15
46
MS
9
5
2
4
5
4
4
2
1
3
0
0
0
1
40
MG
3
2
0
4
1
5
1
6
4
3
0
0
0
3
32
PA
0
1
2
2
5
2
7
4
3
3
1
1
0
3
34
PB
3
0
0
1
1
2
1
1
1
0
1
0
0
2
13
PR
0
0
1
6
2
4
10
9
5
5
2
0
0
4
48
PE
2
1
0
6
10
10
5
4
3
1
0
0
0
1
42
PI
1
2
3
7
4
7
5
4
0
3
0
0
0
1
37
RJ
0
0
1
1
4
4
3
9
2
2
1
0
0
4
31
RN
0
2
3
1
3
2
3
2
1
2
1
0
0
2
22
RS
0
1
2
0
1
5
4
1
1
0
2
0
0
3
20
RO
3
3
3
7
7
5
11
6
2
2
0
0
0
1
50
SC
1
0
3
0
4
2
1
1
2
0
0
0
0
0
14
SP
1
2
1
4
6
6
2
5
7
0
0
0
0
2
36
SE
4
2
4
7
3
6
4
4
5
1
1
0
1
46
88
TO
0
0
4
2
6
5
7
4
4
1
1
0
0
1
35
DF
1
6
2
6
4
4
1
1
1
0
0
0
0
9
35
Total
38
42
50
86
112
118
106
104
59
37
14
4
2
125
897

Gráfico 3

A tabela 03 e gráfico 04 apresenta o resultado quantitativo das lideranças nas organizações, isto é: participação nas associações de moradores, união de moradia, federação de moradores, confederação de moradores, outros (movimentos, partidos, igrejas, ONG’s e sindicatos) e os que não informaram. Este resultado desenha um quadro situacional que refletiu minimamente onde estão localizadas as lideranças, demonstrando que o maior número de lideranças pertencentes a organizações filiadas a CONAM, estão nas Associações e Uniões de Moradias. Nos revelando dessa forma o quanto é forte e atuante nas cidades as associações e uniões de moradores.

Na tabela 3 e gráfico 4 estão os dados sobre a participação de lideranças por organização. A maior concentração de lideranças por organização correspondeu à Associação e União de Moradores (509 lideranças), em quanto a menor participação ficou na confederação (10 lideranças), sendo que as lideranças participantes nas federações, Outros (movimentos, partidos, igrejas, ONG’s e sindicatos) e não informado registraram respectivamente (105 lideranças), (112 lideranças) e (181 lideranças).

Tabela 3

Estado
Ass.União
Federação
Confederação
Outros
N.Inform.
Total
AC
23
0
0
0
6
29
AL
16
5
0
6
4
31
AP
20
5
1
0
0
26
AM
7
1
0
0
9
17
BA
36
3
1
14
5
59
CE
26
3
0
0
1
30
ES
21
11
0
8
8
48
GO
17
0
0
7
10
34
MA
28
0
0
17
1
46
MS
13
2
0
1
24
40
MG
21
7
3
0
1
32
PA
28
2
0
0
4
34
PB
9
0
0
3
1
13
PR
23
7
0
8
10
48
PE
23
2
0
0
17
42
PI
29
4
1
0
3
37
RJ
9
17
0
3
2
31
RN
16
6
0
0
0
22
RS
13
2
0
1
24
40
RO
18
2
0
21
9
50
SC
3
3
0
1
7
14
SP
21
4
1
0
10
36
SE
56
19
3
0
10
88
TO
26
0
0
3
6
35
DF
7
0
0
19
9
35
Total
509
105
10
112
181
917

Gráfico 4

As tabelas 04, 05 e 06 e os gráficos 05, 06 e 07 apresentam os resultados quantitativos da participação em conselhos, isto é a inserção das lideranças nos espaços de participação popular (conselhos, conferências, mobilizações e audiências). Este resultado desenha um quadro da importância que as lideranças da CONAM dão aos espaços de participação da sociedade civil, ou seja, atuam em 16 conselhos e disputam as políticas públicas através da participação popular feita pela sociedade civil organizada.

Na tabela 4 e gráfico 5 estão os dados sobre a participação das lideranças em conselhos. A maioria tem uma atuação bastante expressiva nos conselhos (496 - 56%), ficando um percentual de (38%) dos que não participam e registraram (58 - 6%) que não informaram.

