CONVÊNIO 3682/2005 – MINISTÉRIO DA SAÚDE / CONAM

RESULTADO DA PESQUISA EM CONTROLE SOCIAL NO SUS E EM SANEAMENTO AMBIENTAL

Eloísa Gabriel dos Santos
Assistente Social – CRESS/SP: 34143

Áurea Satomi Fuziwara
Assistente Social – CRESS/SP: 25969

Mauricléia Soares dos Santos
Assistente Social – CRESS/SP: 29417

RESUMO
Objetivando levantar informações sobre a participação das lideranças do movimento comunitário nas instâncias municipais e estaduais de controle social no SUS e nas suas áreas de políticas públicas, desenvolveu-se entre a Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM e o Ministério da Saúde - FNS, um estudo qualitativo e participativo, utilizando-se como referencial teórico o conceito de participação popular.

Este trabalho foi desenvolvido em 26 estados da federação brasileira, através da pesquisa participante, tendo como referencial a participação popular e o movimento social no Brasil.

O tema gerador, definido pelas lideranças da CONAM, foi o diagnóstico de saneamento, e o ponto de partida, o levantamento da condição situacional. Os resultados obtidos mostraram um grau de participação, engajamento e formas de atuação das ações em saneamento e saúde pública nos órgãos: municipais, estaduais e federal. A avaliação foi processual e enriquecida com práticas do cotidiano da pesquisa. A pedagogia problematizadora, desenvolvida durante o processo educativo, contribuiu para a construção e a reconstrução crítica dos conceitos de promoção à saúde e de saneamento, assim como para a efetivação da construção, apropriação e socialização dos conhecimentos produzidos.

Introdução
Compreender o nível de participação, através do controle social e como as lideranças do movimento comunitário atuam nos espaços de participação social e identificam as ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, através da política de saúde e de saneamento em seus estados foi o objetivo da presente pesquisa.

O controle e a participação das lideranças comunitárias e a suas vivências enquanto interlocutores das demandas advindas das suas comunidades sugerem questões ligadas aos encaminhamentos e atuações que se referem às ações desenvolvidas pelos órgãos de saúde e saneamento em seus estados, bem como para a CONAM entidade nacional do movimento popular e comunitário.

As questões foram formuladas com base na inserção dos diretores da CONAM nos espaços de participação popular (conselhos, conferências, mobilizações e audiências) e a percepção do papel que as lideranças jogam no impulcionamento do Estado para que dê conta das solicitações e demandas da comunidade na qual atuam.

Essa responsabilidade social tomada pelas lideranças comunitárias é, por vezes, revestida de uma dada racionalidade que, nesse caso, está referendada pela vivência e experiência social que indicam as ações sociais que devem ser desenvolvidas.
Para compreender como essas intervenções se expressam no cotidiano dos serviços, procuramos destacar da história das lutas sociais no Brasil, das análises sobre participação popular e do enfrentamento a realidade urbana, seus processos históricos, suas características e trajetórias. Desta forma, pudemos reconhecer as ações desenvolvidas pelos órgãos públicos de saúde e o reconhecimento da necessidade em saúde e saneamento a partir das demandas das lideranças.

Procedimentos Metodológicos
Optou-se como estratégia metodológica a realização da construção de cenários e circunstancias descritas por alguns diretores da CONAM. Esta permitiu captar uma variedade de situações que não são obtidas pura e simplesmente com a execução do questionário.

Considerando que as discussões em torno dos cenários e das circunstancias são permeadas por processos intersubjetivos a técnica facilitou a identificação de realidades envolvendo as lideranças e os usuários dos serviços de saúde e saneamento.

As discussões foram realizadas com diretores da CONAM em sua sede, localizada em SP, com o objetivo inicial de registrar-se diferentes formas de percepções das lideranças e dos diretores que iriam aplicar o questionário. As caracterizações prévias dessas percepções basearam-se em relatos orais de circunstancias vividas pelos diretores a cerca da participação popular e de relatos de exemplos vivenciados pelas lideranças em relação ao SUS, tratamento de água, esgoto e saneamento ambiental. Estes exemplos relativos a atuação como liderança comunitária em associações de moradores, federações e confederação, indicava o caminho a ser construído na confecção do questionário.

Desse modo, optou-se por evidenciar as situações que foram julgadas relevantes aos objetivos da pesquisa, ficando diluídas as particularidades de cada campo, uma vez que estas não pareceram influenciar significativamente na forma de apreensão dos objetivos do projeto: Qualificação de Lideranças Comunitárias em Controle Social no SUS e em Saneamento Ambiental, projeto este realizado em parceria entre a CONAM e o Ministério da Saúde - FNS.

Preliminarmente, foram realizadas 03 reuniões preparatórias com diretores da CONAM que executariam o projeto, durante o mês de fevereiro de 2006 e posteriormente no inicio do mês de março, realizamos apresentações da proposta aos diretores e lideranças comunitárias que iriam aplicar o questionário, onde esclarecemos a estratégia metodológica, assim como o caráter do estudo, obtendo assim, consentimento para o inicio da aplicação do questionário.

