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07/11/2011 Mobilização popular está
na origem do Estatuto da Cidade
A solenidade de abertura do Seminário Internacional do Estatuto das Caidades ocorrido na noite de terça-feira (25/11) contou com a participação de ministros, parlamentares, secretários nacionais, representação internacionais e representantes da sociedade civil organizada. A mobilização popular está na origem de cosntrução e na sustentação do Estatuto das Cidades. A presidente da CONAM, Bartíria Lima da Costa, representou o Conselho das Cidades no ato de abertura. Em seu discurso, a conselheira afirmou que as criações do Ministério e do Conselho das Cidades em 2003 e 2004 foram uma conquista histórica dos movimentos sociais e populares. "A cultura de participação popular e controle social efetivo que nós temos buscado deve se materializar na elaboração de planos diretores participativos, para a construção de cidades justas, inclusivas e democráticas".
O seminário seguiu até quinta-feira (27), no Centro de Eventos e Treinamentos da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) em Brasília (DF). Participaram do seminário os Diretores da CONAM e Conselheiros Nacionais das Cidades. Valtuídes Mendes (GO), Getúlio Vargas (RS), Aldenora González (AP), Allan Alcantara (SC), Gorete Fernandes (CE), Fernando Jordão (PB), Carlos Damasceno (BA), Fernando Pigatto (RS), Jorge Leal (PA) e Paulo César (RJ).
Diretores da CONAM e lideranças comunitárias presentes neste seminário reafirmaram a necessidade de avançar na implementação do Estatuto da Cidade, combatendo a especulação, incentivando a transversalidade das políticas urbanas e reafirmando a gestão democrática, participação popular e controle social efetivo. |
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