Tabela 4

Estado
Sim
Não
N.Inform.
Total
AC
17
12
0
29
AL
15
13
3
31
AP
10
15
1
26
AM
9
6
2
17
BA
32
17
10
59
CE
21
9
0
30
ES
30
15
3
48
GO
18
13
3
34
MA
30
11
5
46
MS
14
24
2
40
MG
17
14
1
32
PA
17
17
0
34
PB
2
10
1
13
PR
40
8
0
48
PE
29
10
3
42
PI
17
17
3
37
RJ
30
1
0
31
RN
16
6
0
22
RS
17
3
0
20
RO
37
12
1
50
SC
8
5
1
14
SP
23
11
2
36
SE
19
56
13
88
TO
19
16
0
35
DF
9
22
4
35
Total
496
343
58
897

Gráfico 5


Na tabela 5 e gráfico 6 estão os dados sobre o âmbito de participação das lideranças em conselhos. A maioria participa expressivamente nos conselhos municipais (415 – 42%), o que nos faz vincular a avaliação feita na tabela 3, onde a maioria das lideranças concentra-se nas Associações e Uniões de Moradores, ou seja, é no âmbito municipal que está a maior atuação da CONAM, ficando um percentual de (153 - 16%), da participação nos conselhos estaduais, (19 - 2%) da participação nos conselhos nacionais e registraram (387 - 40%) que não informaram.

Tabela 5

Estado
Nacional
Estadual
Municipal
N.Inform
Total
AC
0
1
17
11
29
AL
0
10
5
16
31
AP
1
7
5
16
29
AM
0
0
8
9
17
BA
1
0
28
30
59
CE
0
11
19
0
30
ES
0
1
26
22
49
GO
0
2
16
16
34
MA
4
1
26
15
46
MS
1
9
17
21
48
MG
3
8
18
12
41
PA
5
6
15
15
41
PB
0
0
2
11
13
PR
1
7
34
9
51
PE
0
3
27
13
43
PI
0
4
12
21
37
RJ
0
29
3
2
34
RN
0
1
16
6
23
RS
1
9
17
21
48
RO
0
5
32
13
50
SC
0
2
7
6
15
SP
0
5
20
15
40
SE
1
16
26
50
93
TO
0
9
16
13
38
DF
1
7
3
24
35
Total
19
153
415
387
974

Gráfico 06

Na tabela 6 e gráfico 7 estão os dados sobre tipos de conselhos que as lideranças atuam. A maioria das lideranças não informou em qual conselho atuam (394 lideranças), ficando a segunda maior atuação no conselho de saúde (240 lideranças).e registraram participação nos conselhos: idoso (09 lideranças), criança e adolescente (32 lideranças), habitação (65 lideranças), educação (37 lideranças), meio ambiente (17 lideranças), segurança (26 lideranças), assistência social (28 lideranças), energia (02 lideranças), mulher (36 lideranças), alimentação (08 lideranças), OP (16 lideranças), direitos humanos (03 lideranças), transporte (19 lideranças), contabilidade (01 liderança) e paz (04 lideranças). Demonstrando que mesmo com pouca atuação as lideranças de entidades filiadas a CONAM, tem uma participação pluralista nos conselhos, destacando que a maioria neste universo atua, no conselho de saúde. Nos fazendo avaliar inicialmente que é importante e necessário no país a saúde como política social universalista.

