Enviada 11/02/2008

Lula recebe movimentos populares em audiência

Na manhã do dia Quatro de fevereiro de 2009, o Presidente Lula recebeu em audiência lideranças das quatro entidades nacionais que fazem a luta pela Reforma Urbana - Confederação Nacional das Associações de Moradores União Nacional por Moradia Popular, Central dos Movimentos Populares e Movimento Nacional de Luta por Moradia. A reunião durou quase duas horas e contou com a presença dos ministros Luiz Dulci (SGP), Marcio Fortes (Cidades) e Paulo Bernardo (Planejamento), alem das Secretárias Inês Magalhães (Habitação) e Alexandra Rescke (SPU) e do Vice Presidente da Caixa, Jorge Hereda.

A audiência iniciou com o presidente afirmando que avaliava que vinha conversando pouco com os movimentos especialmente sobre a destinação dos recursos do SNHIS, reconhecendo que o Sistema e o Fundo foram criados graças ao trabalho dos movimentos.

Disse que estavam preparando um conjunto de medidas para a habitação que ainda não está completamente fechado e que este já incorpora alguns elementos do Plano Nacional de Habitação. Sobre as 1 milhão de casas anunciadas em Belém, o presidente afirmou que estas Unidades Habitacionais deverão ser construídas com uma diversidade de atores e que os movimentos são parte desses atores. O governo quer alterar o formato dos financiamentos, especialmente no que refere a taxa de juros e seguros.

Manifestamos ao Presidente a importância da audiência à tempos esperada pelos Entidades e destacamos o papel estratégico da Política habitacional na retomada do crescimento econômico e no enfrentamento da Crise.

Destacamos também, a importância dos programas realizados em parceria com os movimentos, como o Crédito Solidário e o Produção Social da Moradia e a necessidade de ampliação de recursos. Lula se comprometeu em viabilizar aporte de recursos para a continuidade do Crédito Solidário. Os movimentos informaram que a paralisação do PCS, seria desgaste para os Movimentos e que irão para rua para garantir o andamento do Programa.

Para o Programa Social da Moradia estão garantidos R$ 150 milhões para 2009 e R$ 150 para 2010. Os movimentos reivindicaram a ampliação desse recurso para 500 milhões conforme já aprovado no Concidades.

Lula também falou sobre sua preocupação com a qualidade das moradias produzidas e o valor do metro quadrado, e ainda, enfatizou muito sobre a necessidade de agilizar os processos e os Movimentos reforçaram que a Autogestão tem construído casas mais baratas e de melhor qualidade. Disse estar muito insatisfeito com os atrasos de obras do PAC e com a falta de projetos. Em outro momento, disse que acredita que a lei da assistência técnica pode ajudar a melhorar esse quadro.

A secretária Inês Magalhães afirmou que estão preparando uma proposta de "Carta Subsidio", já debatida no Plano Nacional de Habitação, que facilitaria o acesso aos recursos do FNHIS e que esta proposta será levada ao CGFNHIS.

Sobre a PEC da Moradia, Lula afirmou que o governo tem hoje pouca margem de alocação de recurso já que muitos recursos são vinculados para outras áreas. Acha muito difícil que a proposta passe mas se colocou favorável a ela. Comprometeu-se a discuti-la internamente no governo em especial com o Ministério da Fazenda.

Colocamos a preocupação com o PL 3057 (sobre o parcelamento do solo) e os pontos ainda divergentes, reforçamos a idéia da destinação de um percentual para moradia popular em todos os novos parcelamentos. O Presidente afirmou ter gostado da idéia e se comprometeu a discutir o tema com parlamentares que estão trabalhando o tema. Sobre a regularização fundiária disse que irão apresentar uma nova proposta de programa.

Sobre o projeto de lei de mobilidade e a proposta do Sistema de Desenvolvimento Urbano, o presidente não se manifestou.

Sobre a regulamentação da lei do saneamento, pediu para chamar todos os atores do governo para superar as divergências e apresentar uma minuta final com celeridade em parceria com o Conselho das Cidades.

Sobre as Terras da União, novamente cobrou agilidade da SPU e disse que o Ministro da Previdência, José Pimentel, trouxe uma lista de 300 imóveis do INSS que poderão ser comprados pelo Tesouro e utilizados para habitação.

A reunião foi concluída com o compromisso do Presidente chamar os ministros envolvidos nos temas colocados e dar um retorno aos movimentos em até 30 dias. O Ministro Dulci ficou encarregado de coordenar uma mesa de negociação com os movimentos que deve se reunir periodicamente e levar ao Presidente o que for necessário sua intervenção e para superar os gargalos e agilizar os processos.

Participaram da reunião as seguintes lideranças: Bartíria ,Valério e César (CONAM) Donizete, Matos e Evaniza (UNMP), Dito, Saulo e Afonso (CMP), Edymar, Antonio José e Miguel (MNLM).