A CONAM participa do Seminário Cidades de Todos Políticas para Favelas

O Seminário Cidades de Todos Políticas para Favelas foi realizado em Brasília - DF nos dias 20 e 21 de setembro de 2007.

Participaram as companheiras: Edneia Aparecida de Souza -MG, Maria Lucia Salino Velloso- RJ, Maria Gorete Fernandes Nogueira – Ceará.

O seminário realizado pela Frente Nacional de Prefeitos, Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal teve como objetivo discutir os parâmetros de urbanização em favelas, verificar as experiências e dar visibilidade as estratégias e instrumentos desenvolvidos no Brasil para prevenção e urbanização integrada de assentamentos precários com foco na cidadania de seus moradores.

O foco das discussões são os recursos a serem aplicados especialmente os advindos do PAC para que sejam bem utilizados e fiscalizados pela sociedade com o objetivo de avançar na meta numero 7 do milênio que é melhorar a vida dos moradores de assentamentos precários, vilas, favelas, cortiços, mocambos e palafitas.

O ministério das cidades fez uma exposição das políticas habitacionais e os recursos liberados para produção através do PAC que tem recursos a fundo perdido e recursos retornáveis ( financiamento) a representante do Banco Mundial disse que o banco mundial acredita na política desenvolvida pelo Brasil e apóia as ações do PAC.

As entidades nacionais presentes questionaram o fato de não terem participado da priorização para aplicação dos recursos e solicitaram participação no conselho gestor do PAC que foi formado pelo governo Lula e está vinculado a secretaria da presidência.

Um fato que foi levantado pelos movimentos é que se não houver participação o recurso poderá ser utilizado de forma perversa sob o slogan da urbanização favelas inteiras serem eliminadas, pois a maioria dos governantes querem ver suas cidades ( limpas) ou seja sem favelas, sem favelados, sem pobres.

Uma pergunta que não foi respondida é o que de fato esta sendo construído em especial pelos bancos Mundial e CEF para transformar a aplicação financeira na urbanização de favelas e produção de habitação de interesse social em investimento.

Os representantes do poder publico presente na mesa 4 questionaram o fato de que a maioria dos moradores resistem aos processos de urbanização nas favelas
A Conam participou desta mesa contando experiências de mobilização, e apresentamos nossa organização como uma das maiores e mais importante rede de solidariedade e resistência aos processos de exclusão realizadas nas cidades, através das associações de moradores.

Ao final ficou deliberado que haverá um outro seminário nacional e seminários nos estados com uma dinâmica diferenciada onde o movimento tenha maior poder de fala para aprofundar na questão.

Ednéia Aparecida de Souza – Diretora da CONAM