A especulação desenfreada, fundamento da nova economia global, tem nas cidades o seu motor de crescimento. Os processos de urbanização apresentam-se como inevitáveis e as agendas oficiais baseiam-se neste aspeto para ocultar que as cidades se converteram em mercadoria, objetos de desejo para a acumulação de capital. Isto conduziu-nos a cidades mais segregadas e desiguais, reproduzindo-se a violência permanente de um sistema patriarcal, racista e xenófobo. Neste modelo, o acesso a serviços converteu-se mais num privilegio que num direito.

Ao mesmo tempo, esquece-se o campo e a metade da população do mundo que nele vive, impossibilitando os seus habitantes de planificar e gerir os seus territórios através de um controle direto sobre os mercados financeiro e imobiliário. As fronteiras entre o mundo urbano e o rural são cada vez mais ténues e coloca-se sobre a mesa o conflito crescente que ocorre nos territórios: um conflito entre aqueles que utilizam todo o seu poder para apropriar-se deles e fazer negócio e aqueles que resistem a esta exploração e pugnam por preservar os seus direitos. O crescimento permanente que planteia o modelo de urbanização imperante não só gera desigualdades tremendas na cidade, senão que, através do seu projeto civilizatório, apropria territórios de outras comunidades e povos. As suas principais vítimas são os povos originários, xs camponesxs, xs pastorxs e demais populações afetadas pelos megaprojetos, pelas grandes estradas e atividades extrativas, entre muitas outras.

O deslocamento de populações e as crises migratórias são cada vez mais graves. Exacerbados pelas alterações climáticas atuais e as guerras pelos recursos promovidas por Estados e empresas transnacionais, promotoras do modelo de desenvolvimento vigente, trazem consigo fenómenos climatológicos que afetam a todo o planeta, com consequências graves para a natureza, os seres vivos e a população em geral. Sobretudo para xs mais vulneráveis. A partir das vozes em resistência defendemos uma cooperação entre os diferentes territórios, que não se baseie na homogeneização cultural, na subordinação, na exclusão e na dependência. Nesse sentido, é necessário alterar o modelo de produção-consumo, revitalizando os mercados de proximidade e fomentando a soberania alimentar.

O atual modelo de urbanização manifesta o sistema capitalista, forma de desenvolvimento excludente e depredadora que só beneficia 1% da população mundial. Frente a isto é necessário coordenar as lutas pela defesa dos territórios com uma abordagem integral do habitat, lutando contra a investida neoliberal, contra os despejos e os despojos e reivindicando: direitos humanos, direito à terra, à água, à habitação, à cidade e à não cidade, assim como à função social da propriedade e à produção social do habitat. A partir da Resistência Habitat 3, defendemos territórios para o desfrute de todas e de todos, onde tenhamos a oportunidade de participar em verdadeiros processos democráticos de tomada de decisões, dos bairros à escala nacional e internacional.

Enquanto a chamada “Nova Agenda Urbana” de ONU-Habitat foi elaborada num bunker  militarizado, de costas viradas para as pessoas, nós, povos, comunidades e habitantes provenientes de 35 países do mundo, fazemos um chamamento pelo direito a decidir com plena autonomia e a partir da diversidade de gênero, etnia, cultura e proveniência, desde os cuidados compartidos e da soberania dos nossos corpos. Nós, xs invisibilizadxs, os 99% de pessoas que habitamos este planeta, levantamos as nossas vozes contra a exclusão, os despejos e a criminalização do protesto, exigindo reconhecimento e respeito pelas várias formas de habitar. A partir da metade do mundo, avançamos na construção de uma Agenda Integral Habitat pelos habitantes e para os habitantes, fortalecendo as iniciativas populares como o Tribunal Internacional dos Despejos e promovendo a confluência dos movimentos sociais na defesa dos nossos territórios.

Quito, 20 de Outubro de 2016

Fonte: AIH