Enviada 12/02/2010

O Fórum Social Mundial surgiu em 2001 como uma forma de resistência dos povos de todo o planeta contra a avalanche neoliberal dos anos 90. Dessa forma ganhou força e se tornou um grande pólo contra hegemônico ao Capitalismo financeiro. Nesses 10 anos passou pelo Brasil, Venezuela, Índia, Quênia levando a esperança de um mundo novo. Foi dessa maneira que o FSM conseguiu contagiar corações e mentes para a idéia de que é sim possível construir outro mundo com justiça social, democracia, sem destruir o planeta e valorizando as culturas nacionais. O FSM foi fundamental para construir uma nova conjuntura que valorize o multilateral ismo e a solidariedade entre os povos. E é assim que partiremos para novas lutas e para construir o próximo Fórum Social Mundial em Dakar em janeiro de 2011.

Com o declínio do neoliberalismo e a crise do capitalismo entraram em choque também os valores capitalistas. Assim, o capitalismo predatório que destrói o meio ambiente causando graves desequilíbrios climáticos, que desrespeita os povos de todo o mundo e suas soberanias, explora o trabalhador e desestrutura o mundo do trabalho, que exclui o jovem, discrimina o homossexual, oprime a mulher, marginaliza o negro, mercantiliza a cultura, passa a ser questionado. Portanto, as crises atuais nada mais são do que crises do modelo de desenvolvimento adotado, que é o das grandes corporações capitalistas. De tal maneira, essa crise do Capitalismo coloca os movimentos sociais em situação mais favorável para travar a luta.

O mundo mudou. E a crise do sistema financeiro mundial é uma derrota do Imperialismo. Assim caminha-se para a busca de soluções multilaterais reforçando órgãos como o G-20. Ao mesmo tempo emergem novas potencias como o BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) que representa o fortalecimento das nações emergentes. Isso sem falar na América Latina que atrai os olhos de todo o planeta diante de sua onda transformadora e mudancista. Escorre pelo ralo o velho ideário neoliberal do Estado mínimo e o Estado volta a ser o grande instrumento de fomentação do desenvolvimento.

Por outro lado, a hegemonia mundial ainda é capitalista e as elites não entregarão o continente que sempre foi tido como o quintal do Imperialismo de mão beijada. Não é à toa a promoção do golpe em Honduras em 2009, contra Chávez em 2002 e as tentativas de desestabilização de Lugo no Paraguai. A turma do neoliberalismo não esta morta e demonstrou isso nas eleições do Chile. Ao mesmo tempo, as elites se utilizam e fortalecem novos instrumentos de dominação. Sua principal arma hoje é a grande mídia e os grandes veículos de comunicação. São esses organismos que funcionam como verdadeiros porta-vozes das elites conservadoras e golpistas. Nesse sentido devem ganhar força os movimentos de cultura livre que conseguem driblar o monopólio midiático e influenciar a opinião de milhares de pessoas e a necessidade do fortalecimento das rádios comunitárias.

O Imperialismo mostra a cada dia a sua face. Elegeu Obama em um grande movimento de massas carregando consigo as esperanças do povo estadunidense em superar a era Bush. Entretanto o Imperialismo continua sendo Imperialismo. Dessa forma cresce seu o olho diante das grandes riquezas descobertas como o Pré-sal. Os EUA reativaram a quarta frota marítima e instalaram mais bases militares na Colômbia de seu amigo Uribe, além de insistir no retrógrado bloqueio a Cuba.

Os movimentos sociais reunidos no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, reafirmam seu compromisso com a luta por justiça social, soberania, pela integração solidária da América Latina e de todos os povos do mundo, pelo fortalecimento do multilateralismo, contra o Imperialismo, pela autodeterminação dos povos e contra todas as formas de opressão. Neste sentido, convocamos todos (as) para a Assembléia Nacional dos Movimentos Sociais a ser realizado no dia 31 de maio, em São Paulo e afirmamos nosso apoio a Assembléia Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras a ser realizada em 01 de junho de 2010, também na cidade de São Paulo, ambos encontros serão momentos de ampliação e fortalecimento dos debates e da pauta democrática, que segue inicialmente centralizada nos seguintes pontos:

SOBERANIA NACIONAL
Ø Defesa do Pré-sal 100% para o povo brasileiro.

Ø Pela retirada das bases estrangeiras da América Latina e Caribe.

Ø Pela retirada imediata das tropas dos EUA do Afeganistão e do Iraque.

Ø Defesa da autodeterminação dos povos.

Ø Pela criação do Estado Palestino.

