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22/10//2010 Lula tira saúde indígena da Funasa e cria secretaria especial para a área O presidente Luiz
Inácio Lula da Silva tirou ontem da Fundação Nacional
de Saúde (Funasa) a responsabilidade de cuidar da saúde
indígena no país e estabeleceu um prazo de 180 dias para
que órgão transfira suas atribuições à
recém-criada Secretaria Especial da Saúde Indígena
(Sesai), braço do Ministério da Saúde. Com a ação,
resultante da assinatura de dois decretos, Lula dá total controle
à saúde indígena ao ministério. A nova secretaria,
que havia sido aprovada pelo Senado no dia 3 de agosto, será
dividida em três departamentos: Gestão da Saúde
Indígena, Atenção à Saúde Indígena
e Distritos Sanitários Especiais Indígenas. O objetivo é que os índios brasileiros, hoje 600 mil segundo a Funasa, passem a ser atendidos pelos distritos sanitários de forma desburocratizada e integrada ao Sistema Único de Saúde (SUS). A Funasa, que não quis comentar a decisão até a publicação dos decretos no Diário Oficial, mantém a atribuição de cuidar do saneamento em municípios de até 50 mil habitantes. Os decretos dão autonomia aos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que funcionarão como unidades de gestão descentralizadas, responsáveis pelo atendimento de saúde e saneamento em cada território indígena. A autonomia dos distritos era reivindicada pelos índios para desburocratizar a prestação de serviços. Secretaria Nacional de Saúde
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