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Enviada
16/02/2008 Movimentos
sociais urbanos construindo convergência do
Fórum Social Mundial, FSM 2009 A crise financeira
atual evidencia os limites do capitalismo, os efeitos de negligências
daninhas na desregulamentação e no alto consumismo. A
crise financeira e suas múltiplas conseqüências é
somente uma das tantas ameaças à vida na cidade e nos
assentamentos em todas as partes, entre a especulação
imobiliária, os mega-projetos urbanos, os agros-negócios
e a privatização dos bens e dos serviços públicos,
assim como se multiplicam as formas de exclusão social e de desastres
ambientais. Ao mesmo tempo, este modelo intensifica a divisão
campo/cidade. As distintas fases
da crise afetam a qualidade de vida dos cidadãos e cidadãs,
especialmente os setores populares que não conseguem o cumprimento
de seus direitos básicos à terra, à moradia, ao
trabalho, ao espaço público, à educação
e à saúde; tampouco conseguem uma participação
efetiva na formulação de políticas. Um indicador
evidente da intensidade desta crise são os despejos forçados,
cada vez mais freqüentes e de maior impacto. Nas cidades se concentram
e se tornam visíveis os maiores conflitos, e ao mesmo tempo,
as maiores oportunidades de mudança com relação
ao direito à cidade. Este direito provem do desejo de uma outra
cidade possível, dentro da necessidade urgente de construir um
novo paradigma, tornando mais visível uma proposta alternativa
às pretensões enganosas e predominantes do neoliberalismo.
É necessário também facilitar a convergência
dos movimentos sociais, articulando uma visão compartilhada do
habitat para todos e todas, os direitos humanos, a justiça social
e a sustentabilidade do meio-ambiente. O Fórum Social
Mundial é um espaço onde é possível identificar
capacidades e parcerias para a construção do direito à
cidade, assim como para estreitar a causa comum com outras lutar tão
indispensáveis e urgentes, como o dos trabalhadores e trabalhadoras
do campo, dos índios e índias, assim como dos e das sem-terra.
Este Fórum já reúne expressões de resistência
e de propostas. Os protagonistas deste desafio são os movimentos
sociais e outros atores comprometidos, acadêmicos, profissionais
e governos locais. Estas organizações e indivíduos
provenientes de todo o mundo, estão aqui representados no FSM
2009 Amazônia. As redes articulando estes grupos assinam a seguinte
proposta de convergência: o Um processo de
democratização do FUM que se celebrará no Rio de
Janeiro em 2010 para que os movimentos sociais e outros atores comprometidos
possam participar plenamente com a UN-Habitat e com o país anfitrião
na organização deste evento. o A articulação
das lutas urbanas no FSM 2010 que seguirá a experiência
do Fórum 2008 com uma convocatória em todo o mundo, desde
fóruns locais, nacionais e regionais em um mesmo momento. o A facilitação
de oportunidades de diálogo com os movimentos do campo e indígenas,
para determinar as exigências de todos os nossos direitos comuns
ao habitat, e para tanto, para reforçar as moções
de solidariedade. o A preparação de um Fórum Popular Urbano, o Fórum Populacional, e/ou Assembléia Mundial de Habitantes em torno do próximo FSM 2011. Em Belém,
a primeiro de fevereiro de 2009, se comprometem com esta convergência:
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