Ainda no mês de março de 2006, foram realizadas 02 oficinas de aplicação do questionário na sede da CONAM, com o objetivo de tirar as duvídas referentes ao questionário bem como serviam de laboratório para a aplicação do mesmo.

Embora o foco fosse levantar informações sobre o nível de participação das lideranças do movimento comunitário, os relatos dos diretores e lideranças da CONAM subsidiaram a compreensão dos diferentes campos de atuação e formas de relacionamento das lideranças da CONAM com o poder público.

As oficinas foram realizadas nas capitais de 26 estados, sendo eles: AC, AL, AP, AM, BA, CE, ES, GO, MA, MS, MT, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, SC, SP, SE, TO, e DF, dos quais o estado de Mato Grosso não entregou para a tabulação os questionários.

O trabalho se desenvolveu através da pesquisa participante (PP), cuja abordagem processual de articulação de um conhecer e agir contribui diretamente para execução do questionário. De caráter dialético emancipatório, essa metodologia tem como princípio fundamental uma forma de participação onde todos os pesquisadores e pesquisados são sujeitos de um mesmo processo de exercício de cidadania objetivando transformação social.

A forma de participação das lideranças foi do tipo colegiado, isto é, foram designadas por suas entidades e juntaram-se e envolveram-se ativamente na pesquisa, em um processo mútuo de aprendizado e de controle sobre o desenvolvimento dos trabalhos.

Aplicação do Questionário
O questionário foi elaborado de forma estruturada, abordando os seguintes aspectos: composição dos participantes das oficinas por sexo e idade, tipo de organização, participação em conselhos e conferências, controle social, atuação do SUS, tratamento de água, esgoto e saneamento. A aplicação dos questionários foi realizada por duas pessoas, tendo sempre presente um diretor da CONAM.

No total foram aplicados 947 questionários, correspondendo a 947 lideranças comunitárias e alcançando aproximadamente 117% das lideranças. Este alcance superou a perspectiva estimada no projeto em 17% a mais, pois o número de participantes estimulado era de 810 participantes. Por outro lado tabulamos apenas 897 dos 947 questionários, pois não recebemos os 50 questionários da oficina do Estado de MT, por tanto serão considerados os 897 questionários correspondentes aos 25 estados.

Resultados da Pesquisa
Análise dos Dados dos Participantes da Oficina
As tabelas 01 e 02 e gráficos 01, 02 e 03 apresentam os resultados quantitativos dos participantes, isto é: participação por estado, sexo e faixa etária. Estes resultados desenharam um quadro situacional que refletiu minimamente o perfil das lideranças.
Na tabela 1 e gráfico 1 e 2 estão os dados sobre a composição das lideranças por sexo e estados pesquisados. Foram identificados, no universo dos questionários aplicados, 897 lideranças distribuídas entre, 461 do sexo feminino (51%) e 435 do sexo masculino (49%). A maior participação por estado estão concentradas nos estados de: SE, RO, BA, ES, PR, MA, PE, MS, PI, SP, TO, DF, GO, MG, RJ e AL

Tabela 1

Número
Estado
Masculino
Feminino
Total
1 AC
18
11
29
2 AL
21
10
31
3 AP
12
14
26
4 AM
7
10
17
5 BA
26
33
59
6 CE
9
21
30
7 ES
22
25
48
8 GO
20
14
34
9 MA
16
30
46
10 MS
25
15
40
11 MG
18
14
32
12 PA
11
23
34
13 PB
9
4
13
14 PR
26
22
48
15 PE
19
23
42
16 PI
19
18
37
17 RJ
18
13
31
18 RN
16
6
22
19 RS
13
7
20
20 RO
26
24
50
21 SC
8
6
14
22 SP
21
15
36
23 SE
4
84
88
24 TO
26
9
35
25 DF
25
10
35
Total  
435
461
897

Gráfico 01
Participantes por Estado

Gráfico 2
Participantes por Sexo

Na tabela 2 e gráfico3 estão os dados sobre a composição por idade das lideranças pesquisadas. A maior concentração de lideranças correspondeu à faixa etária de 35-40, 40-45, 45-50, 50-55 anos e os que não informaram sua idade (565 lideranças), em quanto a menor concentração ficaram entre as faixas etárias de 15-20, 20-25, 25-30, 30-35, 55-60, 60-65, 65-70, 70-75, 75-80 anos (332 lideranças).

