Enviada 04/11/2011

Nota Pública

A CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores - vem à público fazer os seguintes esclarecimentos, a respeito da matéria publicada pelo jornal "O GLOBO" em 25 de outubro de 2011.

1) Fundada em 1982, a CONAM é uma entidade nacional do movimento comunitário. Está organizada em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal, reúne mais de 550 uniões municipais e 23 federações estaduais. Isso representa mais de 20 mil associações de moradores em todo o País. Obteve essa dimensão porque, em 30 anos de atuação, sempre defendeu os interesses populares, democráticos e comunitários.

2) No último período a participação da CONAM nos canais de participação popular em conferências de políticas públicas ampliaram. Vários militantes comunitários de entidades filiadas à Confederação têm atuado nas conferências da Saúde, Cidades, Políticas Públicas para as Mulheres, Esportes, Cultura, Segurança Alimentar e Meio Ambiente; nos Fórum Nacional de Reforma Urbana e Fórum Brasileiro de Orçamento; além da participação na Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental, sempre defendendo os interesses populares.

3) Nas iniciativas com o poder público, a CONAM firma parcerias e convênios com o governo federal desde a década de 1990 sempre cumprindo com todos os requisitos burocráticos bem como as contrapartidas. É o caso das parcerias com o Ministério da Cultura, que exibe filmes nacionais para comunidades carentes e promove a inclusão cultural em São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul, Amazonas, Amapá, Acre e Pará. Também foi com esse princípio que realizou com êxito 27 oficinas estaduais com os temas "Saúde e Saneamento", "Pacto pela Saúde", colaborando na capacitação das lideranças nestes temas.

4) As parcerias entre CONAM e Ministério do Esporte se destacam em todos os sentidos. Primeiro, porque estimularam a prática esportiva educacional para mais faixa de 30 mil crianças e adolescentes, em três projetos distintos. Em segundo lugar, ajudam a tirar esse contingente da chamada "área de risco social", a que estavam submetidos em suas cidades ou comunidades. Por fim, essa iniciativa é realizada dentro das prerrogativas da legislação.

5) Das parcerias firmadas entre a Confederação e órgãos do governo federal, todos os projetos concluídos foram analisados e aprovados.

6) Por fim a CONAM, entidade do movimento popular e comunitária sem sigla política, não se pauta por interesses partidários. Prova disso que sua direção, conta com filiados de legendas como PCdoB, PT, PDT, PSB, PSDB, PMDB e DEM e mais de 25% de independentes, eleitos em congressos onde quem determina a sua composição são delegados (as) das federações filiadas. Acima disso, representa uma base totalmente supra-partidária e sem qualquer vinculo partidário. O estatuto da CONAM é coerente com a Constituição Federal e não discrimina pessoas por eventuais opiniões ou preferências partidárias.

Belo Horizonte, 02 de novembro de 2011

A Direção Executiva da CONAM