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Enviada 13/11/2011 MINISTRO
DA SAÚDE, ALEXANDRE PADILHA, DURANTE A CERIMÔNIA DE
Não se constrói mudanças, sobretudo na Saúde, se os usuários, os trabalhadores e os gestores não se sentem parte dessa mudança. Por isso eu quero estar presente em todas as reuniões do Conselho Nacional de Saúde, humildemente na condição de ministro, não só para legitimar o conselho, mas para contribuir com a experiência que nós tivemos no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social para a construção de consensos, do diálogo. A melhor coisa de um conselho não é você entrar na reunião com a sua posição e sair da reunião com essa mesma opinião. O que nós aprendemos no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social é que, ao longo desses oito anos, empresários e trabalhadores mantêm suas posições sobre seus segmentos, mas aprenderam, através do diálogo social, a construir uma terceira posição, que é fruto do consenso. E foi esse consenso que deu garantia ao conjunto de mudanças que o Brasil teve. E eu quero trazer junto com o Conselho Nacional de Saúde, de forma muito humilde, essa experiência de construção de consenso no âmbito do Conselho Nacional de Saúde. E quero também
contar com o conselho e com todos os gestores estaduais, municipais,
trabalhadores, na organização da 14ª Conferência
Nacional de Saúde, que nós vamos realizar em 2011, compondo
e completando, ajudando a consolidar este ciclo de democracia, de gestão
participativa iniciada pelo governo do presidente Lula, no qual a saúde
e o SUS sempre foram grande experiência disso. Se alguém tem alguma dúvida de que a saúde estará, a partir de hoje, no centro da agenda de desenvolvimento do país é só ouvir o discurso da presidenta Dilma, que da série 'nunca antes na história desse País', nunca um presidente da República na sua mensagem inicial ao povo brasileiro, se comprometeu tão fortemente com a consolidação e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde. Acho que esse é um desafio para todos nós. Nós sabemos que não existe Bolsa Família se não tiver as equipes de Saúde da Família, os agentes comunitários de saúde, o esforço dos trabalhadores de saúde, não só no ato de cadastramento, mas também na garantia das constitucionalidades, não é isso Tereza Campello? Nós sabemos que não existe possibilidade de evolução na educação básica, no ensino fundamental - e a gente sabe que quando a criança que está no ensino fundamental é assistida pelas equipes de saúde, seu desempenho melhora - não é possível enfrentar o analfabetismo do País sem uma grande parceria na saúde para garantir próteses oftalmológicas para as pessoas poderem aprender a ler e a escrever, sem a participação e a parceria decisiva da área da saúde. Nós sabemos da importância que teve o SUS ao longo desses anos para incluir pessoas que eram absolutamente desassistidas do serviço de saúde ou de qualquer outra promoção de cidadania neste país, mas sabemos também, o que é outra contradição, que o fato das pessoas, ao serem atendidas no SUS, é isso o que as pesquisas mostram, elas saem dizendo que o atendimento foi satisfatório. Várias pesquisas, a última Pnad mostra que 86% daqueles que foram atendidos, que receberam atendimento no SUS, citaram que o atendimento foi satisfatório nas várias graduações daquilo que pode ser satisfatório. A contradição é como que o SUS, um sistema como esse que nós temos plena convicção do que nós fazemos do papel que ele teve de inclusão social neste país e como que o SUS, um sistema como esse, que tem naqueles que conseguem entrar no sistema um certo grau de satisfação, pode continuar sendo elemento de crítica tão forte e de grande expectativa da população e está certa a população. A grande chave da questão é que as pessoas só dizem que é satisfatório quando entram, quando garantem o acesso. E a grande reclamação das pessoas é exatamente o não acesso, a demora, a espera. Eu quero dizer que tenho como ministro da Saúde, uma obsessão e quero que seja obsessão minha, dos meus secretários - preparem-se todos -, da minha secretária, da minha equipe, a nossa obsessão tem que ser colocar no centro do planejamento das ações de saúde deste país um esforço: perseguir a garantia do acolhimento de qualidade em tempo adequado às necessidades de saúde daquelas pessoas. Este tem que ser um objetivo quase único deste Ministério. Eu sei que uma das grandes dificuldades deste Ministério é ser um Ministério único. Acho que esse tem que ser um grande objetivo único deste Ministério.
