Enviada 04/08/2011

Balanço e Perspectiva do 11º Congresso da CONAM

O 11º Congresso da CONAM, realizado dos dias 26 a 29 de maio, foi realizado em clima de unidade política. Neste rico processo foram mobilizadas aproximadamente 200 mil pessoas, representando mais de 20 mil Associações de Moradores e entidades afins de todo o Brasil. Foram realizadas mais de 500 plenárias municipais, regionais e estaduais, nos 26 Estados e no Distrito Federal, onde foi debatida a tese "Consolidar as Conquistas para Aprofundar as Mudanças". Este amplo processo de mobilização das lideranças comunitárias de todo país, que aqueceu o debate do 11° Congresso, elegeu cerca de 2.800 delegados à etapa nacional, que contou com a participação de mais de 2.000 delegados na Plenária Geral. Ao todo foram mais de três meses de participação e construção coletiva que culminaram nos quatro dias de debates da Plenária Geral, que conjuntamente produziram um saldo político que se materializa na reorganização das nossas entidades comunitárias, como também, com o fortalecimento da CONAM. Entre os grandes momentos deste 11º Congresso da CONAM podemos destacar o Ato Político que contou com a presença da UNMP- União Nacional de Moradia Popular, CMP- Central dos Movimentos Populares, MDT- Movimento pelo Direito ao Transporte, CTB- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, UNE- União Nacional dos Estudantes, UNEGRO- União de Negros Pela Igualdade, AIH- Aliança Internacional dos Habitantes, Caixa Econômica Federal, PCdoB- Partido Comunista do Brasil, PSB- Partido Socialista Brasileiro, PT- Partido dos Trabalhadores, CNS- Conselho Nacional de Saúde, parlamentares, Ministério das Cidades e Secretaria Geral da República. Entre os diversos encaminhamentos, o 11° Congresso da CONAM aprovou a Plataforma de Lutas da Confederação, deliberou sobre questões organizativas, tratou da mobilização e agenda da entidade. Couberam as delegações de todos os Estados elegerem seus representantes para o CONEA e, a todos os delegados, por unanimidade, a nova Diretoria e Conselho Fiscal para o triênio 2011/2014.

O 11º congresso da CONAM apontou os caminhos para consolidação das conquistas e aprofundamento das mudanças, demonstrando que as lideranças comunitárias devem no processo de construção do projeto de desenvolvimento social que desejamos, fazer intenso debate com suas bases e concretamente ajudar a manter a mobilização do povo brasileiro nos rumos da ampliação de suas conquistas sociais. Definiu as bases para a construção de um grande movimento comunitário combativo, politizado e avançado. Cumpriu sua pauta política e seu papel orientador para o próximo período das lutas sociais no cenário nacional, demonstrando grande unidade, alto nível de politização e visão estratégica, com a compreensão de que o momento político exige dialeticamente flexão tática e firmeza de princípios.

O processo vitorioso desse Congresso é devido sem sombra de dúvidas às entidades filiadas a CONAM, que apesar de todas as dificuldades, fizeram um grande esforço para trazerem seus (as) delegados (as) para participarem da Plenária Geral do 11°Congresso. Podemos afirmar que a CONAM sai fortalecida deste Congresso, com grande salto quantitativo e qualitativo para os desafios que teremos pela frente. O clima de unidade na construção da nova Diretoria reafirmou o momento avançado que vive o movimento comunitário no Brasil. Também deve ser ressaltado o trabalho coletivo que garantiu a realização de um Congresso em clima de total tranqüilidade política.

Perspectivas para a próxima gestão

Passado o 11º Congresso, o conjunto do movimento comunitário no Brasil tem agora a tarefa de implementar a plataforma contida em sua resolução final. É hora de construir o processo de lutas em torno dos seus principais pontos:

" Anistia das Entidades Comunitárias junto a Receita Federal.
" Defesa do SUS, com Controle Social Efetivo e Ampliação do Financiamento com a aprovação da EC29.
" Luta pela Aprovação da PEC 285/08, com destinação de 2% do Orçamento da União 1% dos Estados e Municípios para construção de moradias.
" Luta pela Imediata Redução dos Juros, e de outros pontos, da atual Política Macroeconômica.
" Luta pelo Sistema Nacional da Política de Desenvolvimento Urbano.
" Reforma Política ampla, que reforce a Democracia Participativa como política de Estado.

Nosso desafio é garantir que estas bandeiras de luta se traduzam em atividades de formação e qualificação para nossas lideranças, bem como, ações de massa que mobilizem e coloque nas ruas a base do movimento comunitário. Desta forma, a CONAM potencializa sua vocação como escola de luta e formação política do povo brasileiro.

As perspectivas iniciais são extremamente positivas, cabendo a Direção Executiva e ao conjunto da Diretoria da CONAM, um grande engajamento a fim de que possamos converter estes pontos em uma mola que impulsione o fortalecimento da luta comunitária e da CONAM. Neste sentido, não podemos perder de vista a importância das eleições de 2012, que jogará um papel estratégico na construção de cidades mais democráticas e participativas.

Diretoria Executiva