Oficina qualifica lideranças comunitárias em política urbana

A formação de lideranças comunitárias com enfoque no processo de políticas urbanas foi tema de capacitação realizada em Teresina-PI, nos dias 17 e 18/10, com a participação de presidentes de associações de moradores de vários municípios do Piauí. Organizada pela Federação das Associações de Moradores do Estado do Piauí - Famepi, a atividade faz parte das ações da Confederação Nacional das Associações de Moradores – Conam.

Os participantes da Oficina de Qualificação de Lideranças Comunitárias em Política Urbana e no Processo da 3ª Conferência Nacional das Cidades fizeram um balanço das conferências municipal e estadual realizadas em Teresina.

Também foram abordados sobre a contextualização da política urbana no Brasil tendo como parâmetro a 3ª Conferência Nacional, PAC, os novos marcos regulatórios da habitação e do saneamento e o processo de Planos Diretores Participativos. Outros temas em questão trataram dos pontos de interesse do movimento comunitário a serem defendidos na 3ª Conferência.

Para o presidente da Famepi, Raimundo Mendes, as lideranças devem participar de todas as discussões visando à política de desenvolvimento urbano. “Todos os membros desta oficina devem ser multiplicadores em sua comunidade para que possamos alcançar o maior número de pessoas”, deseja.

Antonio Araújo, vice-presidente da Famepi, informa que o Piauí terá 45 delegados na 3ª Conferência Nacional, que acontece de 25 a 29 de novembro, em Brasília.

Em relação à 3ª Conferência Estadual realizada em Teresina as propostas aprovadas são relativas ao fomento para a habitação de interesse social realizando a regularização fundiária, à preservação do meio ambiente através da destinação de recursos para a criação de parque ambientais.

Foram aprovadas como propostas criar condições para funcionamento dos conselhos com a capacitação e viabilização do funcionamento do conselho com apoio das esferas governamentais e controle de recursos do PAC. Em relação às intervenções urbanas e os recursos foram definidas as propostas de acesso direto aos recursos para moradia e para elaboração de projetos. Sobre o tema capacidade e forma de gestão das cidades teve aprovada a proposta de capacitação para implementação de planos diretores.

Outras propostas tratam do indicativo sobre reforma tributária e sistematização e ainda o programa para valorização do patrimônio cultural.