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Enviada
26/11/2009
Carta
da Juventude Comunitária em João Pessoa
A
Juventude do Movimento Comunitário do Brasil, reunida em João
Pessoa/PB, nos dias 20, 21 e 22 de novembro de 2009, realizou seu primeiro
encontro nacional, a fim de construir propostas e apontar diretrizes,
que possam nortear a ação política da Conam na
Frente de Juventude.
A
juventude, historicamente, sempre teve protagonismo na construção
da história do povo brasileiro. Jovens heróis como Zumbi,
Castro Alves, Oswaldão e Guerrilheiros do Araguaia deram sua
luta e vida pela liberdade e emancipação de nosso povo.
Resistimos a Ditadura, pintamos a cara tiramos um presidente corrupto
e resistimos a duas décadas de pressão do neoliberalismo.
A
Conam é hoje a maior entidade comunitária do Brasil, tendo
mais de 20.000 associações de moradores filiadas em todos
Estados da Federação e DF, e tem agido com protagonismo
nas ações dos movimentos populares e articulação
com outras entidades e frentes de atuação dos movimentos
sociais, através da CMS - Coordenação dos Movimentos
Sociais.
A
juventude tem grande participação na construção
da Conam e de suas filiadas e pode-se destacar a grande participação
de jovens em nossos últimos Congressos em Brasília e Salvador.
A Conam desde 2005 tem uma pasta na diretoria executiva voltada para
esta frente de atuação.
Hoje
existem 51 milhões de jovens brasileiros entre 15 e 29 anos,
66% deles estão fora das salas de aula e somente 13% esta cursando
curso Superior. Muitos jovens não estudam pela necessidade de
ajudar na renda familiar e em muitos casos ser o próprio responsável
por sua família. Entre as mulheres jovens a gravidez é
principal causa do abandono do estudo. Entre nossos jovens, 46% estão
desempregados. Apenas 27% tem emprego com carteira assinada. Soma-se
a isto o fato de que 31% estão abaixo da linha da pobreza e 70%
dos jovens considerados pobres são negros.
A
juventude das nossas comunidades quer ter saúde, educação,
moradia, saneamento, emprego, esporte, cultura, lazer e um meio ambiente
preservado. A juventude das nossas comunidades quer debater, participar,
se organizar, se divertir, sem sofrer qualquer tipo de violência.
Nossa
juventude é de paz e sonha construir um Brasil de igualdade e
respeito à todas diversidades, construindo no dia-a-dia cidades
para todos e todas. Mas nossa juventude também é de luta,
bate de frente com os desafios e adversidades em nossas comunidades,
com coragem, combatividade e criatividade.
Não
devemos ter medo ou receio de abrir as portas das associações
de moradores, para a entrada e participação da juventude,
pois a juventude tem muito à contribuir com a oxigenação
e renovação do movimento comunitário.
A
juventude comunitária organizada, na cidade, no campo e na floresta,
reafirma o seu compromisso de fortalecer a Conam e suas filiadas, no
sentido de construir um Projeto Nacional de Desenvolvimento, que traga
inclusão e emancipação para nosso povo.
Apresentamos
este documento para ser debatido pela juventude comunitária e
para somar na discussão do processo eleitoral de 2010, em que
se faz necessário eleger governantes que possam aprofundar o
processo progressista e mudancista que dirige o Brasil desde 2003. Neste
sentido este encontro aprova uma série de compromissos e bandeiras
de luta, para orientar a juventude da Conam para este novo ciclo.
Organização
comunitária
o Fortalecer a ação da Conam e de suas filiadas na frente
de juventude, através da criação de departamentos
e diretorias.
o Realização do 2° Encontro Nacional de Juventude
Comunitária, após a realização de encontros
municipais, estaduais e regionais.
o Garantir o protagonismo de jovens comunitários, para atuar
em tarefas diretivas e conselhos, a fim de forjar uma nova geração
de quadros comunitários.
o Realização do senso nacional da juventude comunitária,
com o objetivo de identificar a participação dos jovens
nos quadros da Conam e de suas filiadas em todos os níveis: Nacional,
Estadual, Municipal e Local.
o Capacitar nossas jovens lideranças através de cursos,
seminários e oficinas, através de ações
da Conam, junto aos seus parceiros e filiadas.
