REUNIÃO DO CONEA APROVA CALENDÁRIO DE LUTAS

Reunido dias 1,2 e 3 de Dezembro no hotel Comodoro em São Paulo, o Conselho Nacional de Entidades Associadas da CONAM, aprovou balanço de ação do período de Maio de 2005 a Novembro de 2006, aprovou calendário de mobilização para o primeiro semestre de 2007 e a convocação da próxima reunião do Conselho.

Com a presença de 65 conselheiros (as) representando 21 estados, a reunião teve inicio na tarde de sexta-feira com a eleição da mesa diretora da reunião, composta pelo presidente da CONAM, Wander Geraldo, pelo Secretario Geral Valério Lopes, ambos de acordo com o estatuto; também compuseram a mesa: Maria Ivonete Diretora Nacional (BA), Aldenora - Diretora Nacional (AP) e Luiz Carlos das Dores – Segundo Tesoureiro (G0) eleitos pela plenária.

Após a eleição da mesa foi realizado um debate sobre a realidade política internacional e nacional onde o conjunto das opiniões expressadas pelas 20 inscrições consideram positivo o processo político vivido nesses últimos 18 meses (período considerado após a realização do 9 Congresso da CONAM). Seja pelo fato de crescer a oposição ao imperialismo norte americano, seja pelo resultado político que isso tem gerado nas eleições presidenciais da América Latina.

Dentro desse contexto também foi considerado vitorioso o resultado das eleições presidenciais no Brasil, onde o embate se deu sobre dois distintos projetos políticos: o progressista e popular representado por Lula e o conservador e elitista representado pela candidatura de Alckmin. Além disso, considerou-se que a vitória não se deu somente no aspecto eleitoral e político, mas, acima de tudo, contra a disseminação do preconceito e contra a grande mídia que mesmo com seus tradicionais golpes não conseguiram tirar a perspectiva que os setores populares têm no sentido de fazer o Brasil avançar rumo ao desenvolvimento econômico com geração de emprego e distribuição da renda.

Nesse sentido a vitória de Lula abre um novo período de debates e mobilizações para as mudanças. O tema do desenvolvimento ganha força e somente será vitorioso se os setores populares e democráticos fizerem valer suas mobilizações por plataformas que dão conta dessa agenda. Após o debate aprovou-se a seguinte plataforma:

* Fortalecer a luta pela soberania nacional e pela mudança da política econômica visando um novo ciclo de desenvolvimento econômico com distribuição de renda e geração de emprego.
* Fortalecer a luta pela reforma urbana, em especial, pelo aumento real de investimento no FNHIS.
* Fortalecer a luta em defesa dos SUS e pela regulamentação da EC 29.
* Pela democratização dos meios de comunicação e ampliação das rádios e TV’s comunitárias.
* Pela participação popular e controle social na elaboração e aplicação das políticas publicas.
* Por uma reforma política com participação popular, com financiamento público de campanhas, fidelidade partidária e contra a cláusula de barreira.

BALANÇO DE ATUAÇÃO POLITICA DA CONAM

No sábado, 2 de Dezembro os (as) conselheiro (as) dedicaram-se ao balanço de atuação da CONAM na luta política do País, principalmente na Coordenação dos Movimentos Sociais – CMS, na luta pela Reforma Urbana e pelo direito à moradia, pela saúde, pelo saneamento, no movimento pelo Direito ao transporte e à energia. Também a participação nos fóruns (FSB, FNRU, FNSA, FBO, MDT), nos Conselhos de Saúde e das Cidades e nas relações internacionais através do Fórum Social Mundial, da Frente Continental de Organizações Comunitárias – FCOC e da Aliança Internacional de Habitantes –AIH. O detalhamento encontra-se no documento em anexo.

Também no sábado, no período da tarde, debateu-se a estruturação do movimento comunitário e das instancias da CONAM. Aprovou-se dentre outras as principais resoluções organizativa:

* Realizar ampla jornada de luta pela reforma urbana, pelo direito a moradia e pelos direitos sociais que irá culminar na 2 quinzena de Maio com uma caravana á Brasília.
* Realizar a jornada nos estados e municípios nos meses de Abril e Maio.
* Realizar encontros regionais visando fortalecer essa mobilização nas 5 regiões do País.
* Fortalecer as Federações Estaduais e no caso dos estados de BA e GO realizarem congressos de fundação das Federações até Junho de 2007.
* Instituir a carteira de identificação da CONAM.
* Fortalecer mecanismos de comunicação interna do movimento como a página da CONAM na Internet, boletins e rede de correios eletrônicos.
* Fortalecer mecanismos de formação de lideranças comunitárias através de seminários e cursos.
* Articular junto a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias a luta pela ampliação das redes de rádio e televisão comunitária como instrumentos de democratização dos meios de comunicação.
* Realização do próximo CONEA em Setembro ou Outubro de 2007 em Brasília.
* Também se homologou todas as filiações aprovadas pela diretoria da CONAM no período de Maio de 2005 a Novembro de 2006.
* Comemorar os 25 anos de fundação da CONAM com confecções de botons, revista e adesivos. Realização de sessões comemorativas no congresso nacional e casas legislativas nos estados e municípios e plenárias populares.

No domingo o CONEA aprovou a seguinte agenda de mobilização:
6/12 - Apoio e participação na marcha do Salário Mínimo.
13/12 – Participação na Plenária Nacional de Conselheiros de Saúde.
19/12 – Participação na Assembléia mundial pelo direito á energia – Canadá.
17/01/07 – 25 anos da fundação da CONAM.
20 a 25 / 01/07 – Fórum Social Mundial – Quênia.
Fevereiro e março – Realização dos encontros regionais da CONAM
Abril e Maio – Jornada de lutas e mobilizações da CONAM.
Maio – entre 15 e 30 – Caravana à Brasília.

Ao final o Segundo tesoureiro da CONAM, Luiz Carlos das Dores, fez uma homenagem a companheira Zorilda Maria dos Santos, ex conselheira da CONAM e diretora da FACESP – Fed. Das Associações Comunitárias de S.P. que faleceu dia 11/11. Além de relembrar a importância e a característica combativa e de luta de Zorilda, todos (as) prestaram homenagem com um minuto de silencio e ao final, Luiz Carlos lembrou que a melhor maneira de continuarmos a homenagem seria construir em 2007 um amplo processo de mobilização e luta papel que Zorilda sempre jogou.