Eu acredito que está na hora de termos um mapa nacional das necessidades de saúde, das necessidades sanitárias de saúde, de equipamentos de saúde em todo o país. Quero convocar governadores, prefeitos, dirigentes deste Ministério, gestores municipais e estaduais, a academia... Estava aqui o Faquini e a gente cumprimentando, com ele envolver a ABRASCO. Nós precisamos ter - está na hora, o SUS está maduro para isso - um grande mapa nacional que estabeleça claramente quais são os equipamentos ofertados por nós, a partir das necessidades da saúde que existem, a partir de um debate sobre um padrão de integralidade e que tem que envolver a todos nós, gestores, academia, conselheiros. Esse é um desafio para esse Ministério que eu quero assumir. Quero assumir, também, outro desafio. Que quando eu falei para alguns me falaram que era meio ousado. A gente gosta de ser ousado. Acredito que está na hora de termos um indicador nacional de garantia da qualidade de acesso, que seja nacional, que possa ter padrões regionais. Que se estabeleça de forma pactuada com Estados e Municípios qual é esse padrão, esse indicador. Que seja expresso e exposto à população, para a imprensa, para a Academia, para as pessoas que querem e exigem melhoria na gestão do SUS e no campo da Saúde (que nós temos que receber essa crítica com muita humildade), e que seja indicador público. Que seja a meta permanente de cada gestor. Seja objeto central do processo de pactuação entre União, Estados e Municípios, seja acompanhado e controlado pelo controle social, seja instrumento a ser acompanhado inclusive pelos órgãos de controle. Mas que seja nossa meta permanente. Que parta, sim, de uma linha de base, mas que nós vamos reunir esforços únicos, deste Ministério único, do sistema que tem que ser único. A indução financeira tem que estar pautada nisso, para melhorar cada vez mais esse indicador de garantia de qualidade de acesso em todo o país. A contradição que eu acho que tem é que, porque para a estruturação de vários outros sistemas públicos nacionais que nós construímos ao longo desses oito anos do governo do Presidente Lula, vários deles se inspiraram no SUS para construí-lo. O modelo de pactuação, as idéias de programação integrada, as idéias de um fundo nacional, a idéia do repasse fundo a fundo, a idéia do controle social. A contradição é que o SUS é uma referência de modelo de pactuação e estruturação, de uma política pública inter-federativa para outros sistemas, mas ainda tem isso muito inacabado, e eu acho que esse é o nosso grande esforço. É aproveitar a capacidade que nós tivemos, lá em 1988, de construir um modelo e uma referência de um processo de pactuação federativa, e termos a coragem de dar um passo á frente para esse modelo de pactuação federativa, reconhecendo que tem gargalos a serem enfrentados, e eu quero assumir com os governadores e prefeitos, secretários estaduais e municipais, o esforço de construção disso. Foi importante o processo de descentralização, nós sabemos disso. Mas nós sabemos que a integralidade do cuidado da saúde só se constitui se constrói, se consolida, quando você tem uma rede de atenção à saúde, de vários níveis de atenção, para dar conta dessa integralidade. E sabemos que é impossível, às vezes, que essa rede esteja só em um nível único de gestão. Seja em um município, ou, às vezes, não está nem no Estado. Acredito que é
fundamental isso, até para que a sociedade saiba aonde nós
queremos investir o dinheiro que nós queremos mais, em relação
à Saúde. É verdade que nós precisamos de
mais recursos, mas é verdade também que nós precisamos
investir mais e melhor os recursos que nós dispomos hoje e esse
é um desafio do Ministério da Saúde, dos governos
estaduais, dos governos municipais, da Academia e do controle social.
Nós não podemos eternamente depender da boa vontade de governos que assumem como foi o governo do Presidente Lula, que cumpriu a Emenda Constitucional 29 ao longo do período que teve e como certamente será a presidenta Dilma. Nós precisamos ter regras claras de financiamento sustentável, que seja sustentável também para a sociedade, mas que fique claro qual é o volume de recursos que cada nível da Federação tem que investir na área da Saúde, e o que é investimento na Saúde neste país. Agora a conquista de um financiamento sustentável só virá se nós fizermos a lição de casa e mostrarmos para a população, para a sociedade, que nós aprimoramos a gestão, para que a população tenha a tranqüilidade que este recurso que virá ao longo do crescimento da economia, ao longo de outros mecanismos que possam existir, ao longo da própria aprovação do marco regulatório do pré-sal, que eu participei pessoalmente, no esforço de inclusão do tema da Saúde, além daquele fundo do marco regulatório do pré-sal, a sociedade só nos dará dinheiro a mais para a Saúde quando perceber que nós vamos investir de forma transparente clara, com esforço de construção e metas claras, e que o esforço de novos recursos sirva para a melhoria da população brasileira. Eu quero também assumir um compromisso: acredito que nós precisamos utilizar aproveitar a oportunidade da presidenta eleita, a primeira mulher presidente da República do país, e fazermos um grande esforço pela prevenção, tratamento, reabilitação, cuidados permanentes dessas várias mulheres que, por vários motivos, não tiveram condições de fazer a prevenção adequada e são acometidas pelos cânceres de mama e câncer de colo uterino. Acho que nós precisamos fazer um grande esforço sobre isso. Nós não podemos mais conviver com dados dos serviços de saúde que, ainda hoje, quando se vê os resultados dos exames colhidos de papanicolau, mais da metade, às vezes, em alguns estados, em algumas regiões, o resultado é ausente porque a qualidade do material foi mal colhido. Esse é um grande esforço. É verdade
que hoje nós temos a maior parte das mulheres fazendo o acompanhamento
de pré-natal. Mais de 90% das No histórico da construção do SUS, da consolidação do SUS foi às vezes a atenção materna e infantil que introduziu nos equipamentos de saúde, nos hospitais, questões fundamentais dos direitos dos usuários, do direito do acompanhante, da humanização da atenção à saúde, que esse fator simbólico é fundamental para provocar mudanças em toda a rede. Então, por isso é que nós precisamos aproveitar essa oportunidade para, a partir dessa preocupação e prioridade em relação à Mulher e à Criança, promovermos outras mudanças no conjunto da rede. A mudança
dos hábitos em função da vida urbana é fundamental
e a presidenta
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Eu
sei que não é fácil. Eu sei que o problema da fila,
da demora e da espera é um problema recorrente, inclusive nos
sistemas públicos mais consolidados no mundo, muito mais antigos
do que o nosso, com grau de investimentos de recursos muito maiores.
mulheresfazem
o pré-natal hoje. Mas sabemos que existe ainda baixa qualidade
do pré-natal realizado em todo o país e esse tem de ser
um grande esforço de todos nós. Para mim, essa prioridade
com a saúde da Mulher e da Criança é um esforço
não só quando a gente está falando de cuidado,
mas acho que também que é um disparador para o conjunto
da rede, para outras linhas de cuidado. 
