Movimentos NacionaisNesta quinta-feira (9/6), com atos em todo o país, será realizada a Jornada Nacional de Lutas contra o governo ilegítimo de Michel Temer e seus desmandos na área da reforma urbana e habitação. Os movimentos e entidades urbanas populares sairão às ruas para denunciar os ataques contra os programas sociais, em especial ao Programa Minha Casa Minha Vida. Participam da jornada a Central dos Movimentos Populares (CMP), a Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM), o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), o Movimento de Lutas dos Bairros e Favelas (MLB) e a União Nacional por Moradia Popular (UNMP).

De acordo com os movimentos, as ameaças aos direitos das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros perpassam vários campos da política social: cortes orçamentários na saúde e educação, redução do Programa Bolsa Família, retirada de direitos trabalhistas e da previdência social e anúncio de entrega do Pré-Sal para as grandes petroleiras dos EUA. Além disso, o patrimônio dos brasileiros está novamente ameaçado pela privatização, que pode recair especialmente sobre a Caixa Econômica Federal, a Petrobrás e o BNDES.

No dia 13 de Maio de 2016, o Ministro das Cidades, Bruno Araujo, editou a Portaria nº 185, Revogando a Portaria Ministerial nº 178, de 11 de maio de 2016, que selecionava aproximadamente 45 mil unidades habitacionais para o Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades, em todo país. Após imediata reação dos movimentos, o Ministro veio a público dizer que não haveria descontinuidade de Programa. Porém, até o momento, a Portaria 178 não foi republicada. Paralelo a isso, o discurso do governo, aliado ao setor privado, indica a intenção de encerrar a política de subsídios na Faixa 1 do Programa, atingindo justamente as famílias mais vulneráveis, com renda de até 2 salários mínimos. Portanto, sustentam os movimentos, o discurso do governo ilegítimo é de continuidade dos programas sociais, mas, na prática, há forte retrocesso. As mudanças, se concretizadas, significarão o fim do Programa Minha Casa Minha Vida para as famílias de baixa renda.

Os movimentos também denunciam: a decisão de adiar indefinidamente a reunião do Conselho Nacional das Cidades; a indicação de uma representante das construtoras para a Secretaria Nacional de Habitação; e o anúncio de cortes nas áreas de Mobilidade Urbana e Saneamento. Além disso, a principal proposta do governo ilegítimo para as políticas urbanas é a adoção das Parcerias Público-Privadas (PPPs), uma das formas mais perversas de privatização das cidades, próprias da agenda neoliberal, pois entregam os territórios aos interesses do mercado e da especulação imobiliária. A Jornada denunciará também a tentativa, por parte do governo ilegítimo de Temer, de criminalizar os movimentos sociais e populares, e a violência contra os Sem Teto, com tentativas recorrentes de calar a sociedade e perseguir lideranças sociais. Denuncia-se, portanto, o golpe em curso.

Acesse aqui a Carta Aberta Jornada de junho de 2016

Lutar sem Temer! Reforma Urbana Já!
Data: 9/6/2016

Locais, horários e contatos:

São Paulo/SP
16h30m – Ato na Av. Paulista (em frente ao MASP), caminhada rumo à Secretaria da Presidência da República.
Contatos: Donizete (11) 97230-5894 / Graça (11) 99157-0100 / Sidnei (11) 96158-2604 / Maura (11) 99930-2008

Recife/PE
9h – Mobilização Na Caixa (Derby).
Contatos: Serginaldo (81) 99773-6083 / Paulo André (81) 99799-4895 / Pergentina (81) 99191-3871 / Marcos Cosmo (81) 98620-6341

Fortaleza/CE
Concentração às 8h na Praça Luiza Távora e Caminhada até a Superintendência da Caixa.
Contato: Natan (85) 9865-7761

Teresina/PI
9h – Concentração das famílias na Praça Pedro II – Centro de Teresina.
10h – Caminhada até a Superintendência Regional da CEF do Piauí (Rua Areolino de Abreu, s/n, Centro de Teresina).
Contatos: Neide Carvalho – (86) – 99970-2012 / (86) 99554-4077

João Pessoa/PB
11h – Manifestação na Caixa (Av. Epitácio Pessoa)
Contato: Alberto Freire – (83) 98654-1035 / (83) 98859-0798

Rio de Janeiro/RJ
15h – Ato com concentração no BNDES (Av.Chile com Alm.Barroso)
Contatos: Claudio (21) 98577-9184

Belém/PA
5h – Ato na Superintendência da CAIXA (Av. José Malcher com José Bonifácio, S. Brás)
Contatos: Paulo Afonso (91) 8118-5484

Aracaju/SE
6h – Mobilização na sede da Secretaria do Patrimônio da União (Rua Pacatuba, Centro)
Contatos: Adriana (79) 98815-2674

Natal/RN
Mobilização na Caixa às 9h – Rua João Pessoa. Centro. Natal. Saída da Av. Rio Branco
Contatos: Wellington – (84) 99679-1174 / Marcos: (84) 99653-5889

Salvador/BA
Em 9/6, às 9h – Mobilização na Caixa (Rua Arthur de Azevedo Machado, 1.225, Ed. Conjunto Civil Towers, Torre Nimbus – Bairro Costa Azul).
Contatos: Marli – (71) 98795-2570 / João (71) 98833-7094

Belo Horizonte/MG
Será em 10/6, às 6h – Mobilização na Caixa Econômica Federal.
Contato: Julio (31) 99339-7465.

Palmas/TO
Será em 10/6, às 7h30 – Ato na Superintendência da Caixa (104 Norte, AV LO 02, Lote 01, ao lado da Praça dos Girassóis).
Contatos: Veneranda (63) 98417-0804 / Adelmário (63) 98418-3921