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| Assembléia dos Movimentos Sociais - IV Fórum Social das Américas - Dirigido A Nossa América! | |
| V FÓRUM URBANO MUNDIAL ENCERRA COM O LANÇAMENTO DA CAMPANHA URBANA MUNDIAL E INCORPORA CARTA DO CARTA DO RIO (DECLARAÇÃO DIREITO A CIDADE) | |
| 10 Anos do FSM - Outro Mundo Acontece! | |
| Outro Mundo é Possível e Necessário | |
 Lula
em atividade do Fórum Social Mundial | |
 O
Lançamento do Fórum Temático Preparatório de Porto
Alegre | |
A CONAM no 5º Fórum Urbano Mundial Nos dias 22 a 26 de março será realizado na cidade do Rio de Janeiro a Quinta Sessão do Fórum Urbano Mundial que tem como Tema: O Direito a Cidade: unindo urbano dividido... (Leia mais). | |
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Campanha de olho no seu voto é uma iniciativa do Fórum Nacional pela Reforma Urbana Leia
os textos da campanha: | |
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| Coordenação
dos Movimentos Sociais (CMS) - foi criada em abril de 2003, organizada
por diversos movimentos tais como a MMM. MST, CUT, CMP, CONAM, movimentos de moradia,
estudantil, de desempregados, pastorais e diversos sindicatos. É um espaço
de convergência, de construção de unidade e de reflexão
entre os mais diferentes movimentos e formas organizativas de nosso povo, o qual
é de suma importância e necessário nessa conjuntura complexa
de necessidade de mudanças sociais. www.cut.org.br | |
| Fórum
Social Mundial - O que é o Fórum Social Mundial? O
FSM é um espaço de debate democrático de idéias, aprofundamento
da reflexão, formulação de propostas, troca de experiências
e articulação de movimentos sociais, redes, ongs e outras organizações
da sociedade civil que se opõem ao neoliberalismo e ao domínio do
mundo pelo capital e por qualquer forma de imperialismo. Após o primeiro
encontro mundial, realizado em 2001, se configurou como um processo mundial permanente
de busca e construção de alternativas às políticas
neoliberais. Esta definição está na Carta de Princípios,
principal documento do FSM. O Fórum Social Mundial se caracteriza também pela pluralidade e pela diversidade, tendo um caráter não confessional, não governamental e não partidário. Ele se propõe a facilitar a articulação, de forma descentralizada e em rede, de entidades e movimentos engajados em ações concretas, do nível local ao internacional, pela construção de um outro mundo, mas não pretende ser uma instância representativa da sociedade civil mundial. O Fórum Social Mundial não é uma entidade nem uma organização. www.forumsocialmundial.org.br | |
| Fórum
Nacional de Reforma Urbana (FNRU) - É o resultado da articulação
de entidades dos movimentos populares, associações de classe, ONG's
e instituições de pesquisa sobre questões urbanas, acadêmicas
e técnicos do poder público que tem o objetivo de desenvolver políticas
públiacas voltadas a promove a reforma urbana nas cidades brasileiras. www.forumreformaurbana.org.br | |
| Fórum
Brasil do Orçamento (FBO) para
o FBO o orçamento é importantíssimo não apenas como
peça técnica necessária para o controle social dos gastos
públicos, mas principalmente como um instrumento de planejamento e devolução
para a sociedade de parte da riqueza produzida pelo trabalho na forma de financiamento
às políticas promotoras da justiça social. As entidades que compõem o Fórum lutam para direcionar mais recursos federais às políticas sociais; para ampliar o conhecimento da população sobre os gastos públicos; e, assim, aumentar a participação social no acompanhamento e na pressão por uma execução orçamentária transparente e de fácil entendimento. O Fórum entende que o crescimento sustentável do País depende de mudanças na política econômica atual. www.forumfbo.org.br | |
| Frente
Nacional de Saneamento Ambiental (FNSA) Frente que reune entidades
populares, sindicais, ONGs, organizações governamentais que atuam
