Enviada 16/12/2008

Movimento Organizado derruba projeto de prorrogação dos Pedágios no RS

A governadora Yeda Crusius e seu secretário Daniel Andrade acabaram de sofrer a derrota do ano com a retirada do projeto de prorrogação dos contratos de pedágio.

Por unanimidade, os deputados gaúchos aprovaram nesta terça-feira, 16 de dezembro, requerimento do Piratini retirando o projeto que prorroga os contratos de pedágios até 2028 da ordem do dia. Embretado pela pressão popular e sem o aval da União, o governo do estado teve que recuar e este ano a matéria não será votada. Mas isto não quer dizer que a disputa tenha terminado.

O projeto pode retornar no ano que vem. Por isso, é importante que todos os setores que rejeitaram a intenção que prorrogar contratos sem licitação permaneçam atentos. Primeiro, para garantir que, se a matéria retornar ao legislativo, pelo menos percorra o caminho de todos os projetos e seja amplamente discutida em todas as comissões. Inclusive permitindo a análise de outros modelos de pedagiamento, como o comunitário. Segundo, para fiscalizar a situação das estradas, uma vez que o adiamento da votação não interfere nas obras previstas no Duplica-RS, já que o orçamento estadual prevê R$ 450 milhões para as rodovias.

A CONAM, que era uma das entidades que ajudou a construir a mobilização, junto com CUT, CTB, OAB-RS, Fórum de Conselhos Regionais de Desenvolvimento e muitas outras entidades do Movimento Social Organizado. Para Pedro Dias, Diretor de Tranporte e Mobilidade Urbana da CONAM e Vice-Presidente da FEGAM, 'Este recuo significa uma significativa vitória da mobilização popular. Foram feitas reuniões em diversos municipios de diversas regiões do Estado e quem pagaria a conta mais uma vez seriam as comunidades.' Os dirigentes das entidades abordaram os deputados antes da entrada em plenário, onde muitos sairam com adesivos da campanha contra a prorrogação. Diversar lideranças comunitárias estiveram presentes. "O Estado do Rio Grande tem a experiência do pedágio comunitário, que alem do menor valor em relação a concessão, reverte a maior parte do valor arrecadado para a própria região, pois não visa o lucro e é administrado pelo Estado em parceria com o Conselho Regional de Desenvolvimento (COREDE)", salientou Getúlio Vargas Júnior, Diretor da CONAM e Vice-Presidente da UAMPA.