Enviada 03/05/2010

Escrito por Golby Pullig
30-abr-2010

Conferência Estadual realizada nesta sexta-feira elegeu 33 delegado para representar o Estado em Brasília de 24 a 28 de maio

Entre os quatro eixos temáticos discutidos durante a 4ª Conferência Estadual das Cidades nesta sexta-feira, em Rio Branco, os que concentraram maior esforço dos grupos de debate foram saneamento, habitação e mobilidade urbana. Com a presença do representante do Ministério das Cidades, Fábio Machado; do secretário de Habitação e Planejamento, Gilberto Siqueira; deputado federal Gladson Cameli, conselheiros nacionais e delegados dos 22 municípios do Estado, a conferência elegeu 33 delegados e as propostas prioritárias que serão levadas à Conferência Nacional a ser realizada em Brasília entre 24 e 28 de maio.

Delegados e suplentes eleitos na Conferência para levar as propostas
do Acre ao encontro nacional (Foto: Gleilson Miranda/Secom)

"Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social" é o tema da conferência nacional que abrirá o debate em torno de questões urbanas complexas como a coleta de lixo, pavimentação de vias, drenagem de rios, infraestrutura do transporte coletivo e construção de moradias. De caráter consultivo e deliberativo, a conferência envolve a gestão pública das três esferas e representantes de movimentos sociais, responsáveis em apontar as necessidades da população e que direcionam a aplicação de recursos públicos.

Secretário Gilbeto Siqueira participou da
Conferência estadual (Foto: Gleilson Miranda/Secom)

O representante do Ministério das Cidades presente à conferência estadual no Acre, Fábio Machado, diz que todo o país direciona o foco das discussões para a resolução de problemas nas áreas de habitação, saneamento, drenagem de rios que cortam as cidades e acessibilidade urbana. "As conferências são um patrimônio importante dos brasileiros, resultado de um trabalho dos movimentos sociais e que reforçam as ações do Ministério das Cidades que atua através das secretarias técnicas direcionadas a setores diferentes". Ele explica que hoje um sistema eletrônico facilita a inclusão de projetos enviados ao ministério pelos municípios brasileiros, que são informados automaticamente sobre os critérios de avaliação desses projetos, cujo tempo médio de análise, que antes ficava em torno de 200 dias, baixou para 91. Machado afirma que as cidades da Amazônia têm dificuldades específicas tanto por questões ambientais, tanto pelo custo das obras de infraestrutura. "O custo da pavimentação na região, no Acre, por exemplo, é sete vezes mais alto que em outros estados do país. É preciso trazer quase tudo de fora e estas diferenças devem ser respeitadas". O secretário de Habitação e Planejamento, Gilberto Siqueira, ressalta que a ideia é reunir todas as esferas governamentais para ouvir o cidadão. "Questões importantes como a gestão fundiária, a coleta de lixo e saneamento ambiental são importantes para que brasileiros possam morar em cidades melhores".

Questões importantes como a gestão fundiária, a coleta de lixo e saneamento ambiental são importantes para que brasileiros possam morar em cidades melhores.

Gilberto Siqueira, Secretário de Habitação e Planejamento
Propostas contemplam todos os eixos temáticos

Participantes votaram as principais propostas
do Acre (Foto: Val Fernandes/FEM)

As conferências realizadas em todo o país discutem os seguintes eixos temáticos: "Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal", "Aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano", "A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento" e "Relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano". Prevista para terminar às 14 horas, a conferência se estendeu por toda a tarde, quando foram eleitos os delegados que levarão as propostas votadas durante a conferência. Oito propostas, duas de cada eixo temático, foram escolhidas e representam a vontade de todos os segmentos. "Avalio de forma positiva a conferência. Conseguimos eleger os delegados e temos boas propostas que iremos defender com toda a força em Brasília", diz o coordenador estadual da Conferência das Cidades, Rostênio Ferreira de Souza.