IV Plenária da Coordenação dos Movimentos Sociais avalia pontos para compor projeto

Durante todo o sábado (11), representantes de movimentos sindicais, estudantis e populares participaram da IV Plenária Nacional da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), no Sindicato dos Químicos de São Paulo para traçar pontos que devem compor um projeto de desenvolvimento nacional. A pauta é um novo projeto para Brasil que atenda às reivindicações dos movimentos sindicais e populares como um modelo nacional de trabalho, distribuição de renda e inclusão social. Com base nessa avaliação, os integrantes assumiram o compromisso de estipular tarefas para serem incluídas em uma agenda nacional e internacional.

A mesa de abertura intermediada, por Ticiana Studart (Marcha Mundial de Mulheres), foi composta por Antonio Carlos Spis (secretário nacional de comunicação da Cut), Ubiraci Dantas de Oliveira da CGTB (Bira), Gustavo Petta (União Nacional dos Estudantes), João Paulo (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), Wander Geraldo da Silva (Confederação Nacional de Associações de Moradores) e Nalu Faria (Marcha Mundial das Mulheres). Cada uma das entidades apresentou sua posição sobre a atual conjuntura política brasileira. Todos chegaram a um ponto comum: incorporar um projeto de melhorias políticas com desenvolvimento e inclusão social.
Os integrantes analisaram o papel da CMS frente à eleição presidencial que se aproxima. As explanações chegaram ao seguinte consenso: elaborar um novo documento retomando as principais reivindicações da carta ao povo brasileiro entregue em 2005, que pauta mudanças emergencias na política econômica adotada pelo governo Lula.

Ubiraci Dantas de Oliveira (Bira), enfatizou que a CMS só terá sentido quando agir em defesa dos direitos dos trabalhadores na distribuição de renda e inclusão social. Para Antonio Carlos Spis, vários pontos que contemplam a proposta de evolução dos direitos trabalhistas estão fora da pauta governamental como a conversão da dívida externa, recursos para educação. A precarização e flexibilização dos direitos trabalhistas e redução da jornada do trabalho (para geração de empregos) democratização dos meios de comunicação (acesso à informação de qualidade), soberania nacional também sofrem descasos. “É fundamental que o governo chame a sociedade para participar e se posicionar sobre temas relevantes ao cenário democrático para que possam apresentar seu olhar crítico. O papel dos movimentos sociais é fiscalizar a política econômica”, afirmou.

Wander, da CONAM, salientou que o direito à moradia está ligado ao projeto de inclusão social através de investimentos para o desenvolvimento econômico como programas habitacionais. “ A União poderia investir na criação de conselhos e Fundos de investimentos que não tenham juros abusivos. “A agenda da CMS, além de outros pontos citados, tem que contemplar a luta dos movimentos populares no diz respeito às ocupações e de uma política habitacional de qualidade para os trabalhadores, afirmou.

Para a coordenadora da MMM, Nalu Faria, o debate faz parte da construção da CMS como a carta ao Povo Brasileiro. "Como não poderia deixar de ser nós, da MMM pensamos em algum projeto que rompa com as desigualdades sociais brasileiras. Levantar a questão da dívida externa é primordial, assim como retomar o tema da auditoria”, salientou. Outro ponto crucial, segundo Nalu, é integração com a nova conjuntura da América Latina que questiona a posição imperialista com o aprofundamento da disputa do projeto que queremos.

De acordo com o presidente da UNE, Gustavo Petta, ainda existe a possibilidade dos movimentos sociais disputarem um projeto de governo Lula, sem apoiar a candidatura. “Precisamos de um projeto neutro, que contemple as necessidades do país e dos brasileiros. Para retornar o papel da CMS, é importante buscar o trabalho de base. Nosso papel é influenciar o processo eleitoral, mas sem subestimar, em nenhum momento, o atual o governo. Não queremos a volta da direita e seu neoliberalismo. É importante termos claro esse risco”, alertou.

João Paulo, do MST, também sugeriu mudanças políticas que estejam atreladas à questão da reforma agrária. “Se ficarmos presos à política de Lula podemos correr o risco de destruirmos o calendário eleitoral”, sublinhou.

Após todas manifestações da mesa o jornalista e diretor do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Lula pela Paz (Cebrapaz), José Reinaldo, analisou as preocupações expostas na Plenária. Para ele, ficou clara a necessidade de mudanças positivas. “É importante retomar a correlação de forças para dar fim ao neoliberalismo e darmos fôlego ao crescimento da resistência democrática na América Latina. A tarefa dos movimentos sindicais é evitar o retrocesso, a volta do velha direita, dos tucanos que sempre reprimiram os movimentos populares. A luta deve ser na linha do positivismo como: novo modelo de desenvolvimento aliado a novas estratégias de como queremos o Brasil no que se refere ao regime social, político (voltado aos interesses internacionais), além de um novo regime para o povo, que o tire abaixo da linha de pobreza. E, acima de tudo a Luta Contra O Neoberalismo”, concluiu.

Segundo o jornalista, o documento a ser elaborado pela CMS deveria seguir os seguintes pontos: reforçar a soberania nacional, repúdio a Alca, integração entre os povos da América Latina, solidariedade em vias de desenvolvimento, redução dos juros e do déficit fiscal, renegociação da dívida e estipular metas de crescimento precisam estar na linha do debate.

Na próxima reunião, com data ainda a ser definida, será construído o novo documento para ser apresentado no Fórum Social Brasileiro, em Recife, de 20 a 24 de abril. A expectativa é de que o Fórum retome os debates do FSM. O documento final da CMS deverá exigir posições e sugerir alternativas para nortear o plano do governo Lula com ênfase nas questões sociais.