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CONAM realiza oficina para a capacitação
de lideranças
26 de outubro
de 2007 - 18h01
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alternativas que contribuam para a melhoria de vida da população
é o papel das dos movimentos populares que realizam nesta quinta
e sexta-feira (25 e 26/10) a Oficina “Qualificação de
lideranças comunitárias em política urbana e
no processo da 3ª Conferência de Cidades”, que aconteceu
no Hotel Mônaco em Manaus, Centro.
O encontro foi uma iniciativa da Confederação Nacional
das Associações de Moradores (CONAM), Federação
Comunitária Desportiva do Amazonas (FCDA) em parceria com o
Ministério de Cidades que visa ampliar o debate popular com
relação aos problemas regionais de regularização
fundiária e infra-estrutura urbana.
“Foi aprovada uma proposta de cinco eixos para Nacional envolvendo
a acessibilidade, política de reforma urbana e uma série
de reivindicações nossas que os delegados vão
levar para a nacional”, disse Élson Melo, militante e coordenador
do encontro.
Élson acrescentou que serão 45 delegados que estarão
na conferência, entre eles dois representantes da Conam. “Queremos
que as propostas sejam levadas a diante, contemplando as especificidades
da região Norte. Não somos melhores, somos diferentes.
Enquanto em São Paulo, tem um município ao lado do outro,
no Amazonas tem municípios que você leva dias viajando
de barco para chegar”.
Para Lindalva Rocha, diretora da CONAM no Amazonas, a entidade cobra
o cumprimento das diretrizes urbanas que foram discutidas nas conferências
anteriores, a exemplo da política habitacional, do cumprimento
do Estatuto de Cidades e dos planos diretores.
A CONAM dá assistência jurídica à comunidade
do Parque Solimões, zona Norte, que já reside no local
há mais de 10 anos em terras pertencentes ao poder público
e à entes privados. “As pessoas são vítimas de
um grande déficit habitacional que chega a 90 mil casas em
Manaus”, destaca Lindalva.
Ela enfatiza o avanço da consciência dos movimentos sociais
junto às instituições públicas para reivindicações
da população sejam solucionadas. “O poder público
não respeita o Estatuto de Cidade, tem que haver política
de moradias porque o que há é um processo paliativo”.
Para o líder da Comunidade Ismail Aziz, localizada no km 2
da BR 174, a ocupação existe a cinco anos, mas os moradores
sofrem ainda com a falta de infra-estrutura. “Nós estamos sempre
brigando pra conseguir alguma coisa. Nós já conseguimos
energia, telefone, água. Não temos infra-estrutura urbana.
Estamos esperando licitação da prefeitura para colocaram
drenagem e meio fio”.
Presente nas exposições, Sérgio Meleiro, representante
da Secretaria de Política Fundiária do Estado, a atuação
dos movimentos comunitários no processo da formação
de políticas públicas é muito importante. Ele
assegura que o estado tem trabalhado para suprir o déficit
habitacional com a regularização fundiária e
construção de moradias pára população
de baixa renda. “Esse ano o estado concedeu 20 mil títulos
até final do governo quer conceder 40 mil títulos de
moradias”, informa Meleiro.
No total, foram 30 participantes que integraram o debate sobre o Contexto
da política urbana no Brasil; a Política de desenvolvimento
urbano e as intervenções nas cidades, Capacitação
e forma de gestão das cidades; Principais pontos de interesse
do movimento comunitário a serem discutidos na 3ª Conferência
Nacional de Cidades; e o Balanço do processo da 3ª Conferência
Nacional de Cidades no Estado do Amazonas.
Participaram do encontro representantes de Manaus e do interior do
Estado, a exemplo de Manacapuru, Nova Airão, Iranduba, Parintins,
Itacoatiara e Presidente Figueiredo. O encontro significa a capacitação
para os delegados convocados a participar do 3ª Conferência
Nacional de Cidades que será entre os dias 24 e 29 de novembro,
em Brasília.
De Manaus,
Cinthia Guimarães
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