Enviada em 25/09/2008

Amapá realiza oficina "Qualificação de Lideranças Comunitárias
em Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão"

Nos dias 15 e 16 de setembro de 2008, foi realizada no estado do Amapá a Oficina de Qualificação de Lideranças Comunitárias em Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. O evento ocorreu na escola Sambódromo de Artes Populares, situada na Av. Evaldo Veras, Marco Zero, na cidade de Macapá/Ap.

Esta oficina faz parte do projeto que a Confederação Nacional das Associações de Moradores - CONAM em parceria com o Ministério da Saúde através do fundo nacional de saúde. Esta modalidade de oficina será realizada em todo o território nacional, com o objetivo de qualificar conselheiros, dirigentes de associações de moradores e entidades comunitárias para contribuírem nos debates sobre os Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão, com base em prioridades que geram impactos sobre a situação da saúde da população brasileira.

No estado do Amapá, a Federação das Entidades Comunitárias do Estado do Amapá - FECAP, filiada a CONAM, foi atuante na organização e mobilização, possibilitando a realização de dois dias de debates, que contou com a participação de agentes de saúde, enfermeiros, conselheiros e lideranças de bairros do município de Macapá, assim como lideranças dos municípios de Itaubal, Pedra Branca do Amapari e Porto Grande.

Além das lideranças comunitárias os conselheiros do Conselho Estadual de Saúde, também estiveram presente.

A abertura, contou com a participação da presidente da Confederação Nacional das Associações de Moradores- CONAM, com a presidente da Federação das Entidades Comunitárias do Estado do Amapá- FECAP e representante do Conselho Estadual de Saúde.

A Palestra com o tema: Conjuntura na luta em defesa do SUS, foi ministrada pela presidente da Confederação Nacional das Associações de Moradores- CONAM, Bartíria Lima da Costa, após a palestra ocorreu o debate sobre o tema. Foram apontados problemas e possíveis soluções para a atual situação de atendimento do SUS no estado do Amapá.

Durante a oficina ocorreu intervalo com a realização de dinâmicas de integração de grupo, ministrada pelo professor Batista, participante do evento.

A Palestra sobre o tema: Pactos pela vida em Defesa do SUS e de Gestão, ministrada por Maria Benedita Costa, membro do Conselho Estadual de Saúde.

A conselheira iniciou orientando os participantes sobre a formação, o papel e a atuação do conselho estadual de saúde no Amapá. E apresentou o Termo de Compromisso de Gestão/2007.

Logo após a palestra foi aberto o debate, que aconteceu através de perguntas diretas dos participantes a conselheira sobre o termo de compromisso.

A Palestra sobre o tema: Participação do Movimento Comunitário no Controle Social do SUS foi ministrada pela presidente da Confederação Nacional das Associações de Moradores- CONAM, Bartíria Lima da Costa e como coordenadora da mesa a presidente da FECAP - Federação das Entidades Comunitárias do Estado do Amapá, Aldenora González.

A palestrante esclareceu que o SUS, foi idealizado há 20 anos, para ser o sistema de saúde de todos os brasileiros, pois a saúde é direito de todos e dever do estado, orientou as lideranças sobre o Pacto pela Vida, as prioridades pactuadas e as responsabilidades com a participação e controle social.

No final da oficina os participantes preencheram questionário elaborado pela CONAM para saber sobre o grau de entendimento dos participantes e sua atuação. Foi elaborado propostas para, após votação, as entidades definirem uma pauta que norteará as futuras ações voltadas para qualificação das lideranças comunitárias dentro da temática Saúde.
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Documento proposta aprovado pela plenária:

> Realizar um encontro de saúde com as associações de moradores e profissionais de saúde.

> Através de oficinas, palestras, debates, com os segmentos existentes nos bairros, realizar divulgação a respeito dos serviços do SUS, principalmente sobre prevenção e atendimento.

> Elaborar projeto para continuidade da oficina de qualificação de lideranças sobre os pactos.

> Realizar, trimestralmente, plenária do Conselho Estadual de Saúde com as lideranças comunitárias.

> Realizar o 1º Seminário Estadual para Controle Social de Lideranças Comunitárias, para elaboração do plano estadual de saúde.

> Realizar oficinas de capacitação nos distritos e municípios, com mobilização e orientação a população sobre o papel dos conselhos de saúde e onde encontrá-los. Assim como elaborar material didático para capacitação anual das lideranças comunitárias com relação ao controle social e gestão pública.

> Divulgação do papel e endereço com telefones de contato do conselho estadual de saúde à população, através dos centros de saúde. (site:conselho@saude.ap.gov.br, tel:32126159)

> Realizar uma agenda com o conselho municipal de saúde.

> Organizar um ato de protesto com a participação de várias entidades, para cobrar dos gestores, reais prioridades no atendimento de saúde a sociedade usuária do SUS. (1º reunião dia 18/09 as 16:00h no auditório do Rurap.)