Enviada 17/06/2009

Avaliação Positiva da Realização das Oficinas da Conam
Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão

O Ministério da Saúde com base na avaliação dos gestores do SUS, representado nas três esferas, e após aprovação no Conselho Nacional de Saúde instituiu o Pacto pela Saúde em 2006 com novas bases para que o SUS alcance um processo mais solidário de gestão.

O Pacto pela Saúde apresenta três dimensões: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão, objetivando promover inovações nos processos e instrumentos de gestão, visando alcançar maior eficiência e qualidade de atendimento no Sistema Único de Saúde e na busca da equidade social.

As prioridades pactuadas são: Saúde do idoso, o controle do câncer do colo de útero e mama, a redução da mortalidade infantil e materna, o fortalecimento da capacidade de respostas às doenças emergentes e endemias com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza, a promoção da saúde e o fortalecimento da atenção básica.

A partir desta perspectiva a Confederação Nacional das Associações de Moradores - CONAM, através de Projeto em Parceria com Ministério da Saúde realizou 26 oficinas estaduais, de Qualificação de Lideranças Comunitária em Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão com participação de seus diretores e militantes.

O Pacto pela Saúde, se apresenta como uma tentativa de responder aos desafios atuais da gestão e da organização do SUS, suas perspectivas a cerca do Pacto, entre outras são: reforçar o movimento comunitário, da gestão pública por resultados e fortalecer a gestão compartilhada e o controle social, bem como proporcionar maior autonomia dos gestores na definição das prioridades.

Consciente de que é preciso fazer mais para ter uma gestão plena do SUS, o Pacto da Saúde precisa enfrentar desafios como: incorporar as mudanças propostas no dia-a-dia da gestão, construção coletiva, diminuir a burocracia e monitoramento do processo.

A CONAM utilizando sua importante atuação Nacional realizou com muito êxito as oficinas e durante as mesmas coletou dados com os participantes para que possamos analisá-los e continuar a contribuir com a efetivação desta política.

Nossas oficinas contaram com participação de 943 lideranças e diretores de 26 Estados e o Distrito Federal que na grande maioria não tem conhecimento à cerca de orçamento.

O Pacto pela Saúde, ainda é de pouco conhecimento da sociedade civil, e os desafios para sua efetivação são grandes.

Os militantes e dirigentes da CONAM tem grande atuação na saúde e têm este seguimento como prioridade.

Temos uma avaliação positiva das oficinas realizadas, mas devemos continuar incentivando a participação popular e criar condições para a efetivação do controle social.

Bartíria P. Lima da Costa
Presidente da Conam

Fernando Luiz Eliotério
Diretor de Saúde Saneamento e Meio Ambiente da Conam