na luta pelo saneamento ambiental. www.assemae.org.br | |
| Conselho
Nacional de Saúde (CNS) - A CONAM integra o Conselho Nacional
de Saúde, instância do controle social, garantido na lei n? 8142,
de 28 de dezembro de 1990, bem como também garantidas as conferências:
nacional, estaduais, municipais e os respectivos conselhos. Temos hoje mais de
100 mil conselheiros no Brasil. O conselho nacional é formado de 50 % de
representação de usuários, 25 % de representação
dos trabalhadores e 25 % de prestadores e gestores de saúde. Órgão deliberativo e colegiado, que inclui e articula a diversidade dos seguimentos da sociedade.Cumprindo uma de suas atribuições o Conselho Nacional de Saúde organizou e conduziu a 12ª Conferência Nacional de Saúde que foi antecipada a pedido do próprio conselho nacional por estar completando 15 anos do SUS Sistema Único de Saúde e os rumos a serem seguidos. A 12ª Conferência Nacional de Saúde aconteceu nos dias de 7 a 11 de dezembro de 2003, contando com presença de mais de 4000 delegados envolvendo em seu processo de eleição mais de 100 pessoas. Foram realizadas conferências em todos os estados e em 3640 municípios brasileiros. A CONAM participa efetivamente das reuniões do plenário, das atividades e compõe a Comissão de Orçamento e Finanças COFIN/CNS e Comissão Intersetorial de Saneamento e Meio Ambiente CISAMA/CNS. Entre inúmeras deliberações está pedido para que o Ministério da Saúde institua a semana da saúde no Brasil que através da portaria n? 535 de 07/07/05 instituiu de 02 a 07 de abril a semana da saúde, semana esta que contou a participação de representante da CONAM diversas atividades em Brasília como reuniões na comissão de saúde da câmara, reunião com o presidente da câmara, reunião com presidente do senado e com o presidente da república. O Conselho Nacional de Saúde aprovou também uma deliberação e um parecer contrário a terceirização da gerência da gestão de serviços de pessoal do setor saúde, assim como da administração gerenciada de ações e serviços, a exemplo das organizações sociais (OS), das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPS) ou outros mecanismos com objetivo idêntico, e, ainda, a toda e qualquer iniciativa que atente contra os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde SUS. A decisão do Conselho Nacional de Saúde foi baseado em relatório realizado após exaustivo estudo feito por um grupo de trabalho criado pelo CNS. http://conselho.saude.gov.br | |
| O
Conselho das Cidades (ConCidades) - é constituído por 71
titulares 41 representantes de segmentos da sociedade civil e 30 dos poderes
públicos federal, estadual e municipal além de 71 suplentes, com
mandato de dois anos. Reúne representantes de entidades de movimentos populares, trabalhadores, empresários, ONGs e entidades acadêmicas e profissionais com a missão de assessorar e propor diretrizes para o desenvolvimento urbano, políticas de habitação, saneamento ambiental, trânsito, transporte e mobilidade urbana. É um instrumento que assegura a participação cidadã nas decisões sobre as políticas públicas. Outra atribuição do Conselho é contribuir com os municípios na aplicação do Estatuto das Cidades, a Lei Federal 10.257, instituída em 2001. A CONAM participa com 5 titulares e 5 suplentes. A composição do ConCidades inclui ainda 27 observadores, um por estado da Federação, com o objetivo de ser o elemento de ligação entre o Conselho em nível nacional e a construção dos conselhos estaduais das cidades. www.cidades.gov.br | |
MDT
Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para
Todos - tem como objetivo inserir na agenda social e econômica
da Nação o Transporte Público, um serviço essencial,
como um direito para todos, visando à inclusão social, à
melhoria da qualidade de vida e ao desenvolvimento sustentável com geração
de emprego e renda. 1.Mobilidade
para todos | |
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