Jornada de luta pela Reforma Urbana termina com conquistas

São Paulo 04/10/2007

Diretores (as) da CONAM
Entidades filiadas.

Após uma série de mobilizações nas capitais dos estados brasileiros realizadas no dia 01 de Outubro, uma comissão do Fórum Nacional de Reforma Urbana conversou com o Presidente Lula, em frente a residência oficial e foi recebida no Palácio do Planalto na parte da tarde por ministros.

O presidente Lula parou seu carro, quando saía da sua casa no Palácio da Alvorada, saltou, falou com os manifestantes e avisou: "-meus ministros vão atender vocês".

Pela manhã ocorreu uma reunião com a Secretaria Nacional de Articulação Social onde chegou a informação de que às 14 horas a comissão seria recebida pelos ministros.

Na audiência com a Ministra da Casa Civil Dilma Roussef e os Ministros: do Planejamento Paulo Bernardo e Dulci, participaram também o Secretário Executivo do Ministério da Previdência: Carlos Gabas, o Vice-Presidente da CEF, Jorge Hereda, a Secretária Nacional de Habitação Inês Magalhães e o
Secretário Executivo do Conselho Nacional das Cidades Elcione Macedo.

Pela CONAM participaram das audiências o seu presidente: Wander Geraldo e o Diretor Nacional Risomar Carvalho

A pauta teve 4 pontos principais:
1. o atendimento à demanda de construção de moradia popular pela população organizada nas associações comunitárias e cooperativas habitacionais autogestionárias ( o acesso direto ao FNHIS pelas associações e cooperativas);

2. a regulamentação do Conselho Nacional das Cidades;

3. o monitoramento e controle social do PAC pelo Conselho Nacional das Cidades e outras instâncias de participação;

4. a destinação das terras e imóveis da União para moradia popular.

As respostas foram bastante objetivas. Representando o governo Lula e os presentes, a Ministra Dilma Roussef:
1. Afirmou que o governo Lula quer que os movimentos e suas associações comunitárias e cooperativas habitacionais acessem os recursos do FNHIS e construam casas em 2008. Ficou acertado que, para 2008, serão destinados 100 milhões para construção de moradia popular. Para isto, o governo vai se empenhar para aprovar a Emenda à MP 387, que viabiliza o acesso direto por estas entidades;

2. Propôs uma análise da lei atual que viabiliza o funcionamento do Conselho Nacional das Cidades (ConCidades), para verificação das alterações necessárias;

3. Propôs: a apresentação do andamento do PAC nas sessões ordinárias do ConCidades; a participação dos movimentos na prestação de contas que vem sendo feita ordinariamente pelo Programa; e a construção em diálogo com FNRU e movimentos de um processo de monitoramento nos estados e municípios;

4. Dada a hora, propôs uma nova reunião no dia 09 de outubro, às 19 horas, com a presença do Ministro de Planejamento, a Secretária do SPU, o secretário Executivo do Ministério da Previdência, O Ministério das Cidades, a Casa Civil e a Secretaria Geral da Presidência para discutir os imóveis que estão com problemas para a regularização em cada estado e a destinação de imóveis para habitação popular.
Esse processo foi vitorioso pela unidade das entidades do FNRU e no caso da CONAM pelo esforço que algumas entidades filiadas e sobretudo algumas lideranças comunitárias que jogaram papel nessa jornada, mesmo em um processo conjunto com várias conferencias estaduais das cidades que como sempre reafirmamos, mesmo levando em conta a sua importância, não são os únicos espaços de articulação e de luta, o que mais vale é povo na rua.

Saudações Comunitárias.

Wander Geraldo da Silva
Presidente da CONAM