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Enviada
31/08/2009 CONEA reafirma o plano de ação de 2008-2011
Reunido dias 13
e 14 de Agosto Hotel Mercury em Brasília, o Conselho Nacional
de Entidades Associadas da CONAM, aprovou balanço de ação
do período de Maio de 2008 a julho 2009, aprovou calendário
de mobilização para o segundo semestre com destaque
para os seis encontros regionais da CONAM, o 2 º encontro da
mulher comunitária, o 1º encontro nacional da juventude
e o processo de mobilização para 4ª Conferencia
das Cidades e da 1ª Conferencia Nacional de Saúde Ambiental. Com a presença
de 77 conselheiros (as) representando 20 estados, a reunião
teve inicio na tarde de quinta-feira, dia 02 de agosto com a eleição
da mesa diretora, composta pela presidenta da CONAM, Bartíria
Lima da Costa, pelo Secretario Geral, César Santos, ambos de
acordo com o estatuto; também compuseram a mesa: Pergentina
de Alcantara Vilarin Moura - Diretora Nacional (PE), Walney Cesário
da Cunha - Diretor Nacional (GO) e Raimundo Jorge Leal (PA) com a
apresentação feita pela mesa sobre a realidade política
internacional e nacional e o conjunto das opiniões expressadas
pelo plenário considerou positiva o processo político
vivido nesses últimos 15 meses (período após
a realização do 10º Congresso da CONAM). Seja pelo
fato do crescimento da oposição dos povos ao imperialismo
norte americano, seja pelas mudanças na América Latina. Dentro desse contexto foi considerado vitorioso o
período iniciado com a eleição de Lula em 2002
e reafirmado em 2006, onde o embate se deu sobre dois distintos projetos
políticos: o progressista e popular representado por Lula e
o conservador das elites. Além disso, considerou-se que a vitória
se deu acima de tudo, contra a tentativa de querer transformar o Brasil
numa colônia, e contra a grande mídia que mesmo usando
de seus tradicionais métodos golpistas não conseguiram
tirar a perspectiva de mudança dos corações e
mentes de milhões de brasileiros (as), o povo entendeu que
era preciso continuar no caminho de fazer o Brasil avançar
rumo a outro projeto de desenvolvimento econômico com geração
de emprego e distribuição de renda, com valorização
do trabalho e mais democracia. Isto ficou evidente no lançamento
do PAC que ajudou a alavancar a economia trazendo mais investimento
nas políticas urbanas.
" Mobilização
e participação do movimento comunitário na construção
de um projeto mais avançado com as causas sociais. " Sintonizar
o Ministério Público com as causas sociais e populares
que haja mais sensibilidade nas questões coletivas. Na sexta-feira dia 14 de agosto, os conselheiros (as) dedicaram - se ao balanço da atuação política e das atividades da CONAM dos últimos quinze meses, na avaliação dos conselheiros (as) foi um período vitorioso, com destaque á nossa participação no 9º Fórum Social Mundial, as lutas construídas pela CMS, e toda etapa estadual e nacional da nossa jornada de lutas, neste sentido foi unânime a opinião que ajudamos muito nas lutas sociais neste período. Devemos fortalecer as articulações da AIH na América Latina e no Brasil para melhorar a articulação no conjunto do movimento comunitário na construção de uma plataforma que aprofunde as mudanças no continente, isso pressupõe a construção de agendas unificadas. Por tanto precisamos: " Reforçar
a luta pela reforma urbana, sobre o papel e a agenda do FNRU e sua construção
nos estados com participação protagonista dos movimentos
populares; Em relação à questão organizativa da CONAM aprovamos: " A campanha
para compra da sede própria; Agenda para os próximos períodos: " Outubro a
Dezembro - Realização dos encontros regionais da CONAM;
Moções Aprovadas: Moção em Defesa do SUS Não as OS
e Fundações, no Rio de Janeiro e no Brasil pelo controla
social do SUS. A plenária
do CONEA - Conselho Nacional de Entidades Associadas da CONAM (Confederação
Nacional das Associações de Moradores) repudia a política
de privatização, concessão, terceirização
da saúde pública no Brasil, através das OS e das
Fundações. A CONAM apóia
as resoluções do Conselho Nacional de Saúde, contra
a política de ataques ao SUS em defesa do Controle Social. Apoiamos os Movimentos Sociais do Rio de Janeiro, que defende a saúde pública. Moção de Solidariedade ao povo de Honduras na figura do Presidente Manuel Zelaya deposto por um golpe de estado. O CONEA - Conselho Nacional de Entidades Associadas, define em reunião nos dias 13 e 14 de agosto em Brasília - DF, apoio à luta pela democracia e o restabelecimento do governo legitimamente eleito de Honduras. Moção Pela Liberdade de Cubanos A plenária do CONEA - Conselho Nacional de Entidades Associadas, define apoio da CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores, a luta pela libertação dos 05 (cinco) heróis Cubanos, presos nos EUA desde 1998, por defenderem CUBA contra o terrorismo da máfia de Miami e da Cia. A CONAM, reafirma sua solidariedade aos familiares, ao povo de CUBA, e aos comitês espalhados pelo mundo na defesa da libertação dos 05 (cinco) cubanos presos, nestes 11 (onze) anos de cárcere. Aproveitamos para
parabenizar os 50 (cinqüenta) anos da Revolução Cubana,
e denunciar o criminoso bloqueio dos 46 (quarenta e seis anos) dos EUA
contra CUBA. VIVA CUBA! VIVA OS CINCO HERÓIS CUBANOS PRESOS! Moção
de Apoio a Campanha pela Aprovação do PL 122/06, contra
a A plenária do CONEA - Conselho Nacional de Entidades Associadas da CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores, aprova moção de apoio, pela aprovação do PL 122/06 em tramitação no Senado, que criminaliza a Homofobia no Brasil. Em defesa dos Direitos Humanos, contra a perseguição a população LGBT, saudou a luta da Senadora Fátima Cleide, por sua atuação na defesa do PL 122/06 e contra a Homofobia. Solidária aos Movimentos LGBT, a CONAM, apóia a aplicação do Programa Brasil sem Homofobia da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
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No
momento de crise a resposta do governo federal foi o lançamento
do programa Minha casa Minha vida atendendo a uma demanda reprimida
as famílias de baixa renda, para continuar avançando
é necessário aprofundar as mudanças, não
permitindo o retrocesso político e social nas eleições
de 2010, nossa agenda só será vitoriosa se tivermos
participação na construção desse projeto
mais avançado com plataforma definida nas políticas
sócias. Após o debate reafirmamos a seguinte plataforma:
