Cidadania

O termo cidadão significa “O habitante da Cidade”, remetendo ao sentido originário,na Antiguidade.

Com a evolução da história e a consolidação da sociedade burguesa, passa a indicar a ação política e a participação do sujeito na vida da sociedade.

Origina-se desta compreensão a noção de cidadania que deve representar uma conquista nos mais diversos segmentos da sociedade.

Vivemos em uma sociedade que é fruto de várias transformações comportamentais, ocasionadas por sistemas políticos.

Logo, devemos observar que o exercício de cidadania depende do tipo de poder político em cada nação.

É notório perceber que na sociedade atual a participação política dos cidadãos ainda é limitada, por conta das divisões de classes, as quais não possibilitam a todos os cidadãos acesso igualitário aos bens produzidos pela sociedade.

O sentido de cidadania, mais efetivo é o que pode ser essencialmente representado pela democracia, em duas dimensões: a pública(de todos nós) e a privada(de cada um).

O cidadão utiliza sua liberdade pautada no exercício de direito natural e de direito social.

O primeiro refere-se ás necessidades básicas, como alimentação, moradia e saúde.

O segundo, aos direitos, como educação, trabalho e o lazer.

Mas ambos só serão direitos se forem reconhecidos pelo Estado, pois a liberdade perpassa os direitos civis,quando trata do pensamento e de associação entre cidadãos,garantido-lhes decisão livre, e o direito de ir e vir.

Temos também garantidos os direitos políticos e sociais no que diz respeito à liberdade e participação no Estado democrático, representativo, concomitante com à atuação do mesmo e o comportamento dos cidadãos em defesa dos seus direitos.

O capítulo I da nossa Constituição Federal, no seu artigo 5 diz: "Todos são iguais perante a lei,sem distinção de qualquer natureza, garantindo aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida,à liberdade,à igualdade,à segurança e a propriedade."

Este artigo não está em consonância com a realidade brasileira,mostra um descaso entre a vivência de liberdade e o que lei estabelece,precisamos de atitudes.

O comportamento do ser humano não segue um padrão coletivo.

Mesmo nos tempos atuais, existem formas camufladas, representada por um pequeno grupo, que mantém privilégios, negando a possibilidade de ascensão à maioria.

O cidadão é livre para ser ético, ser político e reflexivo frente à sociedade.

Reflexão: Será que o cidadão utiliza bem sua liberdade nos contextos sociais?

Ducarmo Guimarães.
Diretora da FEGAM/RS.