Enviada 02/092011

Aos Senhores (as)
Diretores (as) Conselheiros (as) e Entidades Associadas

A CONAM realizou em maio deste ano seu 11º Congresso. Neste Congresso, que mobilizou mais de 20 mil associações de moradores, tirou como indicativo a mobilização pela Reforma Urbana e o fortalecimento do Fórum Nacional de Reforma Urbana. Neste sentido, convocamos toda militância do movimento comunitário para a grande Jornada Nacional pela Reforma Urbana, no dia 04 de outubro em Brasília.

É tarefa do movimento comunitário do Brasil estar nas ruas, construindo estas mobilizações, que também é parte das decisões tomadas na Assembléia Mundial dos Habitantes em Dakar, além do relançamento da Campanha Internacional Despejo Zero 2011 a 2016, da Aliança Internacional de Habitantes. Também é desafio aos movimentos urbanos, a construção de uma Via Urbana e Comunitária.

A Jornada de Lutas do Fórum Nacional de Reforma Urbana - FNRU, que tem como Tema: "Para o Brasil Avançar, Reforma Urbana Já", será realizada no dia 4 de outubro em Brasília. Os pontos centrais da pauta são:

" Pela aprovação da PEC 285/08, com entrega das assinaturas da Moradia Digna.
" Construção do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano.
" Fortalecimento e desburocratização do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades.
" Terras públicas para Habitação Popular.
" Fim dos despejos em decorrência dos Megaprojetos e Megaeventos.

Neste sentido, é importante que entre os dias 24 de setembro a 2 de outubro a CONAM e suas entidades filiadas organizem atos, manifestações e debates no sentindo de reafirmar a luta por estas políticas, bem como coleta de assinaturas pela Moradia Digna - PEC 285/08, que serão entregues no dia 4/10 no Congresso Nacional.

É tarefa dos Estados organizarem suas caravanas, conforme contato da CONAM com diretores e filiadas, que deverão estar em Brasília dia 4 de outubro de manhã, com retorno para seus Estados no mesmo dia no final das atividades.

As entidades deverão organizar também atividades no dia 3 de outubro, que é o Dia Nacional do Habitat, com foco no Despejo Zero e no dia 4 de outubro, que é o dia da Jornada Nacional (com os quadros que não forem à Brasília). Estas atividades preferencialmente devem ser articuladas com as outras entidades do Fórum Nacional da Reforma Urbana.

É fundamental que seja enviado a CONAM fotos, matérias e dados das atividades locais e regionais para levantamento e divulgação em nosso site!

* 24/9 a 02/10 - Mobilização da CONAM nos Estados, preparatória para a jornada;
* 03/10 - Dia Nacional do Habitat;
* 04/10 - Jornadas do FNRU/Brasília.

Saudações Comunitárias

Bartiria Lima da Costa
Presidenta da Conam

Solange Bergami
Diretora de Comunicação