Tabela 6

Estado Idoso C.Adol Saúde Hab. Educ. M.Amb. Seg. A.Soc. Energ. Mulher Alim. OP D.Hum. Trans. T.Cant. Paz N.Infor. Total
AC
0
2
9
0
1
2
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
15
30
AL
0
4
10
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
18
33
AP
0
2
4
2
2
1
0
1
0
1
0
0
0
0
0
0
13
26
AM
0
0
2
4
1
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
9
17
BA
0
2
10
4
1
0
1
0
0
4
2
5
0
0
0
0
34
63
CE
0
0
10
0
2
1
0
3
1
2
1
1
0
0
0
0
4
25
ES
1
2
9
6
1
0
1
0
0
0
2
1
0
0
0
0
25
48
GO
0
0
13
1
1
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
19
36
MA
1
1
6
7
0
0
0
8
0
1
0
2
0
0
0
0
21
47
MS
0
2
5
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
31
43
MG
0
0
8
2
1
2
0
0
0
1
1
1
0
2
0
0
6
24
PA
0
0
5
4
2
0
2
0
0
1
0
0
2
2
0
0
0
18
PB
0
0
1
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
12
14
PR
0
1
33
0
0
0
2
0
0
2
0
0
0
0
0
0
13
51
PE
0
3
13
1
3
1
0
0
1
1
1
4
0
0
0
2
13
43
PI
0
6
6
1
1
1
0
2
0
0
0
0
0
1
0
0
22
40
RJ
2
0
18
5
5
2
3
8
0
3
0
1
0
0
0
0
4
51
RN
0
0
2
11
0
0
2
0
0
1
0
0
0
1
0
0
1
17
RS
1
2
9
3
9
6
3
4
0
1
0
1
1
2
0
0
0
42
RO
2
0
27
3
1
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
17
51
SC
1
0
3
4
0
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
16
SP
0
0
13
3
3
0
2
0
0
0
1
0
0
0
0
0
15
37
SE
1
3
11
0
1
0
2
0
0
15
0
0
0
10
0
0
47
90
TO
0
2
12
3
1
0
0
0
0
1
0
0
0
0
1
0
18
38
DF
0
0
1
0
1
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
2
31
36
Total
9
32
240
65
37
17
26
28
2
36
8
16
3
19
1
4
394
936

Gráfico 7

As tabelas 07 e 08 e os gráficos 08 e 09 apresentam os resultados quantitativos da participação nas conferências, isto é o resultado da mobilização feito por lideranças nos espaços das conferências, organizadas pelos governos municipais, estaduais e federal. Este resultado nos dar um quadro da participação das lideranças da CONAM nas conferências.

Na tabela 7 e gráfico 8 estão os dados sobre a participação das lideranças em conferências. A maioria tem uma atuação bastante expressiva nas conferências (716 lideranças) participam ativamente, ficando (131 lideranças) não participaram e registraram (70 lideranças) que não informaram. Demonstrando que no processo democrático e no atual governo Lula, as conferências são importantes espaços de participação, propositura e elaboração de políticas públicas.

Tabela 7

Estado
Sim
Não
N.Inform
Total
AC
26
3
0
29
AL
21
10
0
31
AP
25
1
0
26
AM
14
3
0
17
BA
52
7
0
59
CE
28
1
1
30
ES
33
10
5
48
GO
25
6
3
34
MA
34
6
6
46
MS
21
16
3
40
MG
31
1
0
32
PA
29
2
3
34
PB
10
2
1
13
PR
45
2
1
48
PE
40
2
0
42
PI
28
5
4
37
RJ
31
0
0
31
RN
20
1
1
22
RS
21
16
3
40
RO
38
5
7
50
SC
12
2
0
14
SP
31
2
3
36
SE
58
12
18
88
TO
29
6
0
35
DF
14
10
11
35
Total
716
131
70
917

Gráfico 8

Na tabela 8 e gráfico 9 estão os dados sobre o âmbito de participação das lideranças nas conferências. A maioria participa expressivamente nas conferências municipais (586 lideranças) e em seguida as estaduais (493 lideranças), em quanto a menor participação ficou nas conferências nacionais (262 lideranças) e não informado registraram (160 lideranças). Destacando a importância da mobilização das conferências solicitadas pelos governos nas conferências de base.

Tabela 8

Estado
Nacional
Estadual
Municipal
N.Inform.
Total
AC
7
19
22
0
48
AL
6
16
15
10
47
AP
8
18
19
0
45
AM
1
6
9
5
21
BA
21
34
47
7
109
CE
16
22
26
1
65
ES
8
22
30
15
75
GO
14
17
22
9
62
MA
5
17
24
13
59
MS
5
20
19
16
60
MG
15
20
27
0
62
PA
17
25
27
5
74
PB
2
7
4
3
16
PR
19
34
42
5
100
PE
13
27
39
2
81
PI
9
18
20
10
57
RJ
22
25
30
0
77
RN
4
8
19
1
32
RS
12
16
17
0
45
RO
16
27
29
12
84
SC
4
10
11
2
27
SP
12
18
29
5
64
SE
10
33
32
18
93
TO
10
20
23
6
59
DF
6
14
4
15
39
Total
262
493
586
160
1501

Gráfico 9

As tabelas 09 e 10 e os gráficos 10 e 11 apresentam os resultados quantitativos da existência de comissão de saúde e dos serviços de saúde prestados nos estados. Este resultado nos dar um quadro da atuação do Ministério da Saúde - FNS e do Sistema Único de Saúde – SUS nos estados.