Ø Contra a desestabilização dos governos democráticos e populares da América Latina, contra os Golpes de Estado, a exemplo de Honduras.

Ø Contra a presença da 4ª Frota na América Latina.

Ø Pela integração solidária da América Latina.

Ø Fortalecimento do MERCOSUL, UNASUL e da ALBA.

Ø Defesa da Amazônia como patrimônio nacional.

DESENVOLVIMENTO
Ø Por uma política nacional de desenvolvimento ambientalmente sustentável, que preserve o meio ambiente e a biodiversidade, e que resguarde a soberania sobre a Amazônia brasileira.

Ø Por um Projeto Nacional de Desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho.

Ø Pelo fortalecimento da indústria nacional.

Ø Contra o financiamento público às grandes empresas brasileiras que atuam nos país latinos americanos com base em um modelo de desenvolvimento insustentável, que aprofunda desigualdades.

Ø Em defesa da Reforma Agrária e contra o latifúndio.

Ø Redução da jornada de trabalho sem redução de salários.

Ø Por políticas Públicas para a Juventude.

Ø Defesa de formas de organização econômica baseadas na cooperação, autogestão e culturas locais.

Ø Pela alteração da Lei Geral do Cooperativismo e da conquista de um Sistema de Finanças Solidárias e Programa de Desenvolvimento da Economia Solidária (PRONADES), do Direito ao Trabalho Associado e Autogestionário, e de um Sistema de Comércio Justo e Solidário.

Ø Desenvolver as finanças solidárias pela apropriação das comunidades e dos trabalhadores de seus fluxos econômicos e financeiros, de forma coletiva e autogestionária, para que o sistema financeiro esteja a serviço da sociedade e do bem viver de todos.

Ø Em defesa da democracia econômica, popular e solidária, com políticas públicas de apoio ao crédito, capacitação e estímulo a formalização de grupos informais.

Ø Valorização do trabalho livremente associado e da democracia construída pelos trabalhadores a partir da autogestão e do uso coletivo da propriedade.

Ø Regulamentar a aposentadoria especial, aos trabalhadores que laboram em atividades de risco, conforme determina a constituição federal.

Ø Aprovação da PEC 438/01 contra o trabalho escravo e atualização dos índices de produtividade da terra.

Ø Direito a biodiversidade, produção livre de agrotóxicos e transgênicos, que o Estado seja um comprador dos produtos da economia solidária e que incentive o diálogo e a promoção do consumo sustentável.

DEMOCRACIA
Ø Contra os monopólios midiáticos.

Ø Pela universalização da internet de banda larga através da rede estatal Telebrás que detém 30 mil Km de infovias, como forma de democratização da comunicação.

Ø Contra a criminalização dos movimentos sociais.

Ø Em defesa da cultura livre, que todo o processo de criação e difusão seja livre, garantindo aos sujeitos sociais condições suficientes para criarem e acessarem todos os bens culturais.

Ø Pela ampliação da participação do povo nas decisões e controle popular.

Ø Democratizar os meios de comunicação, visando à pluralidade de opiniões e o respeito e difusão das opiniões das minorias.

Ø Pela criação imediata de um canal aberto de televisão pública. Pela integração da TV pública brasileira ao projeto da Telesul. Fortalecimento das rádios e TVs públicas e comunitárias. Concessão de linhas de financiamento a projetos de criação de novas TV’s, Rádios, Jornais e Revistas de grande circulação por parte dos movimentos sociais populares quando da mudança do modelo analógico para o modelo digital brasileiro.

Ø Contra o caráter restritivo a distribuição de conhecimento e propriedade intelectual; pela revisão da lei de direito autoral brasileira, enfocando nos novos formatos de distribuição de conteúdo em mídias digitais.

Ø Contra a intolerância religiosa, em defesa do Estado laico.

Ø Petrobrás 100% estatal, sob o controle dos trabalhadores e acelerar a transição da matriz energética para combustíveis menos poluentes.

MAIS DIREITOS AO POVO
Ø Pelo fim das patentes de remédios.

Ø Ampliação da educação popular como base sistemática da construção do poder popular.

Ø Educação pública, gratuita e de qualidade para todos e todas, com a universalização do acesso, promoção da qualidade e incentivo à permanência, seja na educação infantil, no ensino fundamental, médio e superior.

Ø Por uma campanha efetiva de erradicação do analfabetismo.

Ø Adoção de medidas para democratizar o acesso ao ensino superior público.

Ø Defesa da saúde pública, garantindo acesso da população a atendimento de qualidade.

Ø Tratamento preventivo às doenças, atendimento digno às pessoas nas instituições públicas.

Ø Pela garantia e ampliação dos direitos sexuais reprodutivos.

