Enviada 19/05/2011

Audiência Pública da Comissão Especial de Habitação
Popular e Regularização Fundiária

Aconteceu dia 11 de maio de 2011 nas dependecias da Câmara de Vereadores de Campo Bom Audiência Pública da Comissão Especial de Habitação Popular e Regularização Fundiária articulada pela União das Associações de Bairros e Vilas de Campo Bom juntamente com a associação de moradores da Ocupação Resistência e Luta.

Com o objetivo de resolver o problema da comunidade que ocupa a área de terra as margens da avenida São Leopoldo em Campo Bom a aproximadamente quatro anos.

Na audiência estiveram presentes câmara de vereadores representada pelo vereador e presidente da casa Dercio Machaski (PMDB) que ajudou a coordenar os trabalhos, vereadores Victor (PC do B), Sérgio Seibert (PSB) e Ivo (PT); secretário de assistência social e habitação Maximiliano Souza; Eduardo Andreis representando a secretaria de habitação do estado do Rio Grande do Sul alem de Raul Carrion presidente da Comissão; representando a defensoria publica de Campo Bom Doutora Cristini; Pedro da Hora Dias representando a FEGAM (Federação Gaucha de Associações de Moradores); Deputado Estadual Jurandir Maciel (PTB) titular da Comissão; representante do Deputado Federal Assis Mello (PC do B).

A situação da comunidade Resistência e Luta é critica pois o acordo feito em 2009 com a proprietaria da área extinguiu-se no mês passado e o "fantasma" do despejo paira sobre as famílias da ocupação.

Através da audiência pública os poderes constituídos União, Estado e Município e movimento sociais busca um acordo para impedir o despejo apresentando proposta de reacentamento das famílias que ali habitam em outra área ou a compra da área onde estão.

Ficou acordado que os poderes envolvidos redigirão um documento apresentando esta alternativa para a Juíza de Direito da 1º Vara da Comarca de Campo Bom Doutora Cintia B. Mua para que ela protele a medida de despejo.

A comunidade Resistência e Luta se fez presente na audiência na expectativa de ver solução para o seu problema.