Na tabela 9 e gráfico 10 estão os dados sobre a existência de comissão de saúde nos estados. Na maioria dos estados existem, comissões de saúde (553 lideranças) e registraram não haver (124 lideranças), bem como (136 lideranças) não sabiam e (84 lideranças) não informaram. Destacando que a saúde é uma importante política social e que está ramificada em todo o Brasil.

Tabela 9

Estado
Sim
Não
N. Sabe
N. Inform.
Total
AC
22
7
0
0
29
AL
19
7
1
4
31
AP
16
0
10
0
26
AM
9
1
4
3
17
BA
31
16
9
3
59
CE
21
2
4
3
30
ES
42
2
3
1
48
GO
20
3
5
6
34
MA
34
6
4
2
46
MS
28
6
4
2
40
MG
22
4
4
2
32
PA
21
1
4
8
34
PB
9
1
2
1
13
PE
29
1
8
4
42
PI
21
6
6
4
37
RJ
17
12
2
0
31
RN
10
4
5
3
22
RS
20
0
0
0
20
RO
23
22
0
5
50
SC
5
7
0
2
14
SP
22
4
7
3
36
SE
36
6
33
13
88
TO
28
1
5
1
35
DF
8
3
15
9
35
Total
553
124
136
84
897

Gráfico 10

Na tabela 10 e gráfico 11 estão os dados sobre serviços de saúde prestados pelo SUS. Os estados apresentaram a existência de equipamentos públicos de saúde, registrando os seguintes equipamentos: UBS (808 lideranças), Pronto Socorro (675 lideranças), Ambulância (692 lideranças), SAMU (636 lideranças), Hospitais (720 lideranças), Laboratórios (646 lideranças), Médico da Família (623 lideranças), Agente Comunitário (768 lideranças), Farmácia (542 lideranças), Distribuição de Remédios (724 lideranças), CRT (568 lideranças), Odontologia (665 lideranças) e (64 Lideranças) não informaram. Demonstrando numericamente que existem no Brasil uma equidade entre os serviços prestados pelo SUS.

Tabela 10

Estado
UBS
P.SO.
Amb.
Samu
Hosp.
Labor.
M.Fa
A.Com.
Farm.
D.Rem.
CRT
Odont.
N.Inf.
Total
AC
29
21
23
27
28
23
23
29
15
27
17
25
0
287
AL
27
15
24
16
22
23
26
28
16
22
12
23
2
256
AP
25
14
0
11
21
0
11
25
10
23
22
19
1
182
AM
13
13
11
11
14
11
11
13
14
12
11
11
2
147
BA
52
44
41
52
51
42
34
49
46
52
32
41
1
537
CE
28
23
23
26
27
25
22
26
25
26
22
25
0
298
ES
46
41
43
28
37
36
31
38
26
43
36
40
4
449
GO
29
27
27
27
26
26
22
25
26
28
26
26
5
320
MA
42
39
42
36
40
40
33
44
31
38
34
40
2
461
MS
37
24
37
17
30
29
28
33
17
35
28
26
2
343
MG
27
22
24
19
27
23
24
29
14
30
20
26
0
285
PA
31
32
27
27
26
23
14
31
23
25
25
23
0
307
PB
12
5
10
6
12
9
10
13
9
9
6
9
0
110
PR
48
46
47
38
46
45
47
48
30
48
45
47
1
536
PE
39
39
36
37
33
35
33
39
32
34
30
36
1
424
PI
27
32
27
31
30
27
31
32
25
24
18
24
2
330
RJ
28
26
26
19
26
26
25
29
19
23
25
26
1
299
RN
20
16
17
16
17
17
15
19
15
17
12
19
1
201
RS
20
15
16
14
18
17
14
18
10
17
13
16
0
188
RO
41
30
43
19
34
43
34
42
22
37
29
38
4
416
SC
14
14
13
12
14
13
8
13
6
13
12
12
0
144
SP
33
29
28
25
28
27
29
32
24
34
26
27
2
344
SE
80
56
60
67
59
50
68
69
57
55
40
49
28
738
TO
32
27
27
29
28
25
25
31
26
28
23
25
2
328
DF
28
25
20
26
26
11
5
13
4
24
4
12
3
201
Total
808
675
692
636
720
646
623
768
542
724
568
665
64
8131

