CONAM: Uma história de luta

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A Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM) foi fundada no dia 17 de janeiro de 1982, completou este ano 35 anos presente no movimento nacional popular e comunitário, tendo como seu papel organizar as federações estaduais, uniões municipais e associações comunitárias, entidades de bairro e similares.

A CONAM defende a universalização da qualidade de vida, com especial atenção às questões do direito a cidades, incluindo além da luta pela moradia digna, saúde, transporte, educação, meio ambiente, trabalho, igualdade de gênero e raça e democratização em todos os níveis. A Confederação participou do processo de coleta de assinaturas para a criação do Fundo Nacional de Moradia Popular e defende a aplicação do Estatuto da Cidade.

Atualmente, a CONAM congrega mais de 550 Entidades Municipais e 22 federações estaduais, marcando presença em 23 estados da Federação e no Distrito Federal, é associada a FCOCFrente Continental de Las Organizaciones Comunales, que reúne as entidades comunitárias do continente americano compondo a sua diretoria executiva e a AIH – Aliança Internacional dos Habitantes, uma rede global de organizações e de movimentos sociais de habitantes, comunidades, inquilinos, proprietários de moradias precárias, sem teto, ocupantes de barracas, cooperativas, povos indígenas e bairros populares compondo seu Comitê de Coordenação.

Participa do Fórum Mundial do Direito a Energia; do FNDC – Fórum Nacional pela Democratização dos Meios de Comunicação; do FNRUFórum Nacional de Reforma Urbana; da Frente Brasil Popular; da Frente Nacional de Saneamento Ambiental e do MDTMovimento pelo Direito ao Transporte. Compõe o Conselho Nacional das Cidades com 7 titulares e 7 suplentes e o Conselho Nacional de Saúde.

Nesses 35 anos de luta por políticas públicas e democráticas, a CONAM realizou 12 congressos nacionais, sendo que o mais recente ocorreu em maio de 2014 em João Pessoa – PB, com a presença de mais de 1350 delegados(as).

Principais atividades

Entre as atividades desenvolvidas pela entidade se destacam:

  • Participação em 1996 da Conferencia Habitat II da ONU;
  • Participou e apoiou a realização da 1 Conferencia das Cidades, de 1 a 3 de dezembro de 1999;
  • Participou e apoiou a Campanha pelo Plebiscito da Divida Externa em 2000;
  • Promoção da Caravana Nacional pelo Direito a Moradia realizada em 26 e 27 de novembro de 2001 em Brasília – DF;
  • Participação do Seminário Mundial Pelo Direito a Cidade, realizado no FSM em 2002;
  • Promoveu o Seminário Nacional sobre Habitação e Reforma Urbana de 09 a 12 de Agosto de 2001 em Belo Horizonte – MG;
  • Participou e apoiou a realização da III Conferencia das Cidades, na Câmara dos Deputados em 2001;
  • Participou do I Seminário das Águas, em 26 de outubro de 2001;
  • Realizou o I Encontro Nacional de Mulheres do Movimento Comunitário em agosto de 2003 na Cidade de Belo Horizonte – MG;
  • Com o Ministério da Saúde promoveu um seminário de incentivo a participação popular na gestão do SUS, realizado nos dias 6 e 7 de outubro de 2003 em Brasília;
  • Participou de todos os FSM, inclusive na Índia e compôs o Comitê de Organização Brasileiro do FSM de 2005;
  • Participou do II Fórum Mundial do Direito da Cidade;
  • Participou da Campanha Contra a ALCA e pela Paz;
  • Participou nas 5 Conferências Nacionais das Cidades, organizadas pelo Ministério das Cidades, onde na última elegeu 7 delegados (as) titulares e 7 suplentes;
  • Participou da Marcha Nacional pelo direito à cidades e pela Reforma Urbana 15 e 16 de agosto de 2005;
  • Participou da coordenação e das atividades do 2º Fórum Social Brasileiro realizado em Abril de 2006 em Recife – PE;
  • Realizou o X Encontro Continental de Organizações Comunitárias de 4 a 6 de Maio em Niterói em parceria com a FCOC – Frente Continental de Organizações Comunitárias;
  • Participou da coordenação e das atividades do Fórum Social Temático realizado em 2014, 2016 e 2017 em Porto Alegre – RS;
  • Participou das atividades da 3ª Conferência das Nações Unidas para a Habitação e o Desenvolvimento Urbano Sustentável realizada em outubro de 2016 em Quito, Equador.