Educação
o Fortalecer a luta pela aprovação do Plano Nacional da
Educação, com ênfase no Ensino Básico e equipamentos
nas periferias e bairros populares, invertendo a lógica de concentração
dos equipamentos públicos nas áreas centrais das cidades.
A falta de estabelecimentos nas comunidades, dificulta o acesso ao ensino
dos jovens trabalhadores e desempregados, causando aumento considerável
da evasão escolar.
o Que os recursos do Fundo do Pré-Sal sejam destinados para a
educação, ciência e tecnologia e políticas
sociais.
o Construção de mais escolas técnicas e qualificação
profissional para os jovens da periferia e bairros populares, através
de cursos técnicos e programas como o Pró-jovem.
o Apoiar ações como a Lei dos Estágios, e incentivar
programas como o Primeiro Emprego e a luta pela redução
de jornada de trabalho para 40 hora, o que geraria mais de 6 milhões
de empregos
o Fortalecer ações que garantam nossa juventude ao Ensino
Superior, garantido acesso universal as Universidades através
de programas como o ProUni e Reuni.
Saúde
o Imediata regulamentação da EC 29, que destina recursos
para a saúde;
o Fortalecimento e defesa do SUS.
o Elaboração, aplicação e aperfeiçoamento
de programas para jovens mulheres, com ênfase para as jovens mães
e incentivando o planejamento familiar, para evitar a gravidez precoce.
o Incentivar a participação de jovens nos conselhos de
saúde em todas as instancias.
o Lutar para aumentar as ações e programas de recuperação
de jovens envolvidos com drogas, através do SUS.
o Luta pelo incentivo ao uso de medicamentos fitoterápicos
Reforma
Urbana
o Reafirmamos a Reforma Urbana como condição para construção
de um novo projeto de desenvolvimento para o Brasil.
o Lutamos pela imediata construção do Sistema Nacional
das Cidades que promova a integração das políticas.
o Defendemos programas e projetos habitacionais voltados e ou com cortes
de juventude
o Pelo fortalecimento da Campanha Nacional Tarifa Cidadã, para
melhorar de qualidade de vida de nossa juventude com um transporte melhor
e mais barato.
o Incentivar a coleta de assinaturas para a PEC 285/09 - Moradia Digna,
para que União, Estados e Municípios tenham investimentos
efetivos, e não paliativos, na Habitação de Interesse
Social. Com a meta de colher 30.000 assinaturas da juventude para ser
entregues na Conferencia Nacional das Cidades.
o Participar das Conferencias das Cidades, procurando eleger delegados
jovens para as Etapas Estaduais e Nacional da Conferência.
o Lutar pela preservação ambiental, como condição
de garantia de qualidade de vida nas nossas cidades.
Cultura
o Lutar pelo fortalecimento das culturas regionais, garantido para as
futuras gerações a manutenção da identidade
cultural, das mais variadas regiões do Brasil.
o Descentralização e democratização ao acesso
à cultura.
o Capacitação para jovens lideranças comunitárias
para formular e executar os projetos como O Ponto de Cultura e nas leis
de incentivo.
o Desenvolver parcerias com as mais diversas formas de expressões
da juventude comunitária, como o Hip-Hop, que tenham ações
de protagonismo nas comunidades.
Esporte
o Divulgar e garantir o acesso de nossas filiadas à Lei de Incentivo
ao Esporte
o Realização das Olimpíadas dos jovens Comunitários,
com o intuito de integrar e descobrir talentos em nossas comunidades,
incentivando a participação da juventude em nossas na
Conam e suas filiadas
o Incentivar o esporte como alternativa ao crime e às drogas.
Direitos
Humanos
o Manter a mobilização contra a diminuição
da maioridade penal e aplicação integral do Estatuto da
Criança e do Adolescente
o Defender programas de ressocialização de jovens apenados
e adolescentes em cumprimento de ações sócio-educativas.
o Combater todas as formas de discriminação e preconceito.
o Em defesa da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial
o Em defesa do cumprimento efetivo da Lei Maria da Penha
o Garantir o corte de gênero em todas ações da juventude
comunitária
o Lutar contra a homofobia em todos os espaços de luta e construção
das políticas comunitárias.
o Aprovação em todos os níveis do Sistema Nacional
de Juventude, através do Plano e Estatuto e da Juventude.
Conam
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