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“Todo o poder emana do povo O movimento comunitário de Porto Alegre já produziu inúmeras experiências afirmativas, que são difundidas pelo país e pelo mundo. A redemocratização do município e a participação na redemocratização do país, a produção de políticas públicas e construção de mecanismos de controle social são lutas importantes que destacam o protagonismo da população de Porto Alegre. A UAMPA tem parcela de responsabilidade considerável nesse processo de construção da cidade e da cidadania, em várias áreas como a da Saúde, da Educação, da Assistência Social, da Habitação, dos Transportes, da Mobilidade Urbana, do Saneamento Ambiental, dos Direitos Humanos, da Cultura, do Meio Ambiente, etc. A participação cidadã, impulsionada também pela UAMPA, desde a sua fundação, em 1983, foi garantidora de processos de inegável importância, que transformaram novos indivíduos em sujeitos e protagonistas das suas próprias histórias e construtores de uma cidade com mais qualidade de vida. Já no seu primeiro Congresso, em 1984, a UAMPA defendia a participação da população na definição do orçamento da Prefeitura, proposta inscrita na Lei Orgânica do Município, aprovada em 1988 e de cuja elaboração participou. A participação da UAMPA das conferências temáticas realizadas nos três níveis de governo – municipal, estadual e federal – revela essa compreensão da importância da participação popular como garantia de eficiência e transparência na administração pública, combatendo a corrupção e invertendo as prioridades em benefício da população mais necessitada da cidade. Evidentemente que muito ainda há por fazer. Brutais desigualdades sociais persistem. O desemprego, a insegurança, a falta de moradia, de saúde, de escolas infantis desafiam a todos e a todas nós para continuarmos a nossa luta e de forma cada vez mais ousada, criativa, unificada e articulada com um vigoroso movimento social que aponte na perspectiva de uma nova sociedade, sem exploração e sem opressão. Essa foi uma forte razão para a UAMPA se engajar no Fórum Social Mundial, por Um Outro Mundo Possível. A ausência da FRACAB, articulando o trabalho nas regiões e todo estado, e assim qualificando o trabalho de cada União e de cada Associação de Moradores, sob todos os aspectos foi muito negativa. O resgate de nossa Federação para fazer dela novamente uma ferramenta de mobilização e de organização da população é uma das tarefas importantes em que a UAMPA deve se engajar decididamente. Mais, a luta política travada no país, nos últimos anos, demonstra que é necessário a existência de um movimento comunitário vigoroso que questione, opine, tencione e não perca de vista a importância da sua autonomia diante de qualquer governo. Essa clareza da luta certamente provocará reflexos diretos na vida das comunidades. Assim sendo, é necessário um movimento capaz de alavancar de forma mais racional, com um forte e permanente trabalho de base, a luta por políticas públicas substantivas efetivamente garantidoras de mais qualidade de vida das pessoas. Várias lutas já se traduziram em leis e projetos (Estatuto da Cidade, Fundo Nacional de Moradia, usucapião urbano especial, o direito à participação...), muitos deles ainda não em realidade prática. Muitas vezes, inclusive, espaços de participação popular nos governos acabavam represando todo um potencial de mobilização popular na medida em que escondiam os reais conflitos entre interesses em jogo na disputa pela apropriação da cidade. Quantas vezes, o movimento não se torna um simples colaborador do Poder Público, substituindo ações que seriam dos governos em vez do movimento ser o responsável pela definição das políticas públicas e seu fiscalizador, uma vez que se trata de dinheiro público. Mais do que discutir formas de colaboração entre os movimentos e o poder público, é necessário debater que Estado nós precisamos, quem o financia, quais as prioridades de aplicação dos seus recursos. A luta comunitária, em Porto Alegre, tem uma longa tradição de participação e, na proposição de vários conselhos institucionais neste período de 23 de anos de democracia no Brasil, foi de fundamental importância sua articulação, provando que em momento algum outras práticas não inviabilizaram o movimento comunitário. O conjunto do movimento comunitário de Porto Alegre, portanto, jogou e joga um papel decisivo na defesa da democracia e da participação na construção de uma sociedade capaz de solucionar seus problemas. E isto não acontecerá sem muita organização e mobilização, muito trabalho de base, muita formação política. Sobre esta história, com seus limites, mas, com certeza, com muitos méritos, devemos formular os desafios para a próxima gestão da UAMPA.
Propomos: Wilson Valério Lopes
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