Gráfico 11

As tabelas 11, 12, 13, 14 e 15 e os gráficos 12, 13, 14, 15 e 16 apresentam os programas de controle social existentes e as reivindicações do movimento comunitário para efetivação da participação popular, distribuídos nos itens de atendimento, programas de controle social, movimentos reivindicatórios, tipos de reivindicações e quem promove. Este resultado nos dar uma análise dos programas de controle social e do papel do movimento comunitário.
Na tabela 11 e gráfico 12 estão os dados sobre o atendimento na saúde. Na maioria dos estados existem atendimentos, bastantes expressivos: (617 – 69% das lideranças) tem atendimento, ficando (179 – 20% das lideranças) que registraram não ter atendimento e registraram (101 – 11% das lideranças) que não informaram. Demonstrando que o Sistema Único de Saúde ainda é no Brasil uma política social universalizante para quem dela precisa.

Tabela 11

Estado
Sim
Não
N. Inform.
Total
AC
21
5
3
29
AL
21
5
5
31
AP
18
6
2
26
AM
11
4
2
17
BA
34
19
6
59
CE
21
6
3
30
ES
35
10
3
48
GO
28
1
5
34
MA
37
6
3
46
MS
27
11
2
40
MG
23
7
2
32
PA
26
5
3
34
PB
10
2
1
13
PR
43
2
3
48
PE
33
7
2
42
PI
23
7
7
37
RJ
15
14
2
31
RN
13
6
3
22
RS
12
8
0
20
RO
30
12
8
50
SC
7
7
0
14
SP
26
5
5
36
SE
62
14
12
88
TO
26
4
5
35
DF
15
6
14
35
Total
617
179
101
897

Gráfico 12

Na tabela 12 e gráfico 13 estão os dados sobre o programa de controle social. Os estados apresentaram a existência de programas de controle social registrando os seguintes programas: orientação (375 lideranças), educação sanitária e ambiental (363 lideranças), reuniões (660 lideranças), mutirões (310 lideranças), outros (194 lideranças), não sabe (58 lideranças) e (68 Lideranças) não informaram. Nos demonstrando que o controle social ainda está a quem do desejado, pois o maior programa de dialogo com a sociedade ainda é a reunião, deixando a ação com pouca prioridade, ou seja, ter uma intervenção mais direta com a sociedade, no sentido de executar as solicitações, precisa ter muito mais avanços nesta área.

Tabela 12

Estado
Orientaç.
Ed.Sa.Am.
Reuniões
Mutirões
Outros
N. Sabe
N. Inform.
Total
AC
11
11
19
10
3
1
0
55
AL
12
19
27
13
9
1
1
82
AP
10
15
24
13
12
0
0
74
AM
7
6
12
4
5
3
2
39
BA
11
14
46
22
11
2
3
109
CE
11
11
22
12
9
3
0
68
ES
25
31
45
16
12
0
2
131
GO
16
16
19
14
4
2
12
83
MA
24
26
38
22
10
2
2
124
MS
19
16
34
22
11
2
4
108
MG
12
12
26
11
6
4
2
73
PA
10
11
23
10
5
4
4
67
PB
8
5
9
1
2
0
1
26
PR
30
35
45
32
14
1
1
158
PE
18
21
33
13
10
3
3
101
PI
13
12
23
13
7
4
6
68
RJ
13
8
24
8
8
2
1
64
RN
9
7
18
4
5
1
3
47
RS
8
9
18
4
2
0
0
41
RO
20
21
29
15
16
3
8
112
SC
1
2
11
5
3
0
1
23
SP
12
11
27
13
8
3
2
76
SE
47
22
44
14
10
7
0
144
TO
19
19
27
17
8
7
2
99
DF
9
3
17
2
4
3
8
47
Total
375
363
660
310
194
58
68
2019

Gráfico 13

Na tabela 13 e gráfico 14 estão os dados sobre a existência de movimentos reivindicatórios. Na maioria dos estados existem movimentos, bastante expressivos: (710 lideranças) existem movimentos, ficando (115 lideranças) que registraram não existir movimentos e registraram (72 lideranças) que não informaram. Demonstrando que a sociedade e o movimento comunitário, faz muito bem a sua parte no processo de exercício da cidadania, porém o poder público ainda precisa avançar.

