| Habitação,
saneamento e metrôs terão R$ 149,4 bilhões até
2010
22
de janeiro de 2007
O
Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) anunciado hoje
(22) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai injetar
106,3 bilhões em Habitação e R$ 40 bilhões
em Saneamento até 2010. O montante contabiliza recursos oriundos
ou geridos pela União, investimentos do setor privado e contrapartida
de estados, municípios e mutuários.
O PAC também estabelece a aplicação de R$ 3,1
bilhões nos metrôs de Belo Horizonte, Fortaleza, Recife
e Salvador. "Queremos atender 609 milhões de novos passageiros
ao ano", destaca o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida,
que detalhou as medidas acompanhado da presidente da Caixa Econômica
Federal, Maria Fernanda Coelho.
Moradia – Neste ano o setor habitacional deve comemorar novo recorde,
com investimentos de R$ 27,5 bilhões. São R$ 9,2 bilhões
de fundos geridos pelo Governo (FGTS, FDS, FAR e FAT), sendo R$ 8,8
bilhões repassados por meio de empréstimos para pessoas
físicas e R$ 1 bilhão para o setor público.
Do Orçamento Geral da União (OGU), o investimento é
de R$ 2,6 bilhões. Além disso, serão repassados
R$ 10,5 bilhões da caderneta de poupança, recursos operados
pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE),
incluindo Caixa Econômica Federal. Outros R$ 4,6 bilhões
vão ser aplicados por meio da contrapartida de pessoas físicas
e governos contemplados com crédito para moradia.
Dos R$ 78,8 bilhões a serem investidos nos próximos
três anos, R$ 26,7 bilhões são dos fundos, R$
7,5 bilhões do OGU, R$ 31,5 bilhões do SBPE e R$ 13,1
bilhões das pessoas físicas, estados e municípios
tomadores de empréstimo.
Ao todo, os R$ 106,3 bilhões vão atender 4 milhões
de famílias com a construção de casas, aquisição
de terrenos, reforma de imóveis, compra de material de construção
e urbanização de assentamentos precários.
Saneamento - Dos R$ 40 bilhões para obras
de saneamento, R$ 12 bilhões são do OGU, sendo R$ 1,8
bilhão aplicado este ano. Outros R$ 12 bilhões dos fundos
de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Amparo ao Trabalhador
(FAT) vão financiar o setor público, sendo R$ 3 bilhões
disponíveis ainda neste ano. Para o setor privado, os mesmo
fundos vão alavancar R$ 8 bilhões (R$ 2 bilhões
este ano). Os recursos de contrapartida totalizam R$ 8 bilhões,
com repasse de R$ 2 bilhões ao ano.
A distribuição dos investimentos será feita de
acordo com as necessidades de cada região, com a previsão
de 52% dos recursos aplicados nos grandes centros urbanos ou cidades
com mais de 1 milhão de habitantes, onde o déficit de
serviços é maior, 21% nos municípios com até
60 mil habitantes, 16% nas cidades com população de
60 a 200 mil habitantes e 12% nas metrópoles com até
1 milhão de pessoas. A estimativa é de que sejam empregados
R$ 15,5 bilhões na região Sudeste, R$ 9,6 bilhões
no Nordeste, R$ 7,4 bilhões no Sul, R$ 3,9 bilhões no
Norte e R$ 3,6 bilhões no Centro-Oeste.
"De um total de R$ 12 bilhões do OGU, R$ 8 bilhões
integram o Projeto Piloto de Investimentos do Governo", destaca
o ministro, acrescentando que será dada prioridade às
ações de saneamento integrado em favelas e palafitas.
A meta é ampliar em 7,3 milhões os domicílios
atendidos com rede de tratamento de esgoto, em 7 milhões as
ligações de abastecimento de água e em 8,9 milhões
as residências com coleta e destinação adequada
do lixo.
Metrô – Uma das metas do PAC é concluir
as obras fundamentais para a melhoria das condições
de deslocamento da população de Belo Horizonte, Fortaleza,
Recife e Salvador. Outro objetivo é transferir a gestão
dos metrôs dessas localidades para as esferas responsáveis
pela gestão do transporte metropolitano. Com investimentos
de R$ 3,1 bilhões até 2010, sendo R$ 721 milhões
este ano, o governo pretende ampliar em 609 milhões a quantidade
de passageiros atendidos por ano.
Ministério das Cidades
Assessoria de Comunicação
(61) 2108.1602
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