Enviada 30/10/2009

7ª Plenária Nacional da CMS

A plenária pautou o debate sobre os rumos do Brasil ,apontou caminhos e afirmou que o desenvolvimento da Nação passa pelo aprofundamento da democracia,do desenvolvimento social que pressupõe mais direitos para o povo brasileiro e defesa intransigente da soberania nacional,atualizar o projeto Brasil é estratégico no sentido de ganhar milhares de lideranças para um projeto de nação.

No plano organizativo a plenária concluiu que a construção da CMS nos estados é decisivo para potencializar uma ação política coordenada dos movimentos sociais no próximo período,responder as questões estaduais de forma unitária ajuda a CMS nacionalmente a jogar papel mais destacado na luta social.

Análise de Conjuntura

Vivemos um período complexo para a luta da classe trabalhadora no Brasil, o período é difícil para os interesses de classe. A derrota eleitoral de Lula em 1989, o triunfo do neoliberalismo na década de 1990, a vitória eleitoral do campo democrático e popular em 2002 representou a derrota da continuidade do projeto neoliberal, mas não alterou a hegemonia da sociedade brasileira.

A correlação de força no capitalismo é a correlação de várias forças. A burguesia tem o controle absoluto do poder econômico no país, atualmente 1000 empresas controlam em torno de 60% do PIB. O agronegócio é controlado pelas maiores empresas, tais como: BUNGE, Cargill, Nestlé.

No governo Lula a ação dos movimentos sociais e do movimento sindical foi mais efetiva no âmbito do poder Executivo, mas no Legislativo e no Judiciário ainda não conseguimos avançar. A reprodução ideológica na sociedade antigamente se dava através da escola e da Igreja católica, mas hoje a aposta é nos meios de comunicação.

A crise econômica não foi tão grave no Brasil, a Europa, os Estados Unidos e o Japão sofreram mais. O governo brasileiro foi rápido na promoção de medidas que protegeram o capital e o emprego, mas o investimento externo continua entrando no Brasil, capitalistas compram terra, reservas de água, enfim, eles se protegem com nossos recursos naturais.

O Brasil está mais independente dos EUA e da Europa, porém mais dependente da China e da Índia países que continuaram a crescer mesmo num contexto de crise, pois investiram em infraestrutura e não só no mercado financeiro. Porém, China e Índia caminham para um padrão de desenvolvimento capitalista e predatório que é incompatível com a sobrevivência do planeta.

A manutenção e ampliação das políticas sociais é um elemento que contribui para amenizar a crise, com destaque para a Bolsa Família, os investimentos em habitação popular, o PAC, mas é preciso exigir o fim das altas taxas de juros, o fim da especulação financeira e cobrar do Governo que o BNDES seja direcionado para realizar investimentos na indústria e nas empresas nacionais. As Centrais sindicais tiveram um papel fundamental na defesa dos interesses dos trabalhadores, pois quando alguns setores empresariais defenderam a redução da jornada de trabalho com redução de salários e as demissões, as Centrais se uniram, resistiram nas fábricas e nas ruas, realizaram audiências e conseguiram paralisar a meta de retirada de direitos.

O pré-sal é a maior descoberta do petróleo nos últimos 30 anos. Por intermédio do Deputado Federal Fernando Marroni (PT/RS), e da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, a Federação Única dos Petroleiros – Fup, à frente de outras entidades dos movimentos sociais, propôs ao parlamento brasileiro uma nova legislação para a política energética nacional. Correndo na Câmara sob o número 5.891/2009, o projeto trata da política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio estatal do petróleo, gás natural, e derivado, sobre o Conselho Nacional de Política Energética, e a Agência Nacional do Petróleo, sobre a transformação em empresa pública da sociedade de economia mista Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás, sobre a destinação das receitas geradas pela atividade econômica para o combate às desigualdades sociais, e dá outras providências.

A desmoralização do projeto neoliberal, só acontecerá se nós conseguirmos dar cara popular a este projeto e a conjuntura é favorável para fazermos a disputa, a questão do petróleo e da partilha das riquezas ganha cada vez mais apoio social..

A presença do Estado abre possibilidades para a sociedade ter maior controle social sobre as riquezas do pré-sal o que possibilita também monitorar a questão ambiental, social e econômica, pois somente a exploração desta riqueza não significa imediato desenvolvimento social, é preciso que a Petrobrás seja 100% estatal e pública, portanto as propostas do governo representam avanços, mas ainda são tímidas em relação ao que defendemos. É fundamental o debate nas ruas, o nosso PIB poderá ser 10 vezes maior e isto é o que pode sintetizar o significado do pré-sal para a sociedade brasileira.

O momento atual é de profunda disputa ideológica na sociedade, com destaque para o debate do pré-sal e dos projetos em curso no Congresso, é preciso defender uma candidatura que aprofunde as conquistas democráticas, mas que tenha amplo apoio popular. O fato de Lula não ser o candidato pela primeira vez, desde 1989, exige uma avaliação da trajetória de lutas do campo democrático popular e a elaboração do projeto nacional que desejamos, preservando conquistas como: salário mínimo, rede de proteção social, política de transferência de renda e exigindo avanços na questão do fortalecimento do Estado Nacional. Os avanços da democracia na América Latina, a luta do Brasil por Soberania e pela modificação das relações internacionais, entre outros avanços, não são apenas conquistas do Governo Lula, mas é a presença do movimento social e sindical que impulsiona estas mudanças.

