CONAM juntamente com outras entidades da Coalizão Pela Moradia Popular realizam a II Marcha pelo Direito a Moradia que reuniu cerca de 5 mil pessoas

O ato ocorreu em frente ao Palácio do Buriti, sede do Governo do Distrito Federal, para exigir moradia para os sem teto do DF e entorno.

A governadora Maria de Lourdes Abadia recebeu na manhã desta terça-feira (25), no Palácio do Buriti, 15 representante da II Marcha da Coalizão Pela Moradia Popular, acompanhados pelo Deputado Federal Wasny de Roure, que foram reivindicar ao governo do Distrito Federal a liberação de um terreno, de propriedade da União, no Riacho Fundo II, cidade-satélite do DF; o Fortalecimento do Programa de Associações Solidárias e Garantia de Destinação das Áreas disponíveis no DF para o programa; a Liberação imediata para as associações e cooperativas de áreas do Governo do Distrito Federal para habitação de interesse social; a Participação das entidades da Coalizão Pela Moradia Popular na Comissão que revisa o Plano Diretor de Ordenamento Territorial – PDOT Conforme a Lei 10257/2001 do Estatuto da Cidade; e que seja garantida a participação de representantes, legitimamente eleitos, das associações de moradores e associações habitacionais no Conselho de Habitação do Distrito Federal. Enquanto mais de cinco mil manifestantes se aglomeraram na Praça do Buriti, com alto-falantes, faixas e discursos, os representantes da Coalizão pela Moradia Popular estavam reunidos com a governadora.

O Diretor da CONAM, Risomar Carvalho, falando em nome das entidades da Marcha reivindicou a Governadora Abadia celeridade nos atendimentos habitacionais: “justificando que a população que paga aluguel, não agüenta mais esperar, e que a única solução seria partir para uma ocupação” Risomar enfatizou ainda a necessidade de garantir a participação de representantes de associações na composição do Conselho de Habitação do DF.

A Governadora Abadia explicou que tem procurado convencer as pessoas de que tem pouco tempo para cumprir uma agenda imensa. “Estou determinando prazos e a reivindicação de toda essa federação, das cooperativas de habitação. Tem algumas coisas simples pendentes".

Ela explica que por essa razão tem pedido a participação de deputados de outros partidos. “Queremos com isso, justamente, contar com a ajuda deles para que possamos dar mais agilidade e celeridade em todos esses projetos que estão aguardando algumas definições, como licenças ambientais, projetos urbanísticos, definição da implantação da infra-estrutura. Estou pedindo urgência para que todos nos ajudem e possamos atender todas as reivindicações na área de habitação tão carente para nossa população”, avalia.

A área que a Associação Coalizão aponta, no Riacho Fundo II, seria destinada à construção de 2.889 apartamentos e duas mil casas. A Coalizão também pede terrenos no Gama e próximos ao Catetinho. A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh), Diana Motta, também participou da reunião com integrantes da Coalizão.

O terreno é da União, que já assinou convênio com o GDF para abrir o loteamento. A dona-de-casa Margarida Cardoso está na lista para se mudar para a nova etapa do Riacho Fundo II e participou ativamente da Marcha diz que o salário mínimo do marido, servente de pedreiro, não dá para sustentar os três filhos e pagar o aluguel, de R$ 130, na Ceilândia.

“Todo mês é uma luta para pagar o aluguel. Tem mês que não dá, só pagamos a água e a luz”, conta Margarida Cardoso, dona-de-casa.

A secretária de Habitação garante que, logo depois de publicada a doação da área, o GDF começa a distribuição para as famílias já cadastradas, todas com renda inferior a 12 salários mínimos. “São famílias que já têm inscrições nas associações e que muitas vezes já têm inscrição na Secretaria. Mas de qualquer modo, vão sofrer o processo de habilitação pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação”, explica Diana Mota, secretária de Habitação.

Diana disse ainda que a Secretaria estará encaminhando ainda este semestre o projeto de lei de parcelamento do solo urbano, para que essa disponibilização de terras privadas seja feita o mais rápido possível. “Isso vai ajudar no atendimento da demanda habitacional. É mais um recurso que estamos adotando para reforçar e atender as pessoas que precisam de habitação no DF”, afirma.

Quanto ao pedido de liberação dos Editais para novos empreendimentos. A secretária Diana da Motta disse que há seis meses a política habitacional do Distrito Federal está suspensa por mandado de segurança de uma das Associações que entrou na justiça e outra do Ministério Público -- de inconstitucionalidade da política habitacional que foi instituída em 1999, dizendo que esta deveria ter sido instituída por lei e não por decreto. Estamos a seis meses parados em função dessas funções legais.

Após a audiência os representantes das entidades fizeram os informes ao conjunto da companheirada que aguardava debaixo de um sol escaldante mais o desejo de ter um lugar para morar era maior do qualquer temperatura.

Risomar Carvalho – Diretor da CONAM
Juscelino Franca – Diretor da CONAM
Carlos Magno – Presidente da Famibre
Divino Candido – Vice-presidente da Famibre