|
Enviada
22/09/2010 A
RUA É DAS PESSOAS, E NÃO DOS CARROS Todos os dias andamos em calçadas estreitas enquanto carros ocupam extensos espaços da "via pública", com largas vias para estacionarem; essas mesmas calçadas quase sempre cheias de buracos, onde mães com carrinhos de crianças e pessoas com deficiência fazem verdadeiras aventuras de obstáculos para chegarem a seus destinos, sofrendo acidentes, pois as casas deixam as calçadas cheias de rampas para a entrada dos carros. E a bicicleta, onde
heróis anônimos arriscam a vida todos os dias para chegarem
a seus trabalhos, e as crianças, às suas escolas. A rua,
ao invés de espaço de vida, é o espaço do
medo; das mortes, onde carros passam em alta velocidade por dentro de
calmos bairros cheios de crianças, idosos e pessoas com deficiência
- os seres mais frágeis - levando diariamente a morte a vários
locais das cidades. Os ônibus,
por falta de alternativas, trafegam em meio aos imensos congestionamentos
provocados pelo excesso de carros que entopem nossas ruas, tornando
a tarifa mais cara e a rotina de deslocamento insuportável, do
transporte fluvial sem políticas e abandonado totalmente a soluções
de mercado. Essa introdução
é para acordarmos e sabermos que quem administra o uso das ruas
(espaço que fica entre uma casa a outra, do outro lado da rua,
e engloba o que o senso comum diz: calçada, estacionamento e
via de passagem... do carro, é claro) é o Prefeito, os
Governos de Estado e o Governo Federal com suas casas legislativa. E
foram eles que escolheram os automóveis e não os transportes
públicos para sua política de mobilidade: gastando dinheiro
público para favorecer os financiamentos dos automóveis
ao fazer renuncias fiscais de IPI, não cobrar a CIDE Combustível
da gasolina por um ano inteiro, ao aumentar o diesel dos ônibus
4 vezes mais que a gasolina, ao cobrar dos usuários todos os
impostos sobre os serviços de transportes além de passar
todos os ônus financeiros das políticas sócias (gratuidades
dos portadores de deficiência , idosos e meia passagem dos estudantes
que são tarifas sociais que defendemos) e ao construir todas
as vias, viadutos e estacionamentos para serem utilizados mais de 90%
pelos automóveis. É essa injustiça
que leva o país a ter uma mobilidade da exclusão social
e insustentável financeira e ambientalmente, tratando o transporte
público como mercadoria. Recentemente parece
que há sinais de mudança com a implementação
das leis e decreto de acessibilidade universal para pessoas com deficiência
do PAC da Copa (11 bilhões alocados) e a promessa de mais 24
bilhões para cidades com mais de 300 mil habitantes para implantarem
sistemas estruturais de transportes público (metrôs, ferrovias
urbanas, Corredores exclusivos de Ônibus (BRTs) e de Bondes modernos
(VLTs) além de calçadas e ciclovias como sistemas complementares.
Outro sinal é a possibilidade de aprovação do Marco
Regulatório da Mobilidade (PL da Mobilidade) onde a prioridade
de Estado é o transporte público e não motorizado.
É neste sentido que o Fórum Nacional da Reforma Urbana - FNRU e o MDT - Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos - vem se engajar na 9ª Jornada Brasileira "na cidade, sem meu carro" propondo a população um dia de reflexão e consciência sobre a MOBILIDADE QUE TEMOS E A MOBILIDADE QUE QUEREMOS e que A RUA SEJA DAS PESSOAS, E NÃO DOS CARROS defendendo: 1. Transformar os
estacionamentos na via pública em aumentos de calçadas,
ciclovias e faixas exclusivas de ônibus, ou em um lindo jardim; 2. Garantir que
todo investimento em novas ruas, incluindo os viadutos, sejam exclusivamente
para pedestres, ônibus e bicicletas; 3. Utilizar faixa
ou faixas de vias, hoje dos automóveis, para implantarem corredores
exclusivos de ônibus, e bondes modernos e que esses sejam fiscalizados
diariamente para não serem invadidos; 6. Nos bairros,
estreitar as vias e alargar as calçadas para os pedestres e fazer
ciclo faixas bicicletas, e em muitos lugares, a calçada deve
atravessar a rua para que os carros saibam que essa rua é das
pessoas; 7. Fiscalização
com multa da faixa de pedestre, para que a respeitem da forma que acontece
em Brasília, e em outras cidades, onde os motoristas se tornaram,
a partir de então, "motoristas cidadãos"; 8. Que o poder público
planeje o uso da rua de forma racional, integrando entre si metrôs,
ferrovias urbanas, bondes modernos, barcos e ônibus, todos com
acessibilidade para pessoas com deficiência e estes com as bicicletas,
calçadas acessíveis e carros aos corredores exclusivos
de ônibus e às linhas de ferrovia e metrô, quando
existentes na cidade e implante a bilhetagem eletrônica temporal
("bilhete único"), onde o usuário utiliza o
transporte público por 1 ou 2 horas, garantindo cidadania e redução
de custo; 9. Que nas cidades
os estacionamentos de automóveis sejam regulados pelo poder público
com taxas progressivamente mais altas, conforme estejam próximas
aos centros urbanos, e com esses recursos criar um fundo público
para aplicar em obras de transportes públicos, calçadas
e ciclovias; 10. Que sejam implantados
em todo o país até 2014 a utilização de
combustíveis limpos nos ônibus urbanos, com destaque para
o Diesel com 50 ppm (partículas por milhão de enxofre),
bem como o bio-combustível, gás e outros combustíveis
que é de responsabilidade federal, com apoio de recursos federais
e estaduais; 11. E que os investimentos
do PAC da Copa (11 bilhões) e do PAC da Mobilidade (18 bilhões)
em sistemas estruturais de transportes públicos integrados e
articulados as calçadas e ciclovias e estacionamentos de automóveis
sejam aplicados com controle social e garantindo a elas Acessibilidade
Universal para transformar a "rua dos carros" em "rua
das pessoas", acompanhados do barateamento das tarifas em todo
território nacional. Brasília, 22 de setembro de 2010 FNRU-
Fórum Nacional da Reforma Urbana
|
