Enviada 27/09/2010

O movimento comunitário brasileiro apresenta seu manifesto
de luta pelo Brasil que estamos construindo

Ao longo da década de 90 lutamos e derrotamos o neoliberalismo que pregava o estado mínimo privatista, vendeu nossas empresas públicas ao capital internacional com alegação de que eram ineficazes e deficitárias este projeto foi à marca da política dos tucanos por dez anos.

A partir de 2002, um novo período de desenvolvimento foi iniciado. Começava então, a retomada do estado como indutor do desenvolvimento e da valorização do patrimônio público. No entanto, recorrendo ás suas velhas manobras, a direita elitista e privatista, inquieta com as mudanças em curso, passou a ensaiar sua velha fórmula. A democracia foi seriamente ameaçada com a tentativa de golpe no ano de 2005, capitaneada pelo PSDB-DEM que, aliados à grande mídia e ao capital financeiro internacional, foram às últimas conseqüências para derrubar o governo popular, democraticamente eleito pelo povo.

Diante do risco de ser interrompido o processo de mudanças e o sistema democrático, os movimentos sociais organizados na CMS - Coordenação Nacional de Movimentos Sociais, a qual a CONAM é membro fundador, foram às ruas num movimento cívico em defesa da democracia e dos direitos do povo. Movimento conhecido por "fica Lula".

O caráter democrático e popular do atual governo é digno de ser ressaltado: Nesses 8 anos o povo participou ativamente da elaboração das políticas públicas, através da realização de mais de 70 conferências temáticas, que contaram com a participação de mais de 5 milhões de pessoas nos mais diversos temas em debate, com destaque para a política urbana, que resultou na aprovação das Leis do Fundo Nacional Habitação de Interesse Social, Regularização Fundiária, de Saneamento, a Lei de Resíduos Sólidos e na construção de uma política nacional de habitação popular.

O Brasil é, hoje, um país respeitado no cenário internacional, com destacada liderança entre as nações devido à sua postura de defesa da soberania, da integração entre os povos e a defesa da paz por um mundo desmilitarizado, com um novo modelo de desenvolvimento econômico capaz de combinar desenvolvimento e soberania.

Também destacamos o crescimento econômico que o país teve com a recuperação da indústria naval, a descoberta do pré-sal, o fortalecimento da construção civil e do setor metal mecânico, entre outros, além da transformação do Brasil de pais devedor passando a emprestar dinheiro ao FMI e ajudar outros países em desenvolvimento, nos colocaram numa situação privilegiada no cenário mundial, tendo sido decisivos para o enfrentamento da recente crise.

Para a luta do movimento comunitário, os programas de habitação popular via entidades (Programa Crédito Solidário - PCS, Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV), para famílias de 0 a 3 salários mínimos, devem ser aprimorados e alcançar maior parcela da população.

Esse conjunto de ações trouxe benefícios diretos na vida das pessoas, refletido no maior acesso aos serviços de saúde, educação, assistência social, moradia digna, entre outros, transformando milhões de brasileiros e brasileiras em cidadãos e cidadãs, com direito a emprego, acesso a crédito, aumento do poder compra, em fim possibilitando as realizações pessoais e coletivas, que antes eram consideradas simples teses ou utopias em realidade.

Nesse sentido é de suma importância manter a mobilização social para o controle das políticas públicas, deve ser a centralidade das preocupações do movimento comunitário no próximo período. Também é tarefa apoiar um novo governo que continue o processo de mudanças iniciado com Lula em 2002, aprofundando as transformações de cunho social-desenvolvimentista e abrindo uma nova etapa na história contemporânea do Brasil.

A afirmação da luta social via fortalecimento dos Conselhos Temáticos e o conjunto de conquistas que acumulamos nos últimos 08 anos, nos credenciam a defender essas vitórias e esses avanços. No entanto, precisamos aprimorar vários instrumentos que possibilitem conquistar e avançar ainda mais, melhorando a qualidade de vida das pessoas na construção da nação que queremos para as futuras gerações.

Neste sentido as lideranças do movimento comunitário, assinam este manifesto em apoio à candidatura de Dilma 13 Presidente e em defesa do nosso país, da democracia e de um projeto nacional de desenvolvimento econômico e social para o Brasil continuar avançando.

Bartiria Lima Costa - Presidente da CONAM
Wilson Valério Lopes - 1º Vice Presidente da CONAM
Valtuídes Mendes da Silva - 2º Vice Presidente da CONAM
Wanderlei Gomes da Silva - Diretor de Comunicação da CONAM
Ismael Cassimiro Araujo - Tesoureiro da CONAM
Rubens Silvério da Silva - 1º Tesoureiro da CONAM
Luiz Carlos Guimarães Serafim - Diretor de Habitação e Regularização Fundiária
Getúlio Vargas de Moura Junior - Diretor Nacional da CONAM
Júlio César Pereira de Souza - Diretor Nacional da CONAM
Wander Geraldo da Silva - Ex-Presidente da CONAM
Edmundo Ferreira Fontes - Ex-Presidente da CONAM
Luiz Gomes Ferreira - Presidente da FACESP