Balanço e perspectivas políticas da CONAM

Vivemos um período de muita luta e resistência e a conjuntura aponta um período de ainda mais acirramento e disputa política e social. O Golpe que foi dado no Brasil deve aprofundar o ataque à democracia, aos direitos sociais e às conquistas que acumulamos desde 2003.

Os setores que organizaram o golpe se articularam conjuntamente com o judiciário, o parlamento e os setores mais conservadores da sociedade, com o forte apoio da grande mídia e dos setores financistas, que detém o grande capital. Ou seja, esse golpe não foi contra uma força política ou contra lideranças, foi contra um projeto que estava gerando desenvolvimento, distribuição de renda e inclusão, ainda que com seus limites, aquém da necessidade.

Na América Latina e em escala global percebemos uma grande ofensiva dos setores conservadores, também fruto de uma grande crise econômica, a decisão inglesa de sair da União Europeia e a eleição de Trump nos Estados Unidos reflete isso. Os conflitos na Europa, África e Oriente Médio também são reflexo da política imperialista e como tal tem prejudicado ao povo.

A CONAM alertou sobre a tentativa de golpe no Brasil desde o fim do processo eleitoral, exigindo respeito ao voto que elegeu Dilma Rousseff. Estivemos presentes e na luta em todos os momentos, resistindo e denunciando. Utilizamos todos os espaços sociais e institucionais disponíveis para garantir os direitos do povo, tais como Conselho Nacional da Saúde e Conselho Nacional das Cidades, e denunciar os ataques.

Entendemos que tivemos uma postura correta em todo desenvolvimento da crise. O momento aponta para o fortalecimento do diálogo e articulação dos movimentos populares e sociais, através da consolidação de uma frente ampla com todos setores progressistas do Brasil.Vamos continuar denunciando esse governo golpista, como também sua agenda antipopular antidemocrática e conservadora.

Neste sentido é importante intensificar a nossa ação na Frente Brasil Popular e na Frente Povo Sem Medo, e junto com outros movimentos urbanos e rurais, fortalecer e construir agendas conjuntas contra os retrocessos no Minha Casa Minha Vida, por uma política de Habitação de Interesse Social e contra a criminalização dos movimentos populares.

É agenda prioritária da CONAM o enfrentamento a EC (Emenda Constitucional) 95, que limita os investimentos em saúde, educação, moradia e políticas sociais, estar nas bases (com seminários e atividades), e nas ruas (em atos e mobilizações). O mesmo na denúncia do golpe e na defesa dos direitos do povo.

Convocamos para o dia 05 de maio, Dia Nacional do Líder Comunitário, uma grande Jornada de Luta em Defesa da Saúde contra os Retrocessos e Nenhum Direito a Menos.

A CONAM deverá, neste ano de Congresso, ajustar sua tática: se vivíamos um período de luta por avanços e conquistas, hoje temos que nos preparar para uma tática de enfrentamento e resistência, para que não haja retrocessos ou perda de direitos.

É o momento de fortalecer nosso diálogo com nossas filiadas, com a base comunitária, de preparar um grande 13º Congresso da CONAM, em setembro, com mobilização, amplitude e articulação comunitária.

CONAM na Resistência e na Luta!
Nenhum Direito a Menos!

Porto Alegre, 22 de janeiro de 2017.