Ø Pelo fim do fator previdenciário e por reajuste digno para os aposentados.

Ø Lutar por Bens comuns e serviços públicos significa afirmar os princípios de soberania alimentar e se posicionar contra as privatizações de serviços públicos e da natureza, além de afirmar a responsabilidade do Estado na garantia de direitos como saúde, educação, acesso à água e saneamento.

Ø É necessário priorizar a agricultura camponesa e familiar, mudar o modelo energético para que outro que garanta a sustentabilidade ecológica, o que só será possível com o fim do financiamento ao agronegócio.

Ø A produção industrial e a agrícola devem estar voltadas para o mercado interno e para um modelo sustentável, que diga não às patentes, à privatização da biodiversidade, da água e das sementes, recuperando a função social do uso da terra.

Ø A água é um bem público que deve ser utilizado de forma democrática e responsável. É urgente o fim da exploração depredatória dos recursos naturais, que tem comprometido a sobrevivência das populações e das gerações futuras.

REFORMA URBANA
Ø Aplicar o Estatuto da Cidade na prerrogativa da função social da propriedade; justa distribuição da terra e dos recursos originários dela.

Ø A propriedade tem que cumprir função social o déficit habitacional é produto da sociedade de classes e resultado das relações de mercado. Reivindicamos reforma urbana plena e com urgência, para que as populações menos favorecidas que moram em habitações indignas e insalubres, não sofram com os desastres naturais que colocam em risco suas vidas.

Ø PEC 285- Moradia digna e apoio a Campanha Internacional “Despejo Zero”.

GÊNERO, POLÍTICAS RACIAIS
Ø Pelo fim do extermínio da juventude negra.

Ø Pela aprovação do estatuto da igualdade racial.

Ø Por Políticas Públicas de Igualdade Racial.

Ø Pela garantia da autonomia do corpo das mulheres, e legalizar o aborto em toda a América Latina.

Ø Contra a mercantilização do corpo das mulheres e a exploração sexual de mulheres e meninas.

Ø O reconhecimento do trabalho das mulheres e o questionamento da divisão sexual do trabalho estão no centro do debate sobre autonomia econômica feminina. Para isso, é necessário construir novas relações sociais e um novo modelo econômico. O modelo dominante só considera como econômicas as atividades realizadas na esfera mercantil, desconhecendo uma imensa quantidade de trabalho doméstico, de cuidados, e para o auto-consumo, na maioria realizados por mulheres. Além disso, desvaloriza o trabalho assalariado realizado pelas mulheres.

Ø A violência contra as mulheres, realidade presente em todos os países, precisa acabar. É preciso dar visibilidade às lutas das mulheres contra a violência sexista, a partir da sensibilização da sociedade e da elaboração de demandas aos Estados, além da realização de campanhas de educação popular que apontem para a conscientização feminista.

Ø Queremos evidenciar as conseqüências diretas das guerras e conflitos nas vidas das mulheres, que vão além das enfrentadas pela população masculina dos países que vivem essa realidade. Em contextos de guerra, a apropriação do corpo das mulheres é vista como recurso, forma de controle, intimidação ou troféu.

Ø Além da denúncia do papel dos fabricantes de armas, que tanto lucram com os conflitos e interferem politicamente em seus rumos, queremos dar visibilidade à responsabilidade dos Estados e da ONU, cujas tropas trazem mais violência às mulheres.

SOLIDARIEDADE
Solidariedade ao povo haitiano diante do recente desastre ocorrido em virtude de uma seqüência de terremotos.

Solidariedade ao povo cubano – pela liberdade dos cinco prisioneiros políticos do Império.

Solidariedade aos povos oprimidos do mundo.

Calendário de Ações:

MARÇO – 08 de março – “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”.

MARÇO - 8 de março a 17 de outubro - Ação Global 2010 da Marcha Mundial das Mulheres

MARÇO – JORNADA DE LUTAS DA UNE E UBES.

MAIO– 01 de maio – “DIA DO TRABALHADOR”.

MAIO – 31 de maio - ASSEMBLÉIA NACIONAL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS.

JUNHO – 01 de junho - CONFERENCIA NACIONAL DA CLASSE TRABALHADORA.

SETEMBRO - 28 de setembro – Dia de Luta contra a criminalização das mulheres que fazem aborto e Dia de Luta pela Legalização do Aborto.

NOVEMBRO - 20 de novembro – Dia da Consciência Negra.

NOVEMBRO - 25 de novembro – Dia de combate a violência contra as mulheres.

ASSEMBLÉIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

Porto Alegre, 29 de Janeiro de 2010