| Ameaça
de despejo no Rio de Janeiro
No dia 13 de junho, a comunidade do conjunto habitacional Noêmia
Nunes, em Olaria, acordou surpreendida, com a rua tomada por policiais
militares armados de metralhadores e cães, ameaçando
e intimidando os moradores a não resistirem a ordem de despejo,
sentenciada pelo juiz Gustavo Quintanilha Telles Menezes, no dia 11
de junho, em reintegração de posse.
Habitam esse conjunto 54 famílias, as mais antigas desde o
ano de 1998, por abandono dos proprietários. São trabalhadores,
em grande parte informais, de baixa renda, organizados pela Associação
de Moradores do local, AMOCRENN, que cadastraram-se no ITERJ ( Instituto
de Terras do Estado do Rio de Janeiro) com objetivo de regularizar
a situação dos seus imóveis. O ITERJ, fez um
estudo da região, dos apartamentos existentes, e do terreno
vazio em redor, estimando o seu valor, e encaminhando ao estado a
sua desapropriação e construindo um projeto habitacional
para baixa renda.
Os proprietários, apesar de possuírem alta renda, morando
um inclusive na França, nunca investiram no imóvel,
mais não querem perde-lo e procuram tirar proveito da situação.
Recorreram judicialmente a posse, e indiferentes ao processo em curso,
procuram obter novamente a sua propriedade, utilizando de todos os
meios possíveis.
Foram várias ameaças de despejo, recursos e sofrimentos
impetrados contra a comunidade. O mais grave, foi o último,
do dia 13 de junho, onde a ordem de despejo, foi julgado no dia 11,
a população não foi informada, e surpreendida
por um grande aparato policial armado, 2 dias depois da sentença,
com uso da força, caso necessário, na tentativa de impedi-la
de ação, numa iniciativa de conluio entre os proprietários
e o juiz. O juiz , no atendimento aos proprietários, que distorcendo
o resultado da apelação julgada no dia 30 de junho de
2007, dá liminar a estes de reintegração de posse.
Os moradores notificaram a Defensoria Pública, imediatamente
do que estava acontecendo, que dirigiu-se ao desembargador Sergio
Cavalieri Filho, que pediu apreciação da apelação
então julgada em Audiência de Justificação,
dando provimento ao recurso da Defensoria Pública, que estava
em aguardo de publicação, desfazendo a interpretação
ora em transito. Foi dado o prazo de 24 horas para ser devolvido o
material que tinha sido levado pela polícia e pelos oficiais
de justiça.
O Presidente da Associação de Moradores do Conjunto,
Adilson Gomes da Silva, encontrava-se em Brasília, e foi atendido,
na audiência com o Ministro Marcio Fortes, na Caravana de Lutas
da CONAM, onde deu ciência do acontecido, e encaminhou mais
uma vez o seu projeto de habitação, a ser contemplado,
na demanda por habitação popular, destinada pelo fundo
de financiamento público do fundo nacional de habitação
de interesse social.
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