O Brasil aponta indícios de construção de um projeto nacional. Temos enfrentados interesses duros. Precisamos fortalecer a nossa unidade, a autonomia e a independência do movimento social, tomar decisão e exercer protagonismo de classes. Para enfrentar o cenário eleitoral em 2010, precisamos investir na construção de uma plataforma que defenda: a democratização da comunicação; avanços no sistema eleitoral; a questão agrária, o acesso a terra e a revisão dos índices de produtividade; ampliação das políticas sociais; investimentos na educação pública com foco nas universidades; entre outros temas, a CMS deverá se preparar para esta disputa de rumos, portanto a plataforma de ação deverá ter o seu lançamento no início de 2010.

Intervenções da Manhã – Conjuntura Nacional,tendo como eixo o Pré-Sal e as Eleições 2010.

Propostas apresentadas pelo conjunto da Plenária que dialogam com a construção de uma Plataforma de Ação dos Movimentos Sociais – Atualização do Projeto Brasil:

Redução da jornada de trabalho sem redução de salários; Pré-Sal; Conferência Nacional de comunicação (pautar a democratização da comunicação); Revisão dos índices de produtividade (pautar a reforma agrária); Novo modelo de desenvolvimento com distribuição da riqueza; Ampliação das políticas sociais e mais políticas direcionadas para as mulheres; Valorização do Salário mínimo; Autonomia dos movimentos sociais e Luta contra a criminalização dos movimentos sociais; Soberania energética e alimentar; Fim da xenofobia, racismo, guerra e intolerância; Lutar pela promoção da igualdade racial; Instalação de um Fórum Coletivo dos movimentos Sociais que seja reconhecido pelo Poder Executivo; Taxação dos lucros; Convenções 151 e 158 da OIT; Reforma urbana e educacional; Desenvolvimento científico e soberano; Transporte público; Educação; Habitação; Televisão pública; Fortalecer a cultura e o cinema nacional.

Estratégias de Ação:

Atualizar o Projeto Brasil; Mobilizar a população e ganhar as ruas; Sensibilização da sociedade para a disputa de hegemonia; Realização de Plenárias Unificadas durante o Fórum Social Mundial 2010 (Porto Alegre e Salvador) para dar visibilidade a plataforma de ação dos movimentos sociais; Organizar Plenárias Estaduais por todo o Brasil.

Informes dos Estados e Ações do período:

CMS – Rio Grande do Sul, 20/11, realização da 14ª Marcha dos Sem em conjunto com a Marcha Zumbi dos Palmares, eixos centrais: Fora Yeda, Redução da Jornada, Pré-Sal, fim do fator previdenciário, eixos do movimento negro, entre outras reivindicações.

CMS – Distrito Federal - faz reuniões mensais, a proposta é organizar um 3º Seminário da Coordenação ainda em 2009. A CMS está próxima da FUP e tem apoiado as ações do pré-sal que acontecem em Brasília.

CMS – Paraná tem o desafio de interiorização da CMS. Realizam reuniões todas as terças – feiras no Centro Tche que é um espaço de referência dos movimentos sociais em Curitiba.

CMS – São Paulo tem o desafio de construir a CMS em São Paulo.

CMS- Mato Grosso do Sul tem feito várias lutas em conjunto, no próximo dia 28/10 terá reunião da CMS.

CMS – Goiás tem organizado reuniões mensais, a participação do Dieese tem ajudado a ampliar a participação dos movimentos sociais e centrais sindicais. O debate sobre o desenvolvimento, cana de açúcar/monocultura e o arrendamento da terra são temas fortes e presentes nas ações.

CMS – Ceará tem o desafio de organizar melhor esta articulação dos movimentos sociais. Organizou Plenária Estadual preparatória a Plenária Nacional, mas a dificuldade financeira não possibilitou a vinda dos participantes. Apesar das dificuldades estruturais, a CMS desenvolve várias lutas estaduais.

CMS – Minas Gerais está ativa e em breve realizarão Plenária Estadual de caráter ampliado.

CMS-Rio de Janeiro tem reunido pouco e mais direcionada para tratar a questão nacional. A partir da próxima semana, agendarão reunião para discutir agenda comum visando 2010.

CMS - Pará e CMS - Santa Catarina não apresentaram informes sobre a organização da CMS no Estado.

Moções de Apoio

A CMS aprovou a moção “Não ao Tratado de Livre Comércio entre o Mercosul e o Estado de Israel”.

A CMS reforçou seu apoio a Frente Nacional contra a criminalização e pela legalização do aborto, nos dias 06 e 07/12 terá Assembléia Nacional.

Calendário de Ações

29/10 - à tarde, Ato Político do MST, no interior de São Paulo, em Iaras, com o objetivo de denunciar a utilização de terras públicas por diversas empresas privadas, como a Cutrale, Luarte, Eucatex, Luacel, que dominam a região com suas monoculturas. O MST disponibilizará ônibus, contato: na Secretaria Geral do MST.

Plenária Continental, maio de 2010, no Paraná.

A CMS apoiará e integrará a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora, no dia 11 de novembro de 2009, em Brasília, com concentração no Mané Garrincha a partir das 7h. Neste dia os jovens cientistas farão uma coluna.

Reunião no dia 17/11, às 10h, na CTB para discutir os temas das bases militares estrangeiras, 4ª frota e as questões da Soberania Nacional.

Fórum Social Mundial 2010, em Porto Alegre será feito o debate dos 10 anos do Fórum e em Salvador terá um Fórum Temático, já em 2011 o Fórum Social Mundial será na África. Porto Alegre e Salvador abrem espaços para a construção de Plenárias dos Movimentos Sociais que debatam as estratégias para 2010.

4/11 Audiência pública no Senado/FUP quer transformar em ato de rua.

20/11 “Dia da Consciência Negra”, concentração na Avenida São João, a partir das 10h, depois do Ato Político terá uma caminhada.

Coordenação dos Movimentos Sociais – CMS