Tabela 2

Estado
15/20
20/25
25/30
30/35
35/40
40/45
45/50
50/55
55/60
60/65
65/70
70/75
75/80
N.Inform.
Total
AC
0
2
4
2
7
2
4
1
1
1
0
0
0
5
29
AL
0
2
2
2
7
5
5
1
1
1
1
0
0
4
31
AP
1
2
2
3
3
4
3
4
1
1
0
0
0
2
26
AM
2
1
1
1
4
2
2
0
1
0
0
0
0
3
17
BA
0
2
3
3
8
11
9
16
1
1
0
0
0
5
59
CE
2
2
0
5
4
3
1
3
4
4
0
2
0
1
30
ES
5
3
3
2
4
9
6
7
2
1
0
0
1
5
48
GO
0
0
3
7
4
4
3
5
2
2
2
1
0
2
34
MA
0
1
1
6
5
5
4
4
4
0
1
0
0
15
46
MS
9
5
2
4
5
4
4
2
1
3
0
0
0
1
40
MG
3
2
0
4
1
5
1
6
4
3
0
0
0
3
32
PA
0
1
2
2
5
2
7
4
3
3
1
1
0
3
34
PB
3
0
0
1
1
2
1
1
1
0
1
0
0
2
13
PR
0
0
1
6
2
4
10
9
5
5
2
0
0
4
48
PE
2
1
0
6
10
10
5
4
3
1
0
0
0
1
42
PI
1
2
3
7
4
7
5
4
0
3
0
0
0
1
37
RJ
0
0
1
1
4
4
3
9
2
2
1
0
0
4
31
RN
0
2
3
1
3
2
3
2
1
2
1
0
0
2
22
RS
0
1
2
0
1
5
4
1
1
0
2
0
0
3
20
RO
3
3
3
7
7
5
11
6
2
2
0
0
0
1
50
SC
1
0
3
0
4
2
1
1
2
0
0
0
0
0
14
SP
1
2
1
4
6
6
2
5
7
0
0
0
0
2
36
SE
4
2
4
7
3
6
4
4
5
1
1
0
1
46
88
TO
0
0
4
2
6
5
7
4
4
1
1
0
0
1
35
DF
1
6
2
6
4
4
1
1
1
0
0
0
0
9
35
Total
38
42
50
86
112
118
106
104
59
37
14
4
2
125
897

Gráfico 3

A tabela 03 e gráfico 04 apresenta o resultado quantitativo das lideranças nas organizações, isto é: participação nas associações de moradores, união de moradia, federação de moradores, confederação de moradores, outros (movimentos, partidos, igrejas, ONG’s e sindicatos) e os que não informaram. Este resultado desenha um quadro situacional que refletiu minimamente onde estão localizadas as lideranças, demonstrando que o maior número de lideranças pertencentes a organizações filiadas a CONAM, estão nas Associações e Uniões de Moradias. Nos revelando dessa forma o quanto é forte e atuante nas cidades as associações e uniões de moradores.

Na tabela 3 e gráfico 4 estão os dados sobre a participação de lideranças por organização. A maior concentração de lideranças por organização correspondeu à Associação e União de Moradores (509 lideranças), em quanto a menor participação ficou na confederação (10 lideranças), sendo que as lideranças participantes nas federações, Outros (movimentos, partidos, igrejas, ONG’s e sindicatos) e não informado registraram respectivamente (105 lideranças), (112 lideranças) e (181 lideranças).

Tabela 3

Estado
Ass.União
Federação
Confederação
Outros
N.Inform.
Total
AC
23
0
0
0
6
29
AL
16
5
0
6
4
31
AP
20
5
1
0
0
26
AM
7
1
0
0
9
17
BA
36
3
1
14
5
59
CE
26
3
0
0
1
30
ES
21
11
0
8
8
48
GO
17
0
0
7
10
34
MA
28
0
0
17
1
46
MS
13
2
0
1
24
40
MG
21
7
3
0
1
32
PA
28
2
0
0
4
34
PB
9
0
0
3
1
13
PR
23
7
0
8
10
48
PE
23
2
0
0
17
42
PI
29
4
1
0
3
37
RJ
9
17
0
3
2
31
RN
16
6
0
0
0
22
RS
13
2
0
1
24
40
RO
18
2
0
21
9
50
SC
3
3
0
1
7
14
SP
21
4
1
0
10
36
SE
56
19
3
0
10
88
TO
26
0
0
3
6
35
DF
7
0
0
19
9
35
Total
509
105
10
112
181
917

Gráfico 4

As tabelas 04, 05 e 06 e os gráficos 05, 06 e 07 apresentam os resultados quantitativos da participação em conselhos, isto é a inserção das lideranças nos espaços de participação popular (conselhos, conferências, mobilizações e audiências). Este resultado desenha um quadro da importância que as lideranças da CONAM dão aos espaços de participação da sociedade civil, ou seja, atuam em 16 conselhos e disputam as políticas públicas através da participação popular feita pela sociedade civil organizada.

Na tabela 4 e gráfico 5 estão os dados sobre a participação das lideranças em conselhos. A maioria tem uma atuação bastante expressiva nos conselhos (496 - 56%), ficando um percentual de (38%) dos que não participam e registraram (58 - 6%) que não informaram.

Tabela 4

</
Estado
Sim
Não
N.Inform.
Total
AC
17
12
0
29
AL
15
13
3
31
AP
10
15
1
26
AM
9
6
2
17