Enviada 10/03/2008

Convênio formará lideranças para controlar políticas públicas
Curso de capacitação terá início com turma de 50 jovens

Uma parceria inédita foi formalizada nessa segunda-feira (10.03), entre o Tribunal de Contas de Mato Grosso e a Federação Mato-grossense de Associações de Moradores de Bairros para realização do Projeto de Capacitação de Lideranças Comunitárias para atuarem como Agentes Comunitários de Controle Social. O Termo de Cooperação Técnica foi assinado às 15 horas, pelo presidente do TCE, conselheiro Antonio Joaquim, a secretária de Articulação Institucional, Cassyra Lúcia Vuolo e pelos presidente e vice-presidente da Femab, Walter Maria Arruda e Odenor Aquino, respectivamente.

O curso de capacitação será estruturado em quatro módulos com duração total de dois meses e conteúdo programático a ser definido pelas instituições parceiras. As aulas terão início no dia 31 desse mês, no auditório da Escola Superior de Contas, sendo a primeira turma composta por 50 jovens do bairro Primeiro de março, selecionados pela Femab.

Os representantes do Tribunal e da Femab consideram a parceria um acontecimento histórico, que vai mobilizar e preparar cidadãos para o exercício do controle social. "Para isso nós vamos fornecer informações técnicas, isentas e verdadeiras para que a sociedade possa acompanhar e participar da fiscalização das políticas públicas", afirmou o presidente do TCE.

"O movimento comunitário não veio aqui perguntar o que o Tribunal pode fazer, mas sim, para verificar em que podemos contribuir para fortalecer a cidadania", ressaltou o presidente da Femab, Walter Arruda.

Além da capacitação técnica de jovens, a ser realizada por servidores do TCE, o convênio prevê uma integração mais ampla visando à integração do controle externo e controle social.

A entidade comunitária vai fornecer à Secretaria de Articulação Institucional o cadastro de endereços eletrônicos dos líderes comunitários para recepção das informações fornecidas pelo TCE. Semanalmente, o Tribunal enviará informações sobre as decisões tomadas pelo Tribunal nas sessões plenárias.

A Federação também se encarregará de distribuir os materiais didáticos do curso, divulgar os eventos conjuntos junto às comunidades de bairros e implantar um link do TCE em sua página na internet.

O conselheiro Antonio Joaquim avaliou que com essa iniciativa o Tribunal e Femab estão colocando à disposição das comunidades um instrumento valioso para a efetiva participação social nas políticas públicas. "Bem informado, o cidadão terá melhores condições de interferir na elaboração das peças orçamentárias com base em suas próprias prioridades. Além de influenciar nas escolhas das políticas públicas, poderá fiscalizar os resultados", observou.

A assinatura do convênio contou com a participação dos conselheiros Waldir Teis e Alencar Soares e de diversas lideranças comunitárias.

Saudações Comunitárias !!!

Odenor Aquino da Silva
Vice-Presidente da FEMAB