FAVELA É CIDADE
Não as REMOÇÕES Sim a Regularização Fundiária já !

O Morro da Providência, foi a primeira Favela do Município do Rio de Janeiro, sua ocupação se deu em 1897. Sua história remete ao arraial de Canudos no fim do século XIX.

O crescimento da população favelada vem desde o começo do século, quando Pereira Passos inaugurou o bota-baixo, aumentando substancialmente o número de sem teto na cidade.

O desmonte do Morro do Castelo e a construção da Avenida Presidente Vargas resultaram na demolição de casas populares. Sem Ter para onde ir, os moradores emigraram-se estabelecendo-se nas favelas, observa-se assim o Estado de Direito a posse da terra. Enquanto na Bahia propriamente dito em Salvador, as favelas se tornaram Cartão Postal e Cultural, no Rio de Janeiro os governos entendem não aceitar esta realidade no valor que tem historicamente pelo visual constante das partes altas e baixas.
Visto a entrada da nossa Baía de Guanabara, motivo pelo qual a FAMERJ – Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro é totalmente contra as remoções, pois as pessoas ali residem, na sua maioria são descendentes de trabalhadores que construíram a nossa cidade e continuam dando a sua parte para a reconstrução da mesma. Somos a favor de que se impeça a proliferação da degradação da mata existente.

Somos contra a remoção dos já instalados, por isso exigimos a regularização fundiária de todos os existentes dentro dos parâmetros que determina o próprio Estatuto da Cidade no que concerne ao Capítulo Regularização Fundiária, Lei n.º 10.257/2001 que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, que estabelece diretrizes urbanas e de outras providências.

FAMERJ – Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro.

Extraído da edição de Agosto/ Setembro do boletim informativo FAMERJ HOJE.