Tabela 13

Estado
Sim
Não
N. Infom.
Total
AC
22
7
0
29
AL
23
6
2
31
AP
18
6
2
26
AM
12
2
3
17
BA
50
6
3
59
CE
21
6
3
30
ES
42
4
2
48
GO
28
2
4
34
MA
38
5
3
46
MS
20
12
8
40
MG
26
3
3
32
PA
29
3
2
34
PB
10
3
0
13
PR
45
1
2
48
PE
33
7
2
30
PI
32
4
1
37
RJ
30
0
1
31
RN
22
0
0
22
RS
20
0
0
20
RO
28
15
7
50
SC
14
0
0
14
SP
31
3
2
36
SE
72
8
8
98
TO
26
4
5
35
DF
18
8
9
35
Total
710
115
72
895

Grafico 14

Na tabela 14 e gráfico 15 estão os dados sobre as reivindicações dos movimentos sociais. Os estados apresentaram a existência de reivindicações nas seguintes questões: ampliação (423 lideranças), melhorias (546 lideranças), outros (322 lideranças) e (122 Lideranças) não informaram, observando com estes números que as maiores reivindicações se encontram nos itens de melhorias e ampliação. Destacando que a ampliação dos serviços e melhorias dos existes, são reivindicações importantes, demonstrando que nas cidades não são necessárias grandes obras, mas sim uma manutenção de qualidade dos serviços prestados.

Tabela 14

Estado
Ampliaç.
Melhorias
Outros
N.Inform.
Total
AC
13
14
7
0
34
AL
15
17
10
7
59
AP
12
11
20
0
43
AM
9
11
7
3
30
BA
28
40
26
6
100
CE
17
21
17
0
55
ES
29
36
19
3
87
GO
16
23
9
7
55
MA
14
32
9
6
61
MS
15
15
10
17
57
MG
19
25
11
2
57
PA
19
28
7
1
55
PB
5
5
8
3
21
PR
34
34
13
1
32
PE
21
25
25
1
72
PI
17
27
12
5
61
RJ
22
21
13
3
39
RN
12
15
8
0
35
RS
12
14
6
0
32
RO
18
22
20
16
76
SC
6
9
8
0
23
SP
16
23
14
3
56
SE
32
45
17
14
108
TO
16
21
11
8
56
DF
6
12
15
16
49
Total
423
546
322
122
1353

Gráfico 15

Na tabela 15 e gráfico 16 estão os dados sobre quem promove as reivindicações. Os dados apresentaram a existência dos seguintes seguimentos reivindicatórios: associações (579 lideranças), federações (279 lideranças), movimentos (371 lideranças), políticos (149 lideranças), igreja (189 lideranças), sindicatos (145 lideranças), outros (112 lideranças) e (101 Lideranças) não informaram, observando com estes números que as associações e os movimentos são os maiores interlocutores das reivindicações da sociedade o que demonstra a força que a CONAM tem no país.

