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03/03/2008 Nota Pública A CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores - vem a público para fazer os seguintes esclarecimentos, a respeito da matéria publicada pelo jornal "Folha de S.Paulo", em 2 de março de 2008: 1) Fundada em 1982, a CONAM é uma entidade nacional do movimento comunitário. Está organizada em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal, reúne mais de 550 uniões municipais e 25 federações estaduais. Isso representa mais de 20 mil associações de moradores em todo o País. Obteve essa dimensão porque, em 26 anos de atuação, sempre defendeu os interesses populares, democráticos e comunitários. 2) No último período a participação da CONAM nos canais de participação popular em conferências de políticas públicas ampliaram. Vários militantes comunitários de entidades filiadas à Confederação têm atuado nas conferências da Saúde, Cidades, Políticas Públicas para as Mulheres, Esportes, Cultura, Segurança Alimentar e Meio Ambiente; nos fóruns Nacional de Reforma Urbana e Brasileiro de Orçamento; além da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental, sempre defendendo os interesses populares. 3) Nas iniciativas com o poder público, a CONAM firma parcerias e convênios com o governo federal desde a década de 1990 sempre cumprindo com todos os requisitos burocráticos bem como as contrapartidas. É o caso das parcerias com o Ministério da Cultura, que exibe filmes nacionais para comunidades carentes e promove a inclusão cultural em São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul e Pará. Também foi com esse princípio que realizou com êxito 27 oficinas estaduais com o tema "Saúde e Saneamento", colaborando na capacitação das lideranças no tema. 4) As parcerias entre CONAM e Ministério do Esporte se destacam em todos os sentidos. Primeiro, porque estimularam a prática esportiva educacional a mais de 22 mil crianças e adolescentes, em dois projetos distintos. Em segundo lugar, ajudam a tirar esse contingente da chamada "área de risco social", a que estavam submetidos em suas cidades ou comunidades. Por fim, essa iniciativa é realizada dentro das prerrogativas da legislação. 5) De todas as parcerias firmadas entre a Confederação e órgãos do governo federal, mais de 70% já foram analisadas e aprovadas. 6) Por fim, a CONAM não é uma entidade de tal ou qual sigla política, nem tampouco se pauta por interesses partidários. Prova disso é que na sua direção, conta com filiados a legendas como PCdoB, PT, PDT, PSB, PSDB, PMDB e DEM e mais de 25% de independentes, eleitos em congressos onde quem determina a sua composição são delegados (as) das federações filiadas. Acima disso, representa uma base totalmente supra-partidária e na maioria das vezes sem qualquer vinculo partidário. O estatuto da CONAM é coerente com a Constituição Federal e não discrimina pessoas por eventuais opiniões ou preferências partidárias. São
Paulo, 3 de março de 2008
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