| FÓRUNS
E CAMPANHAS QUE A CONAM PARTICIPA
Coordenação
dos Movimentos Sociais (CMS) - foi criada em abril de 2003,
organizada por diversos movimentos tais como a MMM. MST, CUT, CMP,
CONAM, movimentos de moradia, estudantil, de desempregados, pastorais
e diversos sindicatos. É um espaço de convergência,
de construção de unidade e de reflexão entre
os mais diferentes movimentos e formas organizativas de nosso povo,
o qual é de suma importância e necessário nessa
conjuntura complexa de necessidade de mudanças sociais.
www.cut.org.br
Fórum
Social Mundial - O que é o Fórum Social Mundial?
O
FSM é um espaço de debate democrático de idéias,
aprofundamento da reflexão, formulação de propostas,
troca de experiências e articulação de movimentos
sociais, redes, ongs e outras organizações da sociedade
civil que se opõem ao neoliberalismo e ao domínio do
mundo pelo capital e por qualquer forma de imperialismo. Após
o primeiro encontro mundial, realizado em 2001, se configurou como
um processo mundial permanente de busca e construção
de alternativas às políticas neoliberais. Esta definição
está na Carta de Princípios, principal documento do
FSM.
O
Fórum Social Mundial se caracteriza também pela pluralidade
e pela diversidade, tendo um caráter não confessional,
não governamental e não partidário. Ele se propõe
a facilitar a articulação, de forma descentralizada
e em rede, de entidades e movimentos engajados em ações
concretas, do nível local ao internacional, pela construção
de um outro mundo, mas não pretende ser uma instância
representativa da sociedade civil mundial. O Fórum Social Mundial
não é uma entidade nem uma organização.
www.forumsocialmundial.org.br
Fórum
Nacional de Reforma Urbana (FNRU) - É o resultado
da articulação de entidades dos movimentos populares,
associações de classe, ONG's e instituições
de pesquisa sobre questões urbanas, acadêmicas e técnicos
do poder público que tem o objetivo de desenvolver políticas
públiacas voltadas a promove a reforma urbana nas cidades brasileiras.
www.forumreformaurbana.org.br
Fórum
Brasil do Orçamento (FBO) para
o FBO o orçamento é importantíssimo não
apenas como peça técnica necessária para o controle
social dos gastos públicos, mas principalmente como um instrumento
de planejamento e devolução para a sociedade de parte
da riqueza produzida pelo trabalho na forma de financiamento às
políticas promotoras da justiça social.
As entidades que compõem o Fórum lutam para direcionar
mais recursos federais às políticas sociais; para ampliar
o conhecimento da população sobre os gastos públicos;
e, assim, aumentar a participação social no acompanhamento
e na pressão por uma execução orçamentária
transparente e de fácil entendimento.
O Fórum entende que o crescimento sustentável do País
depende de mudanças na política econômica atual.
www.forumfbo.org.br
Frente
Nacional de Saneamento Ambiental (FNSA) Frente que reune
entidades populares, sindicais, ONGs, organizações
governamentais que atuam na luta pelo saneamento ambiental.
www.assemae.org.br
Conselho Nacional de Saúde (CNS) - A CONAM
integra o Conselho Nacional de Saúde, instância do controle
social, garantido na lei n? 8142, de 28 de dezembro de 1990, bem como
também garantidas as conferências: nacional, estaduais,
municipais e os respectivos conselhos. Temos hoje mais de 100 mil
conselheiros no Brasil. O conselho nacional é formado de 50
% de representação de usuários, 25 % de representação
dos trabalhadores e 25 % de prestadores e gestores de saúde.
Órgão deliberativo e colegiado, que inclui e articula
a diversidade dos seguimentos da sociedade.Cumprindo uma de suas atribuições
o Conselho Nacional de Saúde organizou e conduziu a 12ª
Conferência Nacional de Saúde que foi antecipada a pedido
do próprio conselho nacional por estar completando 15 anos
do SUS Sistema Único de Saúde e os rumos a serem seguidos.
A 12ª Conferência Nacional de Saúde aconteceu nos
dias de 7 a 11 de dezembro de 2003, contando com presença de
mais de 4000 delegados envolvendo em seu processo de eleição
mais de 100 pessoas. Foram realizadas conferências em todos
os estados e em 3640 municípios brasileiros.
A CONAM participa efetivamente das reuniões do plenário,
das atividades e compõe a Comissão de Orçamento
e Finanças COFIN/CNS e Comissão Intersetorial de Saneamento
e Meio Ambiente CISAMA/CNS.
Entre inúmeras deliberações está pedido
para que o Ministério da Saúde institua a semana da
saúde no Brasil que através da portaria n? 535 de 07/07/05
instituiu de 02 a 07 de abril a semana da saúde, semana esta
que contou a participação de representante da CONAM
diversas atividades em Brasília como reuniões na comissão
de saúde da câmara, reunião com o presidente da
câmara, reunião com presidente do senado e com o presidente
da república.
O Conselho Nacional de Saúde aprovou também uma deliberação
e um parecer contrário a terceirização da gerência
da gestão de serviços de pessoal do setor saúde,
assim como da administração gerenciada de ações
e serviços, a exemplo das organizações sociais
(OS), das Organizações da Sociedade Civil de Interesse
Público (OSCIPS) ou outros mecanismos com objetivo idêntico,
e, ainda, a toda e qualquer iniciativa que atente contra os princípios
e as diretrizes do Sistema Único de Saúde SUS.
A decisão do Conselho Nacional de Saúde foi baseado
em relatório realizado após exaustivo estudo feito por
um grupo de trabalho criado pelo CNS.
http://conselho.saude.gov.br
O
Conselho das Cidades (ConCidades) - é constituído
por 71 titulares 41 representantes de segmentos da sociedade civil
e 30 dos poderes públicos federal, estadual e municipal além
de 71 suplentes, com mandato de dois anos.
Reúne representantes de entidades de movimentos populares,
trabalhadores, empresários, ONGs e entidades acadêmicas
e profissionais com a missão de assessorar e propor diretrizes
para o desenvolvimento urbano, políticas de habitação,
saneamento ambiental, trânsito, transporte e mobilidade urbana.
É um instrumento que assegura a participação
cidadã nas decisões sobre as políticas públicas.
Outra atribuição do Conselho é contribuir com
os municípios na aplicação do Estatuto das Cidades,
a Lei Federal 10.257, instituída em 2001. A CONAM participa
com 5 titulares e 5 suplentes.
A composição do ConCidades inclui ainda 27 observadores,
um por estado da Federação, com o objetivo de ser o
elemento de ligação entre o Conselho em nível
nacional e a construção dos conselhos estaduais das
cidades.
www.cidades.gov.br
MDT
Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de
Qualidade para Todos - tem como objetivo inserir na agenda
social e econômica da Nação o Transporte Público,
um serviço essencial, como um direito para todos, visando à
inclusão social, à melhoria da qualidade de vida e ao
desenvolvimento sustentável com geração de emprego
e renda.
Os cinco eixos do MDT para a concretização deste objetivo
são estes:
1.Mobilidade
para todos
2.Investimento permanente no transporte coletivo
3. Barateamento das tarifas para a inclusão social
4. Prioridade ao Transporte Público no Trânsito
5. Transporte Público com Desenvolvimento Tecnológico
e Respeito ao Meio Ambiente
www.antp.org.br
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