Tabela 15

Estado Associação Federação Movimento Políticos Igreja Sindicato Outros N. inform. Total
AC
18
8
10
3
7
4
5
0
55
AL
17
7
9
3
2
5
0
7
50
AP
19
18
1
4
6
3
6
0
57
AM
9
7
7
7
4
4
3
2
43
BA
41
7
28
6
13
7
7
5
114
CE
19
22
17
8
13
7
7
0
93
ES
34
28
20
10
13
4
9
3
121
GO
20
9
16
12
10
6
6
6
85
MA
26
10
20
7
10
5
5
5
88
MS
21
12
14
9
13
8
3
16
96
MG
22
11
13
4
9
6
1
3
69
PA
28
20
18
7
7
7
0
0
80
PB
6
3
6
5
5
6
5
3
39
PR
37
18
18
4
12
11
6
4
110
PE
31
11
30
10
2
7
11
0
102
PI
28
15
10
6
8
5
2
6
80
RJ
26
20
16
3
5
9
2
6
83
RN
17
4
11
3
6
4
5
0
50
RS
19
5
12
1
0
3
0
0
40
RO
22
5
16
3
14
12
7
15
91
SC
10
7
8
4
5
5
2
0
41
SP
24
5
15
5
6
6
4
4
69
SE
49
18
42
12
11
6
7
0
145
TO
24
7
12
7
6
4
7
7
74
DF
12
2
2
6
2
1
0
15
40
Total
579
279
371
149
189
145
112
101
1915

Gráfico 16

As tabelas 16, 17, 18 e 19 e os gráficos 17, 18, 19 e 20 apresentam as questões sobre a existência ou não do tratamento de água, distribuídas nos itens de: estação, reservatório, campanhas e formas de divulgação por parte dos órgãos, municipais, estaduais e federais. Este resultado nos dar uma análise dos programas oferecidos pelos órgãos estaduais existentes nos estados.

Na tabela 16 e gráfico 17 estão os dados sobre a existência de estação de água. Na maioria dos estados existem estação de água, sendo um número bastante expressivo: (756 lideranças) existem estação, ficando (100 lideranças) que registraram não existir estação de tratamento de água e (41 lideranças) que não informaram. Demonstrando que para as lideranças ligadas a CONAM existem estação de água potável.

Tabela 16

Estado
Sim
Não
N.Inform.
Total
AC
28
1
0
29
AL
27
2
2
31
AP
22
4
0
26
AM
8
7
2
17
BA
53
4
2
59
CE
21
6
3
30
ES
42
2
4
48
GO
29
1
4
34
MA
39
7
0
46
MS
33
7
0
40
MG
29
2
1
32
PA
25
9
0
34
PB
12
1
0
13
PR
48
0
0
48
PE
24
14
4
42
PI
33
0
4
37
RJ
24
6
1
31
RN
22
0
0
22
RS
19
1
0
20
RO
35
12
3
50
SC
12
2
0
14
SP
28
6
2
36
SE
80
5
3
88
TO
32
1
2
35
DF
31
0
4
35
Total
756
100
41
897

Gráfico 17

Na tabela 17 e gráfico 18 estão os dados sobre a existência de reservatório de água. Na maioria dos estados existem reservatórios de água, sendo um número bastante expressivo: (732 – 81% de lideranças) existem reservatório, ficando (106 – 12% de lideranças) que registraram não existir reservatório de água e (59 – 7% de lideranças) que não informaram. Demonstrando que para as lideranças ligadas a CONAM existem estação de água.

Tabela 17

Estado
Sim
Não
N. Inform.
Total
AC
27
2
0
29
AL
27
2
2
31
AP
22
4
0
26
AM
9
6
2
17
BA
51
3
5
59
CE
21
6
3
30
ES
34
8
6
48
GO
28
1
5
34
MA
36
8
2
46
MS
29
9
2
40
MG
29
2
1
32
PA
25
9
0
34
PB
10
2
1
13
PR
47
0
1
48
PE
30
10
2
42
PI
31
2
4
37
RJ
22
9
0
31
RN
18
1
3
22
RS
18
2
0
20
RO
36
10
4
50
SC
13
1
0
14
SP
32
2
2
36
SE
79
6
3
88
TO
32
0
3
35
DF
26
1
8
35
Total
732
106
59
897

Gráfico 18

Na tabela 18 e gráfico 19 estão os dados sobre a existência de campanhas. Na maioria dos estados existem campanhas para o tratamento da água, sendo um número bastante expressivo: (665 – 74% de lideranças) existem campanhas, ficando (150 – 17% de lideranças) que registraram não existir campanhas e (82 – 9% de lideranças) que não informaram.

Tabela 18

Estado
Sim
Não
N. Inform.
Total
AC
25
4
0
29
AL
23
2
6
31
AP
23
1
2
26
AM
8
6
3
17
BA
44
11
4
59
CE
22
6
2
30
ES
42
4
2
48
GO
21
3
10
34
MA
36